(FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de suspender o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio e barrar altera\u00e7\u00f5es previstas para adequar o Enem a essa reforma vai afetar at\u00e9 2,9 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, confirmou nesta ter\u00e7a (4) que vai assinar uma portaria que suspende os prazos de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio e tamb\u00e9m as mudan\u00e7as no exame em 2024 -ano em que o processo de mudan\u00e7a curricular estaria conclu\u00eddo.<\/p>\n
A suspens\u00e3o foi decidida, em grande parte, como forma de amenizar o desgaste que o governo tem sentido com o movimento que pede a revoga\u00e7\u00e3o da reforma, em vigor desde o ano passado.<\/p>\n
O novo ensino m\u00e9dio foi aprovado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), por medida provis\u00f3ria, e o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o foi definido durante o governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Em linhas gerais, a pol\u00edtica reformulou a grade curricular dos anos finais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma a prever que 40% da carga devem ser destinados a disciplinas optativas organizadas dentro de grandes \u00e1reas do conhecimento, os chamados itiner\u00e1rios formativos. Assim, as disciplinas tradicionais, comuns aos estudantes, ficam limitados a 60% do curr\u00edculo.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o para os alunos come\u00e7ou em 2022, no 1\u00ba ano da etapa, quando todas as redes estaduais do pa\u00eds precisaram se adequar. A maior parte das escolas privadas fez o mesmo.<\/p>\n
Em 2023, a mudan\u00e7a seguiu para os estudantes do 2\u00ba ano e, em 2024, alcan\u00e7aria as turmas do 3\u00ba, completando o ensino m\u00e9dio. Mesmo diante de fortes cr\u00edticas de precariza\u00e7\u00e3o da oferta escolar, esse cronograma vinha sendo seguido pelas redes de ensino.<\/p>\n
Dados do Censo Escolar de 2022, o mais recente, indicam que 2,9 milh\u00f5es de alunos no 1\u00ba ano e (descontando os \u00edndices de evas\u00e3o e abandono) estariam aptos a cursar o 2\u00ba ano neste 2023 -sendo, portanto, um contingente potencial de candidatos ao Enem em 2024, quando devem concluir o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Sem a mudan\u00e7a no exame nacional, que \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior, esses alunos ter\u00e3o estudado sob o curr\u00edculo reformulado, mas n\u00e3o far\u00e3o uma prova adaptada a essa realidade.<\/p>\n
A ideia de adequar o Enem consistia em fazer provas diferentes, direcionadas a cada itiner\u00e1rio formativo, de modo que os alunos escolhessem qual fazer em conson\u00e2ncia com o que cursaram.<\/p>\n
S\u00e3o cinco itiner\u00e1rios previstos com a reforma do ensino m\u00e9dio: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Se o aluno escolheu o itiner\u00e1rio de matem\u00e1tica, por exemplo, teria uma carga maior de exatas e menor de humanas no exame.<\/p>\n
Agora, caso a suspens\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o do Enem seja mantida, eles podem ter de fazer uma prova geral -como ocorre hoje-, mesmo n\u00e3o tendo visto todos os conte\u00fados.<\/p>\n
Como a reportagem vem mostrando, a implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio registra uma s\u00e9rie de problemas, como a falta de op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios em muitas escolas. Dados colhidos pela Rede Escola P\u00fablica e Universidade, mostram que, na rede estadual de S\u00e3o Paulo, 36% das escolas de ensino m\u00e9dio ofertam apenas dois itiner\u00e1rios formativos, que \u00e9 o m\u00ednimo exigido.<\/p>\n
Os estudantes reclamam, ainda, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais e casos de conte\u00fados desconectados do curr\u00edculo.<\/p>\n
O Consed, conselho que re\u00fane secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados, divulgou nota em que critica a suspens\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o do Enem. “H\u00e1 uma consulta aberta sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decis\u00e3o relacionada ao tema fosse tomada somente ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da consulta”, disse o conselho em nota.<\/p>\n
Das 7,9 milh\u00f5es de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio, 84% est\u00e3o em redes estaduais.<\/p>\n
A suspens\u00e3o confirmada por Camilo Santana ocorrer\u00e1, inicialmente, no per\u00edodo previsto para uma consulta p\u00fablica sobre o tema. Lan\u00e7ada em mar\u00e7o, a consulta tem 90 dias de dura\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, e mais 30 dias para o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) elaborar um relat\u00f3rio que vai definir o futuro da pol\u00edtica.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do cronograma n\u00e3o anula a reforma. Na pr\u00e1tica, as aulas para os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o sob as novas regras n\u00e3o devem sofrer mudan\u00e7as, mas as escolas ter\u00e3o autonomia para avan\u00e7ar ou n\u00e3o com as adapta\u00e7\u00f5es, que v\u00eam sendo alvo de cr\u00edticas e de protestos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe do MEC, suspender o cronograma tiraria a obrigatoriedade das redes de ensino de continuarem processo de implementa\u00e7\u00e3o durante esse tempo.<\/p>\n
Camilo disse nesta ter\u00e7a-feira que n\u00e3o devem ocorrer avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o enquanto durarem os trabalhos dessa comiss\u00e3o que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 expectativa de que redes de ensino e escolas voltem atr\u00e1s no processo.<\/p>\n
“Estamos suspendendo qualquer avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que essa comiss\u00e3o defina, avalie, ouvindo a todos, quais ser\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as ou corre\u00e7\u00f5es que faremos no ensino m\u00e9dio”, declarou.<\/p>\n