A Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora dom\u00e9stica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, sem receber nenhum tipo de remunera\u00e7\u00e3o. Ainda cabe recurso.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o corresponde aos sal\u00e1rios n\u00e3o pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescis\u00f3rias, danos morais e coletivos. A decis\u00e3o foi proferida na 30\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo pela ju\u00edza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.<\/p>\n
Segundo a v\u00edtima, ela foi procurada no abrigo em que morava para trabalhar como empregada na resid\u00eancia e cuidar do filho pequeno do casal, em troca de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. No entanto, ela demonstrou que nunca foi paga, tampouco teve f\u00e9rias ou per\u00edodos de descanso pelas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. A jornada de trabalho come\u00e7ava \u00e0s 6h e ela ainda cumpria tarefas at\u00e9 depois das 23h, todos os dias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), com base em den\u00fancia feita pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas-Mooca) ap\u00f3s pedido de ajuda feito pela empregada dom\u00e9stica, hoje j\u00e1 idosa, a outra entidade assistencial da prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cUma primeira tentativa de receber aux\u00edlio ocorreu em 2014 na mesma institui\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o v\u00ednculo de emprego da v\u00edtima e pagariam os cr\u00e9ditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido\u201d, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa\u00a0Regi\u00e3o (TRT2), em nota.<\/p>\n
Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um \u201cexagero\u201d, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retir\u00e1-la de uma situa\u00e7\u00e3o de rua. Eles sustentaram ainda que a v\u00edtima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco sa\u00eda de casa por op\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, cal\u00e7ados e dinheiro para cigarros e biscoitos.<\/p>\n
\u201cO labor em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o assume uma de suas faces mais cru\u00e9is quando se trata de trabalho dom\u00e9stico. Por \u00f3bvio, a trabalhadora desprovida de sal\u00e1rio por mais de 30 anos n\u00e3o possui plena liberdade de ir e vir. N\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de romper a rela\u00e7\u00e3o abusiva de explora\u00e7\u00e3o de seu trabalho, pois desprovida de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia longe da resid\u00eancia dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua pr\u00f3pria vida\u201d, escreveu a ju\u00edza na decis\u00e3o em que condenou o casal.<\/p>\n
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o per\u00edodo trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com sal\u00e1rio mensal de R$ 1.284,00, valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no momento da interrup\u00e7\u00e3o do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.\u00a0<\/p>\n