S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) em maio de 2022, no munic\u00edpio de Umba\u00faba, em Sergipe.<\/p>\n
No parecer, o MPF pede que a Uni\u00e3o seja condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de 128 milh\u00f5es. O valor tem como par\u00e2metro o caso de George Floyd, morto aos 46 anos depois de ter sido algemado e ter o pesco\u00e7o prensado contra o ch\u00e3o pelo joelho de um policial em Minnesota, nos Estados Unidos, em maio de 2020.<\/p>\n
No caso de Sergipe, tr\u00eas policiais rodovi\u00e1rios federais foram denunciados pela morte de Genivaldo, um homem negro, de 38 anos, diagnosticado com esquizofrenia e que deixou m\u00e3e, mulher, 11 irm\u00e3os, um filho e um enteado.<\/p>\n
O MPF concordou com o valor do pedido de indeniza\u00e7\u00e3o proposto na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pela Educafro e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Para isso, levou em conta aspectos como a gravidade e repercuss\u00e3o dos fatos, o car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o em danos morais.<\/p>\n
O valor corresponde ao que foi pago pela cidade de Minneapolis \u00e0 fam\u00edlia de George Floyd, por meio de acordo extrajudicial.<\/p>\n
O advogado Marlon Reis, que representa a Educafro e o Centro Santo Dias, afirma que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 destinar os recursos para o Fundo Nacional dos Direitos Difusos para que eles sejam usados na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n
O parecer do MPF tamb\u00e9m pede \u00e0 Uni\u00e3o uma s\u00e9rie de medidas, como a submiss\u00e3o de todos os policiais rodovi\u00e1rios federais a cursos sobre uso progressivo e proporcional da for\u00e7a e letramento racial e a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no fardamento.<\/p>\n
“A Uni\u00e3o manifestou o prop\u00f3sito de discutir com as entidades da sociedade civil a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo para por fim ao processo”, informa Marlon Reis. “As entidades est\u00e3o abertas ao di\u00e1logo. O maior prop\u00f3sito \u00e9 o que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal passe por um profundo processo de reestrutura\u00e7\u00e3o a partir desse tr\u00e1gico crime”.<\/p>\n
O advogado lembra que a fam\u00edlia de Genivaldo tem direitos aut\u00f4nomos em rela\u00e7\u00e3o a esse processo. “A a\u00e7\u00e3o proposta pelas entidades tem o objetivo de assegurar os direitos coletivos da popula\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PRF, a fim de que fatos como esse n\u00e3o venham a se repetir”, explica.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, determinou ao secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira, que adote as provid\u00eancias para a indeniza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n