BRAS\u00cdLIA e S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pressionado por cr\u00edticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Uma portaria deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias com a altera\u00e7\u00e3o do cronograma para as mudan\u00e7as.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m vai sustar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O Enem \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n
Essa suspens\u00e3o ocorrer\u00e1, inicialmente, no per\u00edodo previsto para a consulta p\u00fablica sobre o tema. Iniciada em mar\u00e7o, a consulta tem 90 dias de dura\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, e mais 30 dias para o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) elaborar um relat\u00f3rio que vai definir o futuro da pol\u00edtica.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do cronograma n\u00e3o anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das redes de ensino de continuarem processo de implementa\u00e7\u00e3o durante esse tempo, na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe do MEC. Na pr\u00e1tica, as aulas para os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o sob as novas regras n\u00e3o devem sofrer mudan\u00e7as, mas as escolas ter\u00e3o autonomia para avan\u00e7ar ou n\u00e3o com as adapta\u00e7\u00f5es, que v\u00eam sendo alvo de cr\u00edticas e de protestos.<\/p>\n
O novo modelo de ensino m\u00e9dio come\u00e7ou para os alunos do 1\u00ba ano em 2022, e o calend\u00e1rio atual, que deve ser anulado, prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o para o 2\u00ba ano em 2023 at\u00e9 chegar no 3\u00ba em 2024.<\/p>\n
A mudan\u00e7a no prazo foi a sa\u00edda encontrada pelo governo para acalmar os \u00e2nimos dos cr\u00edticos e evitar maiores impactos \u00e0 imagem do governo e do presidente Lula. Uma revoga\u00e7\u00e3o total da medida dependeria de atua\u00e7\u00e3o do Congresso, por ter ocorrido por lei, mas a altera\u00e7\u00e3o no prazo \u00e9 poss\u00edvel porque o cronograma foi definido por outra portaria, de julho de 2021.<\/p>\n
A principal consequ\u00eancia imediata da decis\u00e3o recai sobre o Enem. O exame continuar\u00e1 em 2024 com o formato atual, e n\u00e3o ser\u00e1 reformulado como estava previsto.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Di\u00e1rio do Nordeste, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que ser\u00e1 suspensa “qualquer mudan\u00e7a no Enem em rela\u00e7\u00e3o a 2024 por conta dessa quest\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio”. Questionado sobre detalhes da medida, o MEC n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o, Camilo se op\u00f5e \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Ele defende ajustes no modelo e que a demoli\u00e7\u00e3o da medida seria um retrocesso.<\/p>\n
A portaria com a suspens\u00e3o tem anu\u00eancia da equipe pr\u00f3xima ao presidente Lula. A avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes -os jovens n\u00e3o representariam uma base consolidada de apoio ao presidente porque n\u00e3o viveram os anos dos dois mandatos de Lula.<\/p>\n
O novo ensino m\u00e9dio foi aprovado em 2017, a partir de medida provis\u00f3ria (que acelera a tramita\u00e7\u00e3o legislativa), e prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o da grade hor\u00e1ria em duas partes.<\/p>\n
Pelas novas regras, 60% da carga hor\u00e1ria dos tr\u00eas anos s\u00e3o compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% s\u00e3o destinados \u00e0s disciplinas optativas dentro de grandes \u00e1reas do conhecimento, os chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do novo formato se tornou obrigat\u00f3ria em 2022 e tem registrado uma s\u00e9rie de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. H\u00e1 casos de conte\u00fados desconectados do curr\u00edculo e de falta de op\u00e7\u00f5es para os estudantes.
A suspens\u00e3o n\u00e3o agrada a secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio est\u00e3o nas redes estaduais.<\/p>\n
Vitor de Angelo, presidente do Consed (\u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os dirigentes estaduais de Educa\u00e7\u00e3o), disse que a entidade se mant\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 continuidade da pol\u00edtica. Para ele, a suspens\u00e3o \u00e9 uma medida radical, que pode desperdi\u00e7ar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em pr\u00e1tica.<\/p>\n
“Suspender ou revogar a lei do novo ensino m\u00e9dio significa que \u00e9 preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 nada. Ent\u00e3o, vamos voltar ao que t\u00ednhamos antes? Para um passado que n\u00e3o funcionava? N\u00e3o existe vazio na educa\u00e7\u00e3o, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que n\u00e3o funcionava”, diz.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste ano, estudantes, professores e especialistas da \u00e1rea cobram do governo Lula a revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. A reivindica\u00e7\u00e3o motivou um protesto em 15 de mar\u00e7o, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gest\u00e3o petista.<\/p>\n
ITINER\u00c1RIOS DO NOVO ENSINO M\u00c9DIO S\u00c3O AT\u00c9 SORTEADOS<\/span><\/p>\n Criados com o objetivo de dar aos jovens a op\u00e7\u00e3o de escolher uma \u00e1rea para aprofundar os estudos, os itiner\u00e1rios do novo ensino m\u00e9dio est\u00e3o, na pr\u00e1tica, sendo impostos e at\u00e9 mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do pa\u00eds, como mostrou a Folha.<\/p>\n Por falta de professores, espa\u00e7o f\u00edsico, laborat\u00f3rios e turmas lotadas, as escolas n\u00e3o conseguem atender a op\u00e7\u00e3o feita por todos os alunos e acabam por coloc\u00e1-los para cursar os itiner\u00e1rios dispon\u00edveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes t\u00eam 40% das aulas do ensino m\u00e9dio em \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o as de seu interesse.<\/p>\n A consulta p\u00fablica institu\u00edda pelo MEC prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio em todos os estados.<\/p>\n ENTENDA O NOVO ENSINO M\u00c9DIO<\/span><\/p>\n O QUE \u00c9<\/p>\n Pol\u00edtica aprovada em 2017, por medida provis\u00f3ria, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga hor\u00e1ria seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na \u00e1rea de maior interesse<\/p>\n ESTRUTURA<\/p>\n Ampliou o n\u00famero de horas de aulas anuais obrigat\u00f3rias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga hor\u00e1ria total do ensino m\u00e9dio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo: LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n Ao longo dos tr\u00eas anos da etapa, o tempo dedicado \u00e0s disciplinas tradicionais n\u00e3o pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das mat\u00e9rias comuns, na pr\u00e1tica, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matem\u00e1tica, portugu\u00eas, hist\u00f3ria e geografia<\/p>\n DEFINI\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIOS E DISCIPLINAS<\/p>\n A lei diz que as redes de ensino t\u00eam liberdade para definir quais itiner\u00e1rios e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco \u00e1reas do conhecimento estabelecidas<\/p>\n PARA QUEM VALE<\/p>\n Todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. Cerca de 7 milh\u00f5es de estudantes foram impactados com a pol\u00edtica, a maioria deles (cerca de 85%) est\u00e3o matriculados em escolas das redes estaduais de ensino<\/p>\n PRAZOS<\/p>\n A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:
60% reservados para a carga hor\u00e1ria comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes \u00e1reas do conhecimento, os chamados itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n
1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em 2022
2\u00ba ano em 2023
Todos os tr\u00eas anos da etapa at\u00e9 2024
Muitas redes, no entanto, come\u00e7aram a implementa\u00e7\u00e3o antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021<\/p>\n