S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a indiana suspendeu nesta segunda-feira (3) a pena de pris\u00e3o de dois anos por difama\u00e7\u00e3o de Rahul Gandhi, principal opositor pol\u00edtico do autorit\u00e1rio primeiro-ministro Narendra Modi e descendente de uma outrora poderosa dinastia pol\u00edtica.<\/p>\n
A suspens\u00e3o valer\u00e1 at\u00e9 13 de abril, data da pr\u00f3xima audi\u00eancia, na qual ele n\u00e3o precisar\u00e1 comparecer. Mais dois processos de difama\u00e7\u00e3o foram abertos contra Gandhi, e ele deve ir ao tribunal em um deles na cidade de Patna, no leste do pa\u00eds, em 12 de abril. A decis\u00e3o pode impactar a sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2024, nas quais a sigla de Modi, o BJP (Bharatiya Janata Party, ou partido do povo indiano), \u00e9 favorita.<\/p>\n
Desde quando a pena foi divulgada, h\u00e1 pouco mais de uma semana, sua defesa dizia que apresentaria recurso em um tribunal superior. A estrat\u00e9gia era tentar impedir a sua expuls\u00e3o do parlamento -a lei que rege as elei\u00e7\u00f5es na \u00cdndia determina a desqualifica\u00e7\u00e3o de legisladores condenados \u00e0 pris\u00e3o por mais de dois anos, al\u00e9m da sua inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por seis anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da senten\u00e7a.<\/p>\n
Em um primeiro momento, o plano n\u00e3o deu certo -apenas um dia depois de sua condena\u00e7\u00e3o, aliados de Modi no parlamento agiram para expulsar o opositor da Casa. Agora, a expuls\u00e3o tamb\u00e9m pode ser revertida.<\/p>\n
O movimento foi visto como um dos mais duros golpes para tentar eliminar vozes dissidentes no pa\u00eds e reverberou at\u00e9 nos Estados Unidos, onde o senador democrata Chris Van Hollen afirmou, pelo Twitter, que a not\u00edcia era “alarmante”. “Em uma democracia saud\u00e1vel, voc\u00ea n\u00e3o silencia a oposi\u00e7\u00e3o -voc\u00ea a debate”, escreveu o pol\u00edtico.<\/p>\n
Gandhi foi processado porque afirmou antes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, em 2019, que “todos os ladr\u00f5es se chamam Modi”, em uma refer\u00eancia ao premi\u00ea e a dois empres\u00e1rios indianos fugitivos, todos com o mesmo sobrenome -que \u00e9 associado, por\u00e9m, aos n\u00edveis considerados mais baixos do sistema de castas.<\/p>\n
Naquele ano, o primeiro-ministro Modi foi reeleito com uma vit\u00f3ria avassaladora. J\u00e1 a sigla da oposi\u00e7\u00e3o Congresso Nacional Indiano registrou seu pior desempenho, conquistando 52 assentos na C\u00e2mara Baixa do Parlamento, com 542 membros.<\/p>\n
“Insultar todos de sobrenome Modi \u00e9 completamente difamat\u00f3rio”, afirmou no dia da condena\u00e7\u00e3o Ravi Shankar Prasad, parlamentar governista, a rep\u00f3rteres. “Houve uma audi\u00eancia adequada. Ele teve a oportunidade de apresentar seu lado das coisas. A decis\u00e3o foi tomada de acordo com o devido processo judicial.” No tribunal, Gandhi afirmou que pretendia apenas denunciar a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
“O discurso de 2019 n\u00e3o teve como objetivo difamar milh\u00f5es de pessoas com o sobrenome Modi”, disse o advogado de defesa de Gandhi, Hiral Panwala, \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n
“Nesta luta, a verdade \u00e9 minha arma e a verdade \u00e9 meu apoio!” escreveu o pol\u00edtico nesta segunda em sua conta no Twitter, depois de deixar o complexo judicial da cidade de Surat, no noroeste do pa\u00eds. Apoiadores e membros do Congresso se reuniram em frente ao local em uma demonstra\u00e7\u00e3o de apoio a ele, que estava acompanhado por sua irm\u00e3 mais nova, Priyanka Vadra.<\/p>\n
Modi \u00e9 acusado com frequ\u00eancia de tentar neutralizar opositores com processos judiciais. Relat\u00f3rio do instituto sueco V-Dem lan\u00e7ado em mar\u00e7o considera a \u00cdndia uma autocracia eleitoral -ou seja, um pa\u00eds que possui elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias, mas est\u00e1 aqu\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a outros pilares democr\u00e1ticos. Desde seu primeiro mandato, Modi concentrou poder e sufocou parte da m\u00eddia independente, cortando a propaganda oficial em ve\u00edculos cr\u00edticos.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria de 2019, o premi\u00ea come\u00e7ou a implementar uma agenda hinduizante e desafiar os princ\u00edpios de pluralismo da democracia laica. A primeira medida foi a revoga\u00e7\u00e3o da autonomia constitucional da Caxemira, \u00fanica regi\u00e3o de maioria mu\u00e7ulmana na \u00cdndia, o que gerou protestos reprimidos pela pol\u00edcia.<\/p>\n