O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (14) uma portaria que pro\u00edbe temporariamente a entrada no pa\u00eds de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela \u00cdndia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Sa\u00fade), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> (DOU). Um dos motivos alegados na portaria \u00e9 o impacto epidemiol\u00f3gico das novas variantes do coronav\u00edrus identificadas justamente nesses pa\u00edses. A \u00cdndia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes di\u00e1rias e centenas de novos contaminados a cada dia.<\/p>\n O Brasil j\u00e1 havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da \u00c1frica do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas \u00e9 a primeira vez que a \u00cdndia sofre o mesmo tipo de restri\u00e7\u00e3o. A nova portaria restringe tamb\u00e9m a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquavi\u00e1rias.<\/p>\n As restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com resid\u00eancia de car\u00e1ter definitivo no territ\u00f3rio brasileiro; profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional, desde que identificado; funcion\u00e1rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migrat\u00f3rio. O transporte de carga tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 afetado.<\/p>\n No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exce\u00e7\u00f5es, com origem ou hist\u00f3rico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, \u00c1frica do Sul e \u00cdndia nos \u00faltimos quatorze dias, ao ingressar no territ\u00f3rio brasileiro ele dever\u00e1 permanecer em quarentena por quatorze dias.<\/p>\n Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar \u00e0 companhia a\u00e9rea o exame RT-PCR com resultado negativo nas \u00faltimas 72 horas contadas do in\u00edcio do embarque no pa\u00eds de origem. Nestes casos, ser\u00e3o aceitos exames em portugu\u00eas, espanhol ou ingl\u00eas, que tenham sido realizados em laborat\u00f3rio reconhecido pela autoridade de sa\u00fade do pa\u00eds de embarque.\u00a0 \u00a0<\/p>\n