O esquema de grilagem virtual une engenheiros e grileiros na apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras na Amaz\u00f4nia que resulta no desmatamento da floresta. A inscri\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) demanda conhecimento t\u00e9cnico para preenchimento da documenta\u00e7\u00e3o e uso de sistemas de proje\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica dos im\u00f3veis.<\/p>\n
Em Ituna-Itat\u00e1, no Par\u00e1, 42% das fazendas que aparecem sobre a terra ind\u00edgena foram cadastradas por uma \u00fanica pessoa, o engenheiro Jorge Luiz Barbosa Corr\u00eaa. Conhecido de investigadores no Par\u00e1, ele foi alvo de inqu\u00e9ritos que apuraram manuten\u00e7\u00e3o de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas ligadas a esquema de venda de madeira ilegal. No in\u00edcio do m\u00eas, Corr\u00eaa prestou depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal em inqu\u00e9rito que apura suspeita de crimes relacionados \u00e0 grilagem. <\/p>\n<\/p>\n
Localizado pelo Estad\u00e3o<\/b>, Corr\u00eaa afirmou desconhecer a maioria das terras registrada em seu nome. Segundo o engenheiro, algu\u00e9m usou os dados dele. “Usaram indevidamente meu nome. V\u00e1rios desses im\u00f3veis eu n\u00e3o sei de quem s\u00e3o nem onde ficam. A\u00ed eu pergunto para o meu cliente. Ele diz: ‘Olha, n\u00e3o sei quem fez’. Sinceramente, eu n\u00e3o sei quem fez ent\u00e3o”, declarou.<\/p>\n<\/p>\n
A terra ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1 tem 142 mil hectares, uma \u00e1rea quase do tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo, e \u00e9 habitada por comunidades que vivem em isolamento na floresta. \u00c9 um dos casos mais simb\u00f3licos de avan\u00e7o da grilagem porque j\u00e1 tem mais de 90% de sua \u00e1rea tomada por fazendas.<\/p>\n<\/p>\n
Disputa<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em Roraima, o engenheiro agr\u00f4nomo Idelban Pereira da Silva \u00e9 respons\u00e1vel por colocar no CAR, entre 2016 e 2022, mais de 6 mil hectares de fazendas que tomam ao menos uma parte do territ\u00f3rio Pirititi, localizado dentro dos limites do munic\u00edpio de Rorain\u00f3polis. Questionado sobre o fato de as propriedades se sobreporem a uma \u00e1rea que n\u00e3o \u00e9 privada, ele afirmou n\u00e3o reconhecer a terra ind\u00edgena. “Na minha vis\u00e3o, as pessoas (donos das fazendas) est\u00e3o l\u00e1 desde 2008. A pretens\u00e3o est\u00e1 em estudo, n\u00e3o existe terra ind\u00edgena”, alegou Idelban.<\/p>\n<\/p>\n
A vers\u00e3o contradiz os entendimentos oficiais do poder p\u00fablico. Embora ainda n\u00e3o homologada, isto \u00e9, demarcada por decreto do presidente da Rep\u00fablica, existe um processo em andamento e o governo j\u00e1 nomeia a \u00e1rea como terra ind\u00edgena. De acordo com portaria da Funai, somente ind\u00edgenas e servidores da funda\u00e7\u00e3o podem acessar o local.<\/p>\n<\/p>\n
Idelban foi um dos alvos de uma grande opera\u00e7\u00e3o da PF contra o desmatamento em Roraima, em 2012. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que uma quadrilha de empres\u00e1rios, engenheiros e servidores grilava terras em Rorain\u00f3polis e forjava documentos para dar aspecto de legalidade \u00e0 extra\u00e7\u00e3o criminosa de madeiras da floresta.<\/p>\n<\/p>\n
Uma intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica revelou que Idelban tinha acesso \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de fiscais ambientais e avisava sobre vistorias. Em uma delas, chegou a sugerir a um desmatador que “ou tu quebra a ponte ou d\u00e1 um jeito de o pessoal n\u00e3o ir l\u00e1”. O engenheiro chegou a ser condenado a pagamento de multa em 2017, mas a maior parte dos crimes prescreveu.<\/p>\n<\/p>\n
Uma cozinheira que teve o nome usado por ele no esquema narrou em um processo de 2019 como se deu a abordagem. Em 2006 o grupo de Idelban procurou a mulher, que havia prestado servi\u00e7os a um fazendeiro pr\u00f3ximo a ele entre 1991 e 2004. A promessa era a de que ela e o marido poderiam ter um pequeno peda\u00e7o de terra para plantar o que quisessem. Bastava entregar alguns documentos e aguardar at\u00e9 que tudo fosse providenciado nos \u00f3rg\u00e3os competentes. Interessada em garantir um lote, assinou tudo o que lhe foi pedido, at\u00e9 em cart\u00f3rio.<\/p>\n<\/p>\n
O terreno n\u00e3o foi repassado e ela acabou presa. Segundo a pol\u00edcia, a cozinheira sabia do esquema e recebeu R$ 20 mil em troca. Ela, por\u00e9m, se disse v\u00edtima e processou Idelban por danos morais. A a\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o avan\u00e7ou por falta de provas e porque as acusa\u00e7\u00f5es da mulher prescreveram.<\/p>\n<\/p>\n
\u00cdndio do buraco<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Sobre os 8 mil hectares da terra ind\u00edgena Tanaru, em Rond\u00f4nia, h\u00e1 mais um flagrante de irregularidades. Cinco im\u00f3veis est\u00e3o registrados no CAR com algum n\u00edvel de sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea habitada por um povo que n\u00e3o resistiu ao avan\u00e7o do gado e da explora\u00e7\u00e3o de madeira. Em agosto de 2022, o “\u00cdndio do Buraco” foi encontrado morto em sua palho\u00e7a. Era o \u00faltimo sobrevivente do povo Tanaru, massacrado nos anos 1990.<\/p>\n<\/p>\n
Em virtude da vida em isolamento extremo, pouco se soube sobre os costumes dos Tanarus, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito de escavar buracos. Mas o \u00faltimo deles ajudou a manter de p\u00e9 uma parte da floresta durante as mais de duas d\u00e9cadas em que viveu sozinho na mata. A presen\u00e7a dele levou a Funai a restringir o local a n\u00e3o ind\u00edgenas de 2012 at\u00e9 2025, para que ele pudesse ficar sem contato com o restante da sociedade.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar das veda\u00e7\u00f5es, fazendas foram sendo registradas no CAR. As inscri\u00e7\u00f5es mais recentes s\u00e3o de 2020 e 2021. E pouco depois que o \u00faltimo tanaru morreu, fazendeiros que se dizem donos da terra pediram a derrubada da portaria que restringiu o loteamento sob a justificativa de que a medida perdeu o sentido.<\/p>\n<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A investida dos ruralistas \u00e9 monitorada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Nos \u00faltimos anos, o \u00f3rg\u00e3o atuou na prote\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo tanaru com medidas judiciais e extrajudiciais que visavam manter invasores afastados. Uma nova a\u00e7\u00e3o civil pede que a terra ind\u00edgena tenha destina\u00e7\u00e3o socioambiental e seja demarcada, apesar da morte do \u00faltimo indiv\u00edduo.<\/p>\n<\/p>\n
“O argumento jur\u00eddico para demarcar o territ\u00f3rio \u00e9 a sua ancestralidade, a tradi\u00e7\u00e3o da sua ocupa\u00e7\u00e3o, a sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, a fun\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente, das pr\u00e1ticas tradicionais do tanaru, da biodiversidade, dentre outros”, disse o procurador Leonardo Caberlon.<\/p>\n<\/p>\n
A indigenista Ivaneide Bandeira atuou por anos no monitoramento da \u00e1rea do “\u00cdndio do Buraco” e em a\u00e7\u00f5es para evitar invas\u00f5es. Com quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s defesa de povos ind\u00edgenas, ela n\u00e3o tem d\u00favida de que o surgimento de fazendas sacramentou o destino dos Tanarus. “O avan\u00e7o das fazendas em cima da terra ind\u00edgena massacrou, fez desaparecer um povo, a ponto de se ter um \u00fanico sobrevivente.”<\/p>\n<\/p>\n
Agora, Ivaneide espera que o corpo do “\u00cdndio do Buraco”, sepultado no local onde foi encontrado depois de um longo impasse judicial, sirva para manter a floresta de p\u00e9, assim como fez em vida. “A minha vis\u00e3o \u00e9 a de que aquela \u00e1rea precisa ser transformada em um memorial, um parque ind\u00edgena. \u00c9 a mem\u00f3ria de um povo massacrado.”<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n