S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser indiciado por um crime, Donald Trump pode ser julgado durante ou mesmo depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais americanas de 2024, \u00e0s quais \u00e9 pr\u00e9-candidato pelo Partido Republicano.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialistas em direito consultados pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, que preveem que o julgamento do empres\u00e1rio s\u00f3 deve come\u00e7ar daqui a ao menos um ano. De fato, segundo o departamento de servi\u00e7os criminais do condado de Nova York \u2013da onde parte a acusa\u00e7\u00e3o contra o pol\u00edtico\u2013 nos primeiros tr\u00eas bimestres de 2022, processos criminais demoraram em m\u00e9dia mais de 900 dias (ou quase dois anos e meio) para ir da etapa do indiciamento at\u00e9 o veredicto final.<\/p>\n
E a a\u00e7\u00e3o contra Trump est\u00e1 longe de ser t\u00edpica. Para come\u00e7ar, nem o ex-presidente sabe quais as infra\u00e7\u00f5es que pesam contra ele -a not\u00edcia de seu indiciamento foi adiantada pela imprensa, mas o caso, que trata da suposta compra do sil\u00eancio da atriz porn\u00f4 Stormy Daniels durante sua campanha em 2016, segue sob sigilo.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o reveladas na semana que vem, quando Trump ser\u00e1 convocado ao escrit\u00f3rio da Promotoria de Nova York para ter sua fotografia tirada e sua impress\u00e3o digital colhida, e comparecer\u00e1 diante pela primeira vez diante da corte. Ele provavelmente ser\u00e1 liberado para voltar para a casa, em Mar-a-Lago, na Fl\u00f3rida, em seguida. Uma de suas advogadas, Susan Necheles, afirmou que a expectativa \u00e9 que todas essas etapas ocorram na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Se o republicano por acaso decidir n\u00e3o comparecer voluntariamente \u00e0 audi\u00eancia, promotores podem pedir sua extradi\u00e7\u00e3o para a Fl\u00f3rida. Joe Tacopina, outro integrante da equipe de defesa do magnata e ex-apresentador de reality shows afirmou, por\u00e9m, que ele deve seguir os procedimentos de rotina.<\/p>\n
O advogado acrescentou que o combinado com a Promotoria do condado de Nova York \u00e9 que Trump n\u00e3o ser\u00e1 algemado \u2013o que talvez tenha frustrado o pol\u00edtico que ele representa, que na semana passada anunciou que seria preso em rede social e teria dito a aliados que queria transformar o indiciamento em um “espet\u00e1culo”.<\/p>\n
Embora as acusa\u00e7\u00f5es contra Trump sejam desconhecidas, sabe-se que o caso montado pelo promotor Alvin L. Bragg envolve a suspeita de um gasto de campanha n\u00e3o declarado pelo ent\u00e3o candidato em 2016 pelo sil\u00eancio da atriz porn\u00f4 Stormy Daniels, que teria tentado revelar publicamente que teve um caso com ele anos antes.<\/p>\n
O montante, de US$ 130 mil (R$ 662,2 mil), teria sido pago por seu ent\u00e3o advogado, Michael Cohen, e reembolsado no ano seguinte pelo republicano que, j\u00e1 na Casa Branca, supostamente registrou a despesa como gasto jur\u00eddico. Cohen \u00e9 uma das testemunhas-chave da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um “grande j\u00fari especial” \u2013esp\u00e9cie de j\u00fari popular que n\u00e3o tem o poder de condenar ou absolver algu\u00e9m, mas analisa as provas apresentadas por um promotor e determina se h\u00e1 evid\u00eancia suficiente para seguir com o processo criminal\u2013 considerou que o material apresentado pela Promotoria \u00e9 robusto o suficiente para levar Trump a responder \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O ex-presidente a princ\u00edpio poderia negociar um acordo em vez de ir a tribunal. Caso seus advogados optem pelo julgamento, por\u00e9m, eles t\u00eam algumas alternativas.<\/p>\n
Eles podem, por exemplo, tentar desmontar o caso alegando que Bragg -\u00e0 frente do processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Trump por um esquema de fraudes fiscais e falsifica\u00e7\u00e3o de registros- tem objetivos pol\u00edticos ao perseguir o republicano.<\/p>\n
Ou argumentar que os crimes pelos quais Trump \u00e9 acusado j\u00e1 prescreveram, uma vez que o prazo de prescri\u00e7\u00e3o para acusa\u00e7\u00f5es do tipo no condado de Nova York \u00e9 de cinco anos. \u00c9 verdade que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o local, a prescri\u00e7\u00e3o pode ser estendida se o r\u00e9u tiver passado o per\u00edodo em quest\u00e3o fora do estado. Mas Trump ainda pode dizer que atuar como presidente n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que isso.<\/p>\n
Seja como for, o indiciamento desta quinta-feira (30) chamou a aten\u00e7\u00e3o por ter ocorrido justamente no \u00e2mbito do caso mais fr\u00e1gil contra o ex-presidente de todas as quatro investiga\u00e7\u00f5es contra ele em curso. Diferentes inst\u00e2ncias no pa\u00eds investigam a tentativa de fraude no resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2020, quando o republicano perdeu para Joe Biden; sua responsabilidade no ataque ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021; e o fato de ter levado para casa documentos secretos do governo ap\u00f3s deixar a Presid\u00eancia. Trump alega que todas as investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Ali\u00e1s, embora o caso armado por Bragg tenha sido o primeiro a gerar frutos mais concretos, isso n\u00e3o significa que ele v\u00e1 a julgamento antes dos demais. Stephen Gillers, professor de direito da Universidade de Nova York, afirmou ao jornal The New York Times que um processo federal provavelmente correria mais rapidamente do que um estadual.<\/p>\n
Por fim, mesmo condenado, Trump n\u00e3o seria impedido de concorrer novamente \u00e0 Casa Branca. Isso porque os EUA n\u00e3o t\u00eam uma lei equivalente \u00e0 Ficha Limpa, por exemplo, que impede no Brasil a candidatura de pessoas condenadas por um \u00f3rg\u00e3o colegiado (mais de um juiz), que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00fanica maneira de tir\u00e1-lo da corrida seria caso ele seja condenado por insurrei\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o ataque ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro. A 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe de ocupar qualquer cargo civil ou militar em governos federal ou estadual quem “tiver se envolvido em uma insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o” contra o governo.<\/p>\n