THIAGO AM\u00c2NCIOWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O indiciamento de Donald Trump pelo esc\u00e2ndalo da compra do sil\u00eancio de uma atriz porn\u00f4 com quem supostamente teve um caso e mesmo sua poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedem o republicano de concorrer novamente \u00e0 Casa Branca.<\/p>\n
Os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam uma lei equivalente \u00e0 Ficha Limpa, que impede no Brasil a candidatura de pessoas que foram condenadas por um \u00f3rg\u00e3o colegiado (mais de um juiz), tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Voc\u00ea pode estar preso por homic\u00eddio e ainda concorrer”, explica Mark A. Graber, professor de direito constitucional da Universidade de Maryland. “J\u00e1 tivemos candidato na pris\u00e3o que recebeu 1 milh\u00e3o de votos.” O professor se refere a Eugene Debs, l\u00edder sindicalista que se candidatou cinco vezes \u00e0 Casa Branca no come\u00e7o do s\u00e9culo passado, as quatro primeiras em liberdade.<\/p>\n
Em 1918, por\u00e9m, Debs foi preso por sedi\u00e7\u00e3o ao condenar a participa\u00e7\u00e3o dos EUA na Primeira Guerra Mundial e concorreu \u00e0 Presid\u00eancia pelo Partido Socialista da Am\u00e9rica em 1920 da pris\u00e3o. Curiosamente foi nessa ocasi\u00e3o que ele teve seu maior n\u00famero de votos, 914 mil, o que o deixou em terceiro lugar na disputa \u2013deixou a cadeia no Natal de 1921 e foi recebido na Casa Branca um dia depois.<\/p>\n
Nos Parlamentos locais isso ainda acontece. O hoje senador da Virg\u00ednia Joe Morrissey, do Partido Democrata, foi reeleito deputado estadual em 2015 enquanto passava as noites na pris\u00e3o, em liberdade condicional, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma adolescente de 17 anos.
Isso significa que Trump pode n\u00e3o ser impedido mesmo no caso de avan\u00e7arem processos considerados mais graves, como tentar fraudar a elei\u00e7\u00e3o na Ge\u00f3rgia em 2020 ou manter caixas de documentos secretos em sua casa na Fl\u00f3rida ap\u00f3s deixar a Presid\u00eancia.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA exige apenas que, para se eleger presidente, a pessoa tenha ao menos 35 anos, seja americana nata e esteja no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos 14 anos.<\/p>\n
Em 1868, por\u00e9m, tr\u00eas anos ap\u00f3s a Guerra Civil Americana, a 14\u00aa Emenda Constitucional foi aprovada proibindo que ocupe qualquer cargo civil ou militar em governos federal ou estadual quem “tiver se envolvido em uma insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o” contra o governo.<\/p>\n
Est\u00e1 a\u00ed a brecha para que Trump, j\u00e1 em pr\u00e9-campanha, seja impedido de concorrer no ano que vem, diz Graber e parte dos constitucionalistas americanos.<\/p>\n
O comit\u00ea da C\u00e2mara dos EUA que investigou o ataque ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021 recomendou, em dezembro no ano passado, que o Departamento de Justi\u00e7a indicie Trump, entre outras coisas, por “incitar, assistir ou auxiliar uma insurrei\u00e7\u00e3o”, e recomendou que ele seja proibido de ocupar cargos p\u00fablicos com base na 14\u00aa Emenda. O comit\u00ea, por\u00e9m, n\u00e3o tem poder para indiciar ou condenar o ex-presidente.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 sinais at\u00e9 agora de que o conselheiro especial Jack Smith, respons\u00e1vel por supervisionar os casos envolvendo Trump no Departamento de Justi\u00e7a, v\u00e1 indiciar o ex-presidente por insurrei\u00e7\u00e3o, avalia Josh Blackman, professor de direito constitucional do South Texas College of Law Houston e pesquisador do Cato Institute.<\/p>\n
“Mesmo os membros da mil\u00edcia de extrema direita Proud Boys n\u00e3o foram indiciados por insurrei\u00e7\u00e3o, mas por conspira\u00e7\u00e3o sediciosa, um grau abaixo. Portanto \u00e9 improv\u00e1vel que algum tribunal federal condene Trump por isso”, diz Blackman.<\/p>\n
Caso isso aconte\u00e7a, por\u00e9m, a previs\u00e3o do especialista \u00e9 de um cen\u00e1rio de caos jur\u00eddico porque os EUA n\u00e3o t\u00eam um \u00f3rg\u00e3o equivalente ao brasileiro Tribunal Superior Eleitoral, que supervisiona as elei\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito federal. Ou seja, seriam os funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os estaduais os respons\u00e1veis por decidir se Trump deveria ou n\u00e3o estar nas c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Ter\u00edamos c\u00e9dulas diferentes pelo pa\u00eds, algumas com o nome de Trump e outras n\u00e3o, um caos completo. Nesse caso, [o imbr\u00f3glio] deveria subir rapidamente para a Suprema Corte, que resolveria o lit\u00edgio”, diz.<\/p>\n
Compra do sil\u00eancio <\/span><\/p>\n A decis\u00e3o sobre o indiciamento de Trump no epis\u00f3dio que envolve a compra do sil\u00eancio da atriz porn\u00f4 Stormy Daniels foi revelada nesta quinta-feira (30) pela imprensa americana e deve ser anunciada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Na elei\u00e7\u00e3o de 2016, ela recebeu um cheque do advogado de Trump de US$ 130 mil para n\u00e3o levar a p\u00fablico a afirma\u00e7\u00e3o de que teve um relacionamento com o ent\u00e3o candidato anos antes. J\u00e1 na Casa Branca, Trump reembolsou o advogado e registrou o pagamento nas contas de sua empresa como despesa jur\u00eddica.<\/p>\n O epis\u00f3dio j\u00e1 havia sido analisado por procuradores federais em 2018, quando todo o esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona, bem como o de outra modelo que teria recebido US$ 150 mil para n\u00e3o revelar uma rela\u00e7\u00e3o com Trump.<\/p>\n Os investigadores consideraram o caso uma viola\u00e7\u00e3o das regras de financiamento de campanha, e o advogado Michael Cohen se declarou culpado. Procuradores chegaram a escrever que Cohen “agiu em coordena\u00e7\u00e3o e sob dire\u00e7\u00e3o” do ent\u00e3o presidente, mas Trump nunca foi processado na esfera federal. Agora, o promotor de Manhattan Alvin L. Bragg retomou as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O assessor s\u00eanior de Trump Jason Miller afirmou \u00e0 Folha que o caso “\u00e9 uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas pol\u00edtica e Trump \u00e9 completamente inocente”. Em com\u00edcio no Texas no s\u00e1bado (25), o republicano afirmou que \u00e9 investigado “por algo que n\u00e3o \u00e9 crime, n\u00e3o \u00e9 contraven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um affair”.<\/p>\n O indiciamento tende a esquentar a corrida eleitoral, uma vez que Trump \u00e9 o favorito para obter a indica\u00e7\u00e3o do Partido Republicano na elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa Branca do ano que vem. Ele j\u00e1 disse a aliados que quer transformar o indiciamento em um “espet\u00e1culo” e que pretende usar algemas em uma poss\u00edvel deten\u00e7\u00e3o, em uma tentativa de obter apoio pol\u00edtico. O caso, por\u00e9m, \u00e9 considerado mais banal do que as outras investiga\u00e7\u00f5es de que o ex-presidente \u00e9 alvo e que t\u00eam avan\u00e7ado na Justi\u00e7a.<\/p>\n Em agosto, uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o do FBI, a pol\u00edcia federal americana, na casa de Trump na Fl\u00f3rida encontrou caixas com mais de 11 mil documentos e fotografias, incluindo 18 classificados de ultrassecretos, 54 secretos e 31 confidenciais, com informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia sobre pa\u00edses advers\u00e1rios dos EUA como Ir\u00e3 e China.<\/p>\n Trump passou a ser investigado, e o caso tem avan\u00e7ado. Segundo o canal ABC, procuradores de Washington apresentaram \u00e0 Justi\u00e7a provas com anota\u00e7\u00f5es, recibos e transcri\u00e7\u00f5es de \u00e1udio de que o ex-presidente cometeu crimes e deliberadamente passou informa\u00e7\u00f5es falsas a seus advogados sobre o epis\u00f3dio. Ele chamou a reportagem da ABC de desinforma\u00e7\u00e3o a partir de um vazamento ilegal.<\/p>\n Outra investiga\u00e7\u00e3o criminal que avan\u00e7a contra Trump \u00e9 a que apura a tentativa de fraude na Ge\u00f3rgia em 2020, estado onde Biden venceu por margem estreita.<\/p>\n Trump ligou para o secret\u00e1rio de Estado local, respons\u00e1vel pelo controle do pleito, e o pressionou expressamente: “Tudo o que quero \u00e9 isso: encontrar 11.780 votos, um a mais do que temos [de diferen\u00e7a]. Porque n\u00f3s ganhamos a Ge\u00f3rgia”. Houve tr\u00eas contagens de votos que confirmaram a vit\u00f3ria de Biden no estado. No ano passado, um juiz afirmou que as alega\u00e7\u00f5es eram n\u00e3o s\u00f3 falsas, como Trump sabia que eram falsas e mesmo assim decidiu mant\u00ea-las.<\/p>\n No \u00faltimo dia 20, advogados de Trump pediram \u00e0 Justi\u00e7a na Ge\u00f3rgia para anular o relat\u00f3rio final do j\u00fari que analisa se as provas s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o para indiciar algu\u00e9m. Os advogados argumentaram que os processos s\u00e3o “confusos, falsos e descaradamente inconstitucionais”, e pediram que o promotor do distrito de Fulton, onde fica a capital Atlanta, seja removido do caso.<\/p>\n