O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer ajustes na legisla\u00e7\u00e3o para se adequar \u00e0s novas regras. Segundo ele, essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o remetentes a isen\u00e7\u00f5es, desonera\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais.<\/p>\n
De acordo com Lira, o arcabou\u00e7o ser\u00e1 uma diretriz “mais flex\u00edvel” que o teto de gastos. Ele disse acreditar que o governo ir\u00e1 propor as altera\u00e7\u00f5es nessas modifica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que aconteceram ao longo do tempo.<\/p>\n<\/p>\n
“O x da quest\u00e3o vai ser as nossas negocia\u00e7\u00f5es para ver que projetos e que vota\u00e7\u00f5es n\u00f3s vamos ter que fazer ap\u00f3s para ajustar o arcabou\u00e7o”, disse Lira. “Como, por exemplo, na tese que o governo defende de n\u00e3o aumentar impostos e fazer com que quem hoje n\u00e3o paga impostos, passe a pagar. O que nos remete a isen\u00e7\u00f5es, desonera\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es, incentivos fiscais”, emendou.<\/p>\n<\/p>\n
A proposta foi apresentada pela equipe econ\u00f4mica mais cedo, ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e l\u00edderes partid\u00e1rios para tratar sobre o tema. Na quarta, Haddad j\u00e1 havia se reunido com Lira e l\u00edderes da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Haddad afirmou que o texto do arcabou\u00e7o ainda est\u00e1 sendo redigido e sinalizou que deve ser enviado ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n<\/p>\n
Questionado sobre a tramita\u00e7\u00e3o, Lira afirmou que a Casa ir\u00e1 trabalhar para que a proposta seja aprovada ainda em abril.<\/p>\n