O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerou que houve superfaturamento na compra de Viagra pelas For\u00e7as Armadas e determinou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 32,9 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa abriu, entre 2020 e 2021, oito preg\u00f5es para comprar 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila – princ\u00edpio ativo da Viagra. O rem\u00e9dio \u00e9 usado para tratamento de disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til e hipertens\u00e3o arterial pulmonar.<\/p>\n<\/p>\n
A Secretaria de Controle Externo de Aquisi\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas (Selog) do TCU n\u00e3o viu desvio de finalidade nas aquisi\u00e7\u00f5es, mas apontou sobrepre\u00e7o em um contrato da Marinha.<\/p>\n<\/p>\n
O Hospital Naval Marc\u00edlio Dias, no Rio de Janeiro, comprou 15.120 comprimidos, com pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 3,65, em abril de 2021. O valor m\u00e9dio do medicamento indicado no painel de pre\u00e7os do governo federal era de R$ 1,81 e o valor m\u00e1ximo previsto inicialmente no edital era de R$ 1,47.<\/p>\n<\/p>\n
O TCU levou em considera\u00e7\u00e3o outro preg\u00e3o, do Comando do Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m homologado em abril de 2021, que conseguiu pagar R$ 1,50 por comprimido.<\/p>\n<\/p>\n
“O que se tem comprovado, segundo bem discorreu o diretor da secretaria, \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento em quest\u00e3o por pre\u00e7o manifestamente superior (R$ 3,65) ao pre\u00e7o m\u00e1ximo aceit\u00e1vel (R$ 1,47)”, defendeu o ministro Weder de Oliveira, relator do caso.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que, como a ‘materialidade do d\u00e9bito’ \u00e9 ‘baixa’, o ressarcimento \u00e9 suficiente. O valor precisa ser devolvido em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n<\/p>\n
O caso chegou ao TCU a partir de uma representa\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e do senador Jorge Kajuru (PSB).<\/p>\n