(FOLHAPRESS) – O ritmo de alta nos gastos na nova regra fiscal a ser apresentada pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve ser um percentual do avan\u00e7o das receitas projetado para o mesmo ano, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o governo estaria trabalhando com uma trava de despesas atrelada ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, e uma meta de resultado prim\u00e1rio, resultado da diferen\u00e7a entre esses dois elementos.<\/p>\n
O desenho foi pensado para que os gastos tenham um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), mas em ritmo mais moderado do que o avan\u00e7o das receitas \u2013combina\u00e7\u00e3o considerada crucial para obter uma redu\u00e7\u00e3o gradual do d\u00e9ficit p\u00fablico e estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es internas, o governo chegou a fazer simula\u00e7\u00f5es com percentuais de 50%, 70% ou 80% sobre o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o dessa propor\u00e7\u00e3o \u00e9, na pr\u00e1tica, o que ditar\u00e1 a velocidade do ajuste nas contas do pa\u00eds.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade de o percentual ser fixo, previsto no texto do projeto de lei, embora a cada ano sua aplica\u00e7\u00e3o sobre as novas estimativas leve a n\u00fameros diferentes de espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que, ao projetar o crescimento da receita para o ano seguinte, o governo obtenha, como consequ\u00eancia, o limite de avan\u00e7o da despesa. No cen\u00e1rio em que a estimativa de alta da arrecada\u00e7\u00e3o seja 2% em termos reais e o percentual de aumento de gasto sobre ela de 80%, por exemplo, a eleva\u00e7\u00e3o na despesa poderia ser de at\u00e9 1,6%. Os n\u00fameros s\u00e3o ilustrativos.<\/p>\n
Pela forma como foi desenhada, a proposta tem car\u00e1ter pr\u00f3-c\u00edclico, ou seja, permite aumento de gastos quando h\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o da receita e do crescimento, ao mesmo tempo em que imp\u00f5e modera\u00e7\u00e3o em fases de baixa. Evitar isso era um dos princ\u00edpios defendidos por economistas do pr\u00f3prio PT.<\/p>\n
Por isso, a tend\u00eancia \u00e9 que o governo inclua algumas travas para impedir que a despesa acompanhe o ritmo das receitas quando estas tiverem alta expressiva, ou ainda que seja preciso cortar gastos porque a arrecada\u00e7\u00e3o caiu de forma significativa.<\/p>\n
A ideia \u00e9 prever que o crescimento da despesa siga a receita, mas at\u00e9 um percentual limite.<\/p>\n
De forma an\u00e1loga, se as receitas mergulharem, a alta de gastos respeitar\u00e1 um piso a ser indicado na proposta de nova regra fiscal \u2013que poderia ser zero em termos reais ou a alta do PIB (Produto Interno Bruto) per capita. Como antecipou a Folha de S.Paulo, a liga\u00e7\u00e3o de gastos com o PIB per capita era uma das possibilidades em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir o vi\u00e9s pr\u00f3-c\u00edclico da proposta, a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que esses mecanismos tiram qualquer eventual incentivo de superestima\u00e7\u00e3o de receitas \u2013justamente o que ocorria quando a principal refer\u00eancia das contas p\u00fablicas era o resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Antes do teto de gastos, aprovado em 2016, o Congresso inclu\u00eda no Or\u00e7amento previs\u00f5es de receitas apenas para criar lastro \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de despesas. Depois, quando a arrecada\u00e7\u00e3o era frustrada, o governo precisava contingenciar gastos ou mudar a meta fiscal.<\/p>\n
Com a trava idealizada pelo governo Lula, mesmo que os parlamentares ampliem as proje\u00e7\u00f5es de receitas, haveria um limite para o avan\u00e7o das despesas. A partir de determinado patamar, qualquer arrecada\u00e7\u00e3o adicional (prevista ou efetivamente realizada) apenas ampliaria o diferencial \u2013ou seja, melhorando o resultado prim\u00e1rio e contribuindo para a estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Em outro cen\u00e1rio, se houver frustra\u00e7\u00e3o de receitas durante o exerc\u00edcio, o governo ainda precisaria cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio estipulada no Or\u00e7amento. Isso significa, eventualmente, conter despesas para evitar viola\u00e7\u00e3o \u00e0 regra.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o novo marco fiscal deve ter gatilhos de ajuste ligados ao resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Caso o resultado prim\u00e1rio seja considerado ruim em rela\u00e7\u00e3o a um patamar determinado, s\u00e3o acionadas restri\u00e7\u00f5es para o crescimento dos gastos.<\/p>\n
Os instrumentos de ajuste s\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante dentro de um marco fiscal que mira o m\u00e9dio prazo e ter\u00e1 nas proje\u00e7\u00f5es para esse horizonte um alicerce para tentar convencer investidores de que as contas s\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A proposta de atrelar a restri\u00e7\u00e3o do gasto \u00e0 d\u00edvida, que \u00e9 defendida por muitos economistas que redigiram sugest\u00f5es de regras fiscais, \u00e9 descartada por t\u00e9cnicos e autoridades ouvidos sob reserva pela reportagem. Os indicadores de endividamento devem funcionar apenas como refer\u00eancia.<\/p>\n