BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O PL 3688\/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas \u00e1reas para alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na rela\u00e7\u00e3o entre os estudantes.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, um documento do Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade) e do Instituto Cactus constatou que a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes piorou com a pandemia de Covid-19 e que os casos de viol\u00eancia escolar tamb\u00e9m t\u00eam aumentado. As pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento a este fen\u00f4meno, no entanto, est\u00e3o muito aqu\u00e9m das necessidades.<\/p>\n
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou que ela era inconstitucional e contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica disponham de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigat\u00f3rias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros”, acrescentou o ent\u00e3o presidente na justificativa.<\/p>\n
Na segunda-feira (27), um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila S\u00f4nia, zona oeste de S\u00e3o Paulo. Elisabeth Tenreiro era professora de ci\u00eancias e foi golpeada pelas costas.<\/p>\n
O aluno agressor era novato na escola. Foi transferido para l\u00e1 no in\u00edcio de mar\u00e7o, ap\u00f3s uma funcion\u00e1ria do col\u00e9gio anterior registrar um boletim de ocorr\u00eancia relatando comportamento agressivo do estudante, que vinha “postando v\u00eddeos comprometedores, por exemplo, portando uma arma de fogo e simulando ataques violentos”.<\/p>\n
Apesar desse hist\u00f3rico, o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder afirma que a nova escola “foi pega desprevenida”.<\/p>\n