LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Em meio a uma onda de infla\u00e7\u00e3o que atinge severamente o pre\u00e7o da comida, o governo de Portugal anunciou que ir\u00e1 zerar o IVA (imposto sobre valor acrescentado) de 44 alimentos. A medida entra em vigor em abril e ter\u00e1 validade inicial de seis meses.<\/p>\n
A lista inclui desde frutas, como ma\u00e7\u00e3 e banana, at\u00e9 latic\u00ednios, como iogurtes e queijos. P\u00e3o, azeite, carne, ovos e v\u00e1rios legumes tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados. A iniciativa foi negociada com produtores e distribuidores alimentares e dever\u00e1 ter um custo de cerca de 600 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 3,34 bilh\u00f5es) para os cofres p\u00fablicos, entre apoios aos agricultores e perdas na receita.<\/p>\n
Alguns dos itens da lista de redu\u00e7\u00f5es, como a cebola e o arroz, aumentaram mais de 70% no \u00faltimo ano, de acordo com um levantamento realizado pela Deco Proteste, uma associa\u00e7\u00e3o de defesa dos consumidores.<\/p>\n
Em Portugal, o imposto sobre valor acrescentado \u00e9 aplicado sobre a venda de produtos e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. Desde 2011, a taxa normal cobrada \u00e9 de 23%, mas h\u00e1 redu\u00e7\u00f5es em alguns casos. Bens aliment\u00edcios considerados essenciais, como os que integram a lista do governo. por exemplo, s\u00e3o taxados a 6%.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as fam\u00edlias portuguesas possam inicialmente economizar cerca de 6 euros por cada 100 euros em compras dos bens com IVA zerado.<\/p>\n
Cr\u00edticos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do imposto afirmam que os efeitos ser\u00e3o bastante limitados e que h\u00e1 risco de que o corte seja “engolido” por aumentos das margens de lucro por parte dos vendedores.<\/p>\n
Em dezembro, o governo da Espanha tamb\u00e9m anunciou uma redu\u00e7\u00e3o do IVA para diversos produtos, mas os pre\u00e7os ao consumidor final n\u00e3o acompanharam a descida, principalmente pelo aumento das margens dos varejistas.<\/p>\n
O primeiro-ministro de Portugal, Ant\u00f3nio Costa (Partido Socialista), afirmou que o governo confia no acordo negociado para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas destacou que haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu, por mim, confio naqueles com quem assinei o acordo. Estou certo de que o Estado honrar\u00e1 tamb\u00e9m as suas obriga\u00e7\u00f5es, quer de redu\u00e7\u00e3o do IVA, quer de acompanhamento e monitoramento, em parceria com as outras entidades, sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os”, afirmou.<\/p>\n
A grande depend\u00eancia de Portugal a produtos aliment\u00edcios importados tamb\u00e9m faz com os pre\u00e7os futuros sejam uma inc\u00f3gnita. Situa\u00e7\u00f5es externas, como o agravamento do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e o aumento da cota\u00e7\u00e3o internacional de cereais, poderiam ter reflexos r\u00e1pidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tributo sobre os 44 alimentos, o governo anunciou ainda mais um pacote de medidas de apoio social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Uma das principais medias \u00e9 o pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o mensal extra de 30 euros (cerca de R$ 167) -acrescida de 15 euros (83,50) por cada crian\u00e7a- para as fam\u00edlias de renda mais baixa.<\/p>\n