S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Volkswagen deixou nesta quarta-feira (29) a mesa negocia\u00e7\u00e3o criada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para discutir a ocorr\u00eancia de trabalho escravo e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em uma fazenda da qual era dona no estado do Par\u00e1.<\/p>\n
Os casos investigados pelo MPT teriam ocorrido na fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, localizada no munic\u00edpio de Santana do Araguaia, no sul do Par\u00e1, durante as d\u00e9cadas de 1970 e 1980, quando o Brasil ainda vivia sob a ditadura militar (1964-1985). A Volkswagen do Brasil diz que “n\u00e3o se posiciona sobre processos em andamento”.<\/p>\n
O procurador do trabalho Rafael Garcia, coordenador do grupo especial que investiga o caso, diz que a empresa recusou a proposta de pagar R$ 165 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es a 14 trabalhadores identificados como v\u00edtimas. Para desse valor tamb\u00e9m seriam usada para auxiliar na busca por outras v\u00edtimas e familiares de ex-trabalhadores da fazenda.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o do caso, inicialmente descartada pelo MPT, que apostava em um acordo, voltou a ser analisada. Os procuradores envolvidos com a investiga\u00e7\u00e3o ainda definir\u00e3o quais medidas s\u00e3o cab\u00edveis e n\u00e3o descartam, segundo Garcia, outros foros al\u00e9m da Justi\u00e7a brasileira -a Volkswagen tem origem alem\u00e3.<\/p>\n
Segundo Garcia, os representantes da empresa insistiram no argumento de que a Volkswagen n\u00e3o tem responsabilidade pelo que aconteceu na propriedade. Em novembro, na segunda reuni\u00e3o entre os procuradores e a companhia, advogados entregaram por escrito um documento no qual defendem que a ocorr\u00eancia \u00e9 antiga e que outras pessoas estavam envolvidas com o que acontecia na fazenda.<\/p>\n
“Lamentamos a postura da Volkswagen, que desrespeita trabalhadores que foram escravizados, tiveram sua dignidade e liberaram cerceadores dentro de sua propriedade por mais de dez anos”, disse o procurador nesta quarta, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho calcula que a fazenda Volkswagen tenha recebido, em valores atualizados, R$ 700 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos para o desenvolvimento do empreendimento.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores que atuaram na apura\u00e7\u00e3o, pelo menos uma centenas de trabalhadores foram submetidos a situa\u00e7\u00f5es degradantes na fazenda que pertencia \u00e0 montadora. Nos depoimentos colhidos pelo MP do Trabalho, h\u00e1 at\u00e9 relatos de assassinatos ocorridos na propriedade.<\/p>\n
O MPT considera que o controle das atividades dos trabalhadores na abertura de pastos e de derrubada de floresta n\u00e3o teria como acontecer sem que a empresa entrasse em contato com as condi\u00e7\u00f5es de moradia e trabalho desses funcion\u00e1rios. Havia ainda a vigil\u00e2ncia armada.<\/p>\n
A recusa da Volkswagen em continuar negociando pegou os procuradores de surpresa. “Fomos surpreendidos com a postura da empresa. Agora vamos avaliar e tomaremos provid\u00eancias nos foros do Brasil e fora”, diz Garcia, do MPT.<\/p>\n
O procurador considerou que o valor proposto no acordo era razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da empresa. Os R$ 165 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o desta quarta, s\u00e3o menos de 30 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Em 2020, referente a outro caso, a Volkswagen do Brasil se comprometeu a destinar R$ 36,3 milh\u00f5es a ex-funcion\u00e1rios da empresa que foram presos, perseguidos ou torturados durante a ditadura militar. O pagamento concluiu tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recebeu em 2019 documenta\u00e7\u00e3o relatando o que os procuradores consideraram ser “situa\u00e7\u00f5es de submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho”.<\/p>\n O material foi organizado pelo padre Ricardo Rezende Figueira, que foi coordenador da CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra) para regi\u00e3o de Araguaia e Tocantins.<\/p>\n Ap\u00f3s tr\u00eas anos analisando o dossi\u00ea que Figueira montou, o MPT entendeu que existiam fundamentos para iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o. O padre \u00e9 autor de um livro sobre trabalho escravo.<\/p>\n A Fazenda Volkswagen tinha, segundo o MPT, mais de 139 mil hectares. A vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi transformada em \u00e1rea de pasto. Para fazer esse trabalho, os gatos (como s\u00e3o chamados os aliciadores de m\u00e3o de obra escrava) recrutavam trabalhadores em pequenos povoados em Mato Grosso, Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s, de acordo com o MPT.<\/p>\n