{"id":116916,"date":"2023-03-29T07:25:35","date_gmt":"2023-03-29T10:25:35","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=116916"},"modified":"2023-03-29T07:25:37","modified_gmt":"2023-03-29T10:25:37","slug":"pascoa-ovos-quebrados-ou-derretidos-devem-ser-trocados-conheca-os-direitos-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/03\/29\/pascoa-ovos-quebrados-ou-derretidos-devem-ser-trocados-conheca-os-direitos-do-consumidor\/","title":{"rendered":"P\u00e1scoa: ovos quebrados ou derretidos devem ser trocados; conhe\u00e7a os direitos do consumidor"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Coordenador do curso de Direito da Anhanguera faz orienta\u00e7\u00f5es sobre compras nesse per\u00edodo<\/em><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os ovos de P\u00e1scoa j\u00e1 fazem parte da decora\u00e7\u00e3o dos supermercados do pa\u00eds e o produto chega mais caro do que nos \u00faltimos anos &#8212; segundo dados do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA-15), de fevereiro de 2023, o valor de chocolates e bombons teve aumento de 12,41% nos \u00faltimos 12 meses. Com a alta, as exig\u00eancias dos clientes tamb\u00e9m crescem e especialistas recomendam aten\u00e7\u00e3o aos direitos do consumidor.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o advogado e coordenador do curso de&nbsp;<a href=\"https:\/\/s2303.imxsnd18.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRmJsb2cuYW5oYW5ndWVyYS5jb20lMkZ0dWRvLXNvYnJlLWRpcmVpdG8lMkY6MzU4OTIwMjcwMDpjZWxpb3JvdGVpcm8yMDA5QGhvdG1haWwuY29tOjA2Y2JiNTo0MA==\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Direito<\/a>&nbsp;da Faculdade Anhanguera, professor Emerson Spigosso, embora seja mais barato comprar barras de chocolate comuns, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada como uma cobran\u00e7a abusiva. \u201cO processo de produ\u00e7\u00e3o de ovos de chocolate \u00e9 diferente da confec\u00e7\u00e3o convencional, gerando maiores gastos ao fabricante com brindes e embalagens refinadas, o que aumenta o valor do produto. Dessa forma, o pre\u00e7o dos ovos de chocolate n\u00e3o chega a ser uma cobran\u00e7a abusiva, por\u00e9m, o consumidor deve ficar atento se o produto est\u00e1 em um bom estado de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista faz um alerta para embalagens do produto, que devem conter os dados b\u00e1sicos sobre a compra: a data de validade, a identifica\u00e7\u00e3o do fabricante, o estado de conserva\u00e7\u00e3o, o selo de certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro (no caso de brindes e brinquedos infantis) e a tabela nutricional com ingredientes. O peso em chocolate (diferente da numera\u00e7\u00e3o dos ovos, que varia entre as marcas) tamb\u00e9m precisa ser verificado.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os pre\u00e7os apresentados em publicidades como folhetos, an\u00fancios e encartes devem ser os mesmos ofertados nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Informa\u00e7\u00f5es falsas ou incorretas s\u00e3o consideradas propaganda enganosa, conforme o Art. 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Ovos amassados em bancas de promo\u00e7\u00e3o devem ter a condi\u00e7\u00e3o anunciada de forma objetiva, por meio de placas ou informativos &#8212; caso contr\u00e1rio, o material dever\u00e1 ser substitu\u00eddo.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COMPRAS VIRTUAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As reclama\u00e7\u00f5es mais comuns desse per\u00edodo acontecem em transa\u00e7\u00f5es on-line, quando as pessoas enfrentam problemas com prazos de entrega ou produtos danificados. Sem a oportunidade de avaliar o aspecto da compra, o risco de receber encomendas de ovos quebrados ou derretidos \u00e9 maior. A situa\u00e7\u00e3o se configura como v\u00edcio na qualidade e na quantidade do produto, uma vez que ambas as caracter\u00edsticas est\u00e3o comprometidas.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os atrasos nos pedidos feitos pela internet tamb\u00e9m devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma data com apelo emocional. O comprador deve estar atento ao prazo estabelecido pela loja que, caso n\u00e3o seja respeitado, ser\u00e1 responsabilizada, sem transferir a culpa para a transportadora ou para os correios. De acordo com o CDC, cabe a troca ou devolu\u00e7\u00e3o do valor nesses casos.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O indicado \u00e9 que a pessoa lesada tenha em m\u00e3os todas as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como provas para evidenciar o problema, como a nota fiscal, fotografias e trocas de e-mails. Caso as medidas extrajudiciais n\u00e3o surtam efeito, o indicado \u00e9 buscar aux\u00edlio de um advogado especialista no assunto ou recorrer a \u00f3rg\u00e3os como o Juizado Especial C\u00edvel ou a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em><span class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Por Safira Pinho<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coordenador do curso de Direito da Anhanguera faz orienta\u00e7\u00f5es sobre compras nesse per\u00edodo&nbsp; Os ovos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":116917,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-116916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116916"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116918,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116916\/revisions\/116918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}