BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Duas semanas ap\u00f3s reduzir o teto do juro do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 1,70% ao m\u00eas, o CNPS (Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social) decidiu, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, elevar o limite da taxa com desconto em folha para 1,97% ao m\u00eas.<\/p>\n
A medida busca resolver o impasse que fez bancos p\u00fablicos e privados suspenderem a concess\u00e3o da linha de cr\u00e9dito a aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de revisar a taxa de juros para 1,97% ao m\u00eas foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28) com 11 votos favor\u00e1veis de membros do governo, aposentados e trabalhadores, tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es (empregadores, representados por organiza\u00e7\u00f5es formadas por bancos), e um voto contr\u00e1rio do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos), que defendia 1,90%.<\/p>\n
Se um aposentado que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao m\u00eas, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada presta\u00e7\u00e3o neste exemplo seria de R$ 22,45. Os c\u00e1lculos foram feitos pela Anefac (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Executivos), a pedido da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O colegiado ainda limitou a taxa para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado em at\u00e9 2,89% ao m\u00eas -acima do patamar de 2,62% estabelecido no \u00faltimo encontro do CNPS.<\/p>\n
A proposta do governo havia sido definida poucas horas antes pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em encontro no Pal\u00e1cio da Alvorada com os ministros Carlos Lupi (Previd\u00eancia), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), e a secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior -que representou o ministro Rui Costa, afastado com uma forte gripe.<\/p>\n
Tamb\u00e9m esteve presente o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n
“Levantamos a discuss\u00e3o sobre algo que estava obscuro e jogamos luz. A partir desse princ\u00edpio, tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es com equipes do governo para definir a taxa”, comentou Lupi.<\/p>\n
A reuni\u00e3o com o presidente foi cercada por informa\u00e7\u00f5es desencontradas por parte do governo. Depois de ter sido confirmada na noite de segunda, a Casa Civil emitiu nota na manh\u00e3 desta ter\u00e7a negando que um novo encontro para rediscutir a taxa fosse ocorrer.<\/p>\n
De acordo com Haddad, o ministro da Previd\u00eancia saiu da discuss\u00e3o arbitrada por Lula com orienta\u00e7\u00f5es do chefe do Executivo para levar o posicionamento do governo para o CNPS.<\/p>\n
“Levamos tabelas, levamos uma longa explica\u00e7\u00e3o sobre o que aconteceu com o cr\u00e9dito consignado desde a \u00faltima decis\u00e3o, penso que o ministro [Carlos Lupi] est\u00e1 bem municiado de argumentos para recalibrar a taxa e permitir tanto para o aposentado o acesso a cr\u00e9dito e a garantia de que \u00e9 um cr\u00e9dito mais barato do que o que vem sendo praticado at\u00e9 agora”, disse.<\/p>\n
O plen\u00e1rio deliberou tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o do processo de realiza\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 60 dias, dos grupos de trabalho sobre a opera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e o endividamento dos benefici\u00e1rios, al\u00e9m da an\u00e1lise referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do CNPS.<\/p>\n
Segundo Lupi, Lula pediu an\u00e1lise governamental, nos pr\u00f3ximos 30 dias, sobre o futuro do consignado e do cart\u00e3o de cr\u00e9dito vinculado.<\/p>\n
“A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico sobre o consignado com a presen\u00e7a dos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social, Fazenda, do Trabalho e Emprego e Justi\u00e7a, bem como o Banco do Brasil a Caixa”, afirmou. “Temos o compromisso p\u00fablico de aprofundar o papel dos consignados. Estamos recuando, mas a aparente derrota vai esclarecer a verdade.”<\/p>\n
Na noite de segunda-feira (27), uma reuni\u00e3o entre ministros do governo Lula sobre o cr\u00e9dito consignado dos aposentados terminou sem acordo. Eles decidiram levar o impasse para que o presidente pudesse bater o martelo sobre o tema.<\/p>\n
A revis\u00e3o da taxa vinha sendo discutida por um grupo de trabalho, que contava com a participa\u00e7\u00e3o de membros do governo e de representantes do sistema financeiro e dos bancos.<\/p>\n
Na sexta-feira, em reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, representantes de bancos haviam sinalizado que poderiam acatar uma taxa inferior \u00e0 de 2,08% ao m\u00eas proposta no encontro anterior, mas superior a 2% ao m\u00eas. Segundo interlocutores, as institui\u00e7\u00f5es apresentaram uma taxa de 2,01% como alternativa em meio a uma s\u00e9rie de cen\u00e1rios.<\/p>\n
J\u00e1 as centrais sindicais, \u00f3rg\u00e3os ligados aos aposentados e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores de diversos setores definiram na segunda que aceitariam um limite de 1,9% para a taxa de juros do cr\u00e9dito consignado do INSS.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio come\u00e7ou depois da redu\u00e7\u00e3o do teto dos juros do empr\u00e9stimo consignado do INSS de 2,14% para 1,70%, ao m\u00eas em decis\u00e3o aprovada pelo conselho no dia 13 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a mudan\u00e7a de juros para 1,70% ao m\u00eas decorreu de um ru\u00eddo entre Lupi e o Pal\u00e1cio do Planalto. De acordo com relatos de integrantes do governo, a medida chegou a ser apresentada a Lula em reuni\u00e3o no dia 8 de mar\u00e7o e o mandat\u00e1rio deu aval para que a proposta come\u00e7asse a tramitar internamente e ouvisse minist\u00e9rios envolvidos, em especial a Fazenda.<\/p>\n
Lupi, por sua vez, entendeu -segundo interlocutores- que poderia manter a an\u00e1lise do tema na reuni\u00e3o do CNPS do dia 13.<\/p>\n
O corte do teto dos juros do empr\u00e9stimo consignado do INSS foi aprovado por 12 dos 15 participantes do CNPS -os tr\u00eas representantes de empregadores foram os \u00fanicos votos contr\u00e1rios \u00e0 medida.<\/p>\n
Como resultado do corte do teto do juro do consignado do INSS, bancos privados e p\u00fablicos suspenderam as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito na modalidade. Dentre as institui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Bradesco, Ita\u00fa, Pan, Mercantil do Brasil, C6 Bank e Daycoval.<\/p>\n
Segundo estimativas feitas pelo setor financeiro, ao oferecer empr\u00e9stimos consignados para aposentados e pensionistas com taxa de juros de 1,70% ao m\u00eas, os bancos teriam uma rentabilidade negativa de 0,23% nas opera\u00e7\u00f5es. Isso significa que as institui\u00e7\u00f5es teriam preju\u00edzo com a modalidade, o que n\u00e3o \u00e9 permitido por uma resolu\u00e7\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional).<\/p>\n