RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s pareceres negativos de comit\u00ea interno, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras rejeitou duas indica\u00e7\u00f5es do governo para a renova\u00e7\u00e3o do colegiado, que ser\u00e1 avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o da lista dos nomes que ir\u00e3o substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Os nomes considerados ineleg\u00edveis s\u00e3o o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que \u00e9 dirigente do PSB. Nos dois casos, o comit\u00ea respons\u00e1vel por analisar os curr\u00edculos alegou veda\u00e7\u00f5es estipuladas pela Lei das Estatais.<\/p>\n
Chamado de Cope (Comit\u00ea de Pessoas), o grupo \u00e9 formado por quatro membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e por um membro independente.
Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele n\u00e3o incorre em veda\u00e7\u00f5es, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, o conselho de administra\u00e7\u00e3o decidiu, por maioria, pela inegibilidade.<\/p>\n
A respeito de Rezende, o Cope considerou que \u00e9 ineleg\u00edvel por participar de diret\u00f3rio de partido pol\u00edtico, o que \u00e9 vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decis\u00e3o foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reuni\u00e3o.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, pode insistir nas nomea\u00e7\u00f5es. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decis\u00e3o do conselho e manteve os nomes do ent\u00e3o n\u00famero dois da Casa Civil, Jonathas Assun\u00e7\u00e3o, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.<\/p>\n
Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jur\u00eddico que considera que a posi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os internos \u00e9 consultiva e n\u00e3o determinativa.<\/p>\n
O governo j\u00e1 previa resist\u00eancias \u00e0 lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de vota\u00e7\u00e3o para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.<\/p>\n
A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secret\u00e1ria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no segundo governo Lula.<\/p>\n
O Cope ainda n\u00e3o concluiu a an\u00e1lise dos demais indicados.<\/p>\n
Mais um vez, o governo ter\u00e1 a concorr\u00eancia do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro Jo\u00e3o Jos\u00e9 Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Cl\u00e1ssico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputar\u00e3o vagas no conselho.<\/p>\n
Os dois j\u00e1 s\u00e3o membros do colegiado, em vagas conquistadas nas \u00faltimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minorit\u00e1rios, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O conselho da Petrobras tem 11 membros. Duas vagas s\u00e3o reservadas a representantes dos acionistas minorit\u00e1rios e uma, a representante dos empregados da companhia. Essas vagas n\u00e3o ser\u00e3o alteradas na assembleia de abril.<\/p>\n
\u00c9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por aprovar o direcionamento estrat\u00e9gico da estatal e, at\u00e9 a assembleia de abril, \u00e9 formado por nomeados ainda no governo Bolsonaro, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Prates, que foi eleito no fim de janeiro para que pudesse assumir a companhia.<\/p>\n
O governo espera a renova\u00e7\u00e3o do colegiado para imprimir sua marca no comando da empresa, que passou os \u00faltimos anos enxugando suas atividades, mantendo foco no pr\u00e9-sal e na remunera\u00e7\u00e3o aos acionistas -em 2022, foi a segunda empresa que mais distribuiu dividendos no mundo.<\/p>\n
O governo Lula quer retomar investimentos em \u00e1reas abandonadas por gest\u00f5es anteriores, voltando a usar a estatal como instrumento de desenvolvimento industrial, e alterar a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n