S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira (27) que adiar\u00e1 o tr\u00e2mite de sua controversa reforma judicial no Parlamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o se d\u00e1 depois de um quase racha da coaliz\u00e3o de direita no comando do pa\u00eds -e em meio a uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es populares da hist\u00f3ria israelense. O dia come\u00e7ou com uma greve geral que suspendeu decolagens no aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e ganhou a ades\u00e3o espont\u00e2nea de v\u00e1rias outras categorias, e terminou com protestos reunindo cerca de 100 mil pessoas na sede do Poder Legislativo, em Jerusal\u00e9m.<\/p>\n
“Quando h\u00e1 a possibilidade de evitar uma guerra civil pelo di\u00e1logo, prefiro fazer uma pausa em favor do di\u00e1logo”, afirmou o premi\u00ea em pronunciamento a na\u00e7\u00e3o. Bibi n\u00e3o mencionou, no entanto, um dos novos acontecimentos que serviram de gatilho para mais uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es, a demiss\u00e3o do ministro da Defesa, Yoav Gallant, que se posicionou contra a reforma judicial.<\/p>\n
O recuo estrat\u00e9gico, na pr\u00e1tica, apenas muda a data das pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es de um dos pontos mais pol\u00eamicos do projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio: elas ficam para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Parlamento, no final de abril. Netanyahu tamb\u00e9m buscou contornar outro ponto delicado da rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 reforma judicial condicionando o adiamento da vota\u00e7\u00e3o ao compromisso de que reservistas do Ex\u00e9rcito n\u00e3o se negar\u00e3o a trabalhar. Centenas deles assinaram recentemente uma carta em que afirmavam que se recusariam a comparecer a exerc\u00edcios militares e a servir o Estado caso o projeto controverso avan\u00e7asse.<\/p>\n
“Israel n\u00e3o pode existir sem suas For\u00e7as Armadas, e as For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem existir com soldados que se recusam a servir”, disse o premi\u00ea, acrescentando que negativas significariam “o fim do Estado”.<\/p>\n
O an\u00fancio do primeiro-ministro foi amplamente saudado e, a princ\u00edpio, surtiu os efeitos esperados pelo governo Netanyahu. O Histadrut, sindicato que re\u00fane cerca de 800 mil trabalhadores de diversas \u00e1reas, desmobilizou a greve geral que havia convocado; aliados estrangeiros de Israel que vinham demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com a ofensiva contra o Judici\u00e1rio, como Estados Unidos e Reino Unido, aplaudiram a tentativa de chegar a um consenso; e l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o afirmaram estar abertos ao di\u00e1logo, desde que princ\u00edpios democr\u00e1ticos fossem respeitados durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c0 greve tamb\u00e9m haviam aderido governos locais, respons\u00e1veis por alguns servi\u00e7os b\u00e1sicos, e o sindicato de m\u00e9dicos, o que afetava o funcionamento de hospitais. Portos, bancos, escolas, lojas e empresas interromperam suas atividades em apoio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, e a Israel Electric Corporation, maior fornecedora de energia no pa\u00eds e de territ\u00f3rios palestinos, anunciou redu\u00e7\u00e3o hor\u00e1rio de opera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o McDonald’s se juntou \u00e0 causa e fechou suas lanchonetes.<\/p>\n
Por fim, o presidente de Israel, Isaac Herzog disse que a pausa estrat\u00e9gica era “a coisa certa a fazer”. Mais cedo, ele havia feito uma rara interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pedindo que o premi\u00ea suspendesse a reforma judicial em nome da unidade nacional. H\u00e1 duas semanas, Herzog chegou a propor uma vers\u00e3o alternativa do projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, citando inclusive o argumento de risco de guerra civil ao qual Netanyahu recorreu nesta segunda -na ocasi\u00e3o, Bibi rejeitou a op\u00e7\u00e3o criada pelo presidente.<\/p>\n
Agora resta saber se um m\u00eas \u00e9 o suficiente para resolver a crise institucional em que a na\u00e7\u00e3o est\u00e1 mergulhada desde o an\u00fancio da ofensiva do governo contra o Judici\u00e1rio. A coaliz\u00e3o hoje no poder argumenta que ela \u00e9 necess\u00e1ria para tirar a Justi\u00e7a das m\u00e3os de “magistrados elitistas e tendenciosos”. Especialistas apontam, no entanto, que as mudan\u00e7as propostas podem comprometer seriamente o equil\u00edbrio dos Tr\u00eas Poderes e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, p\u00f4r em risco o Estado de Direito no pa\u00eds.<\/p>\n
A expectativa original era de que Netanyahu fizesse seu pronunciamento pela manh\u00e3. Mas o discurso, cujo conte\u00fado foi adiantado por um dos partidos da coaliz\u00e3o governista, Otzma Yehudit (poder judaico) horas antes, foi sendo adiado \u00e0 medida que o premi\u00ea se viu obrigado a lidar com uma crise entre os partidos que comp\u00f5em sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Um dos maiores opositores ao adiamento da reforma era o l\u00edder do Otzma Yehudit, Itamar Ben-Gvir. No Twitter, ele amea\u00e7ou tirar seu partido da coaliz\u00e3o caso Netanyahu suspendesse o tr\u00e2mite do projeto -o que tiraria de Bibi a fr\u00e1gil maioria que ele conseguiu formar no Parlamento depois de cinco elei\u00e7\u00f5es em tr\u00eas anos.<\/p>\n
Ben-Gvir enfim concordou com a pausa estrat\u00e9gica, mas tamb\u00e9m usou-a como brecha para imp\u00f4r duas condi\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Nacional, que ele chefia, ganhe uma Guarda Nacional pr\u00f3pria, em um movimento que opositores suspeitam que possa guarnecer o ultradireitista de uma mil\u00edcia para chamar de sua. A segunda, que um dos principais pontos da reforma judicial, que ganhou o aval para seguir pelo Comit\u00ea Constitucional de Lei e Justi\u00e7a nesta segunda, fosse \u00e0 vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n
A iniciativa em quest\u00e3o prev\u00ea que o governo tenha poder quase absoluto sobre a indica\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, inclusive para a Suprema Corte, enfraquecendo o sistema de pesos e contrapesos em se baseia a ideia dos Tr\u00eas Poderes. A oposi\u00e7\u00e3o entrou com uma mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a contra o governo, mas ela n\u00e3o avan\u00e7ou -hoje a coaliz\u00e3o liderada por Netanyahu controla 64 das 120 cadeiras do Knesset.<\/p>\n
O outro grande pilar da reforma judicial buscar limitar a interfer\u00eancia da Suprema Corte sobre o Parlamento. Na semana passada, a Casa aprovou um projeto de lei nesse sentido. A legisla\u00e7\u00e3o protege primeiros-ministros de ordens judiciais que os obriguem a deixar o cargo. Foi considerada como tendo sido feita sob medida para Netanyahu, que enfrenta tr\u00eas julgamentos por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n