BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admitiu ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) que existe o risco de perder milh\u00f5es de testes para Covid-19.<\/p>\n
Os kits para detec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus est\u00e3o estocados em almoxarifado com prazo de vencimento em maio deste ano.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta de uma nota t\u00e9cnica enviada pela pasta em abril \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal. Inqu\u00e9rito do \u00f3rg\u00e3o acompanha a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o de testes.<\/p>\n
No documento, o minist\u00e9rio afirma que guardava em abril 4,3 milh\u00f5es de exames em Guarulhos (SP) com prazo de validade a expirar. Desse total, havia estimativa de perda de pelo menos 2,3 milh\u00f5es por causa do vencimento.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 ainda quase 2 milh\u00f5es de exames nas m\u00e3os da pasta em estoque. Desse volume, cerca de 1,6 milh\u00e3o perde a validade neste m\u00eas. H\u00e1 lote que vence nesta sexta-feira (14).<\/p>\n
A reportagem procurou a pasta na quarta-feira (12) e nesta quinta (13). At\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem sobre a destina\u00e7\u00e3o dada aos testes.<\/p>\n
O processo do MPF foi encaminhado \u00e0 CPI da Covid do Senado nesta semana. Os testes venceriam a partir de dezembro, mas tiveram o prazo estendido pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) at\u00e9 maio.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no documento, os Laborat\u00f3rios Centrais de Sa\u00fade P\u00fablica conseguiram aumentar o percentual de testes RT-qPCR (que detectam infec\u00e7\u00e3o ativa pelo coronav\u00edrus) realizados durante a pandemia ao reduzir o prazo do resultado para at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n
Contudo, a m\u00e9dia atual ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para consumir todo o estoque de testes que ir\u00e3o vencer em maio, de acordo com a pasta.<\/p>\n
“A miss\u00e3o visa garantir que os testes de RT-qPCR sejam distribu\u00eddos e consumidos pelos laborat\u00f3rios em tempo h\u00e1bil para que n\u00e3o haja desperd\u00edcio de recurso p\u00fablico, no sentido de apoiar os laborat\u00f3rios no recebimento e consumo dos testes”, diz o documento.<\/p>\n
O aumento no ritmo de testes, no entanto, n\u00e3o permitiu ao governo alcan\u00e7ar a meta de realizar mais de 24 milh\u00f5es de exames at\u00e9 dezembro de 2020, prevista em programa da Sa\u00fade. At\u00e9 agora foram feitas 16,6 milh\u00f5es de an\u00e1lises.<\/p>\n
Cada teste em estoque custou R$ 42,30. Se o governo federal perder todos os exames que vencem neste m\u00eas de maio, o preju\u00edzo ser\u00e1 superior a R$ 67,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O minist\u00e9rio j\u00e1 afirmou que poder\u00e1 trocar os testes sem validade por produtos novos, mas n\u00e3o detalhou como ser\u00e1 esse procedimento.<\/p>\n
Parte do material foi adquirido da Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade), organismo internacional de sa\u00fade p\u00fablica que tamb\u00e9m atua no Brasil, de acordo com a nota assinada em conjunto pela Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, o Departamento de Articula\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
No mesmo documento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mencionou um pedido urgente enviado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, em junho do ano passado, para paralisar as entregas de 4 milh\u00f5es de testes \u00e0 pasta e amea\u00e7ou incinerar o material.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi justificada pelo \u00f3rg\u00e3o “pela pouca sa\u00edda dos kits”, superlota\u00e7\u00e3o do almoxarifado em Guarulhos (SP) e vencimento dos kits que j\u00e1 estavam no almoxarifado (40 mil kits, ou seja, 4 milh\u00f5es de testes), que venceriam em dezembro do ano passado, e a falta do testes de extra\u00e7\u00e3o de RNA.<\/p>\n
Segundo a pasta, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de testes ocorreria at\u00e9 que fossem definidas as novas estrat\u00e9gias de testagem pelos gestores da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.<\/p>\n
No documento, o \u00f3rg\u00e3o dizia ainda que a Opas queria obrigar a pasta a receber os kits, “sem que o minist\u00e9rio tenha aceito o cronograma de entrega”.<\/p>\n
Acrescentou que a quest\u00e3o poderia gerar problemas de m\u00e9dio a longo prazo para o \u00f3rg\u00e3o, caso as entregas fossem autorizadas, como a necessidade descarte dos kits. “Ser\u00e1 necess\u00e1rio os servidores envolvidos validarem essa incinera\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
A Opas negou a interrup\u00e7\u00e3o, alegando que os testes come\u00e7aram a chegar em abril do ano passado no pa\u00eds e, que em junho, per\u00edodo que foi solicitada a suspens\u00e3o, todos os testes j\u00e1 estavam no pa\u00eds.<\/p>\n
Como a Opas n\u00e3o suspendeu a entrega, o minist\u00e9rio recusou parte dos testes enviados pela Fiocruz.<\/p>\n
A pasta afirmou que, \u00e0 \u00e9poca, como estava com muitos kits de amplifica\u00e7\u00e3o recebidos da Opas (10 milh\u00f5es), sem ter uma estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o de testagem de maneira consistente, determinou a suspens\u00e3o da entrega da produ\u00e7\u00e3o de BioManguinhos.<\/p>\n
“A Opas poderia ter informado ao fornecedor e solicitado o cancelamento dos embarques, sem gerar preju\u00edzos ao minist\u00e9rio, mas isto n\u00e3o aconteceu”, afirmou a Sa\u00fade, no documento.<\/p>\n
Segundo o documento da Sa\u00fade, com vistas a auxiliar a crescente demanda pelo diagn\u00f3stico da Covid-19, foram criadas plataformas de alta testagem com o intuito de aumentar a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o dos testes moleculares para detec\u00e7\u00e3o de Covid.<\/p>\n
Por\u00e9m, de acordo com a pasta, esperava-se um aumento muito maior na m\u00e9dia de processamento de exames por dia, o que n\u00e3o ocorreu por fatores como falta de fornecedores de materiais de coleta, realiza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o manual, aumento do n\u00famero de amostras e diminui\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, devido \u00e0 restri\u00e7\u00e3o ao trabalho presencial.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, visando o aumento do processamento de exames nos laborat\u00f3rios, o MS iniciou a contrata\u00e7\u00e3o de testes e equipamentos para extra\u00e7\u00e3o automatizada para ampliar a m\u00e9dia de processamento pelos laborat\u00f3rios.<\/p>\n
“No entanto, em meados de setembro de 2020, o contrato firmado foi cancelado ap\u00f3s o recebimento de parte da contrata\u00e7\u00e3o, 10 equipamentos e 3 milh\u00f5es de testes de extra\u00e7\u00e3o”, disse a pasta.<\/p>\n