NAT\u00c1LIA CANCIAN
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Alvo de embates pol\u00edticos e deixado em segundo plano nos \u00faltimos anos, o Mais M\u00e9dicos volta a ganhar impulso com novos editais previstos para os pr\u00f3ximos meses e aposta em incentivos financeiros para atrair profissionais.<\/p>\n
Para especialistas e gestores ouvidos pela Folha, a medida ajuda a atenuar o “apag\u00e3o” de vagas registrado no programa, mas ainda deve exigir novas a\u00e7\u00f5es para resolver o problema da fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos a longo prazo em \u00e1reas mais distantes ou tidas como mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Anunciada no \u00faltimo dia 20, a nova vers\u00e3o do programa prev\u00ea abertura de 15 mil vagas, sendo 5.000 em abril, financiadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e 10 mil at\u00e9 o fim do ano, custeadas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Atualmente, o Mais M\u00e9dicos tem 8.366 vagas preenchidas \u2013menos de metade das 18.240 previstas nos \u00faltimos anos.
A taxa menor reflete parte da trajet\u00f3ria do programa na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Criado em 2013 sob protesto de entidades m\u00e9dicas, o programa ficou marcado inicialmente por epis\u00f3dios de xenofobia contra cubanos e se tornou alvo frequente de embates pol\u00edticos. Aos poucos, tamb\u00e9m registrou melhoria de indicadores de sa\u00fade e passou a ser defendido sobretudo por prefeitos.<\/p>\n
J\u00e1 nos anos mais recentes, teve idas e vindas: passou a ser reduzido, depois ganhou sobrevida na pandemia e, por fim, acabou relegado a segundo plano em meio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do M\u00e9dicos pelo Brasil.<\/p>\n
Hoje, 5.648 m\u00e9dicos atuam neste outro programa, que chegou a ser anunciado como substituto do Mais M\u00e9dicos na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro ainda em 2019, mas teve editais apenas em 2022. Agora, o governo atual justifica a retomada na aposta no Mais M\u00e9dicos diante do que aponta como dificuldade do M\u00e9dicos pelo Brasil em manter m\u00e9dicos em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Um desafio, agora, que se volta novamente ao Mais M\u00e9dicos.
Na nova roupagem, o programa deve manter a prioridade de ades\u00e3o a brasileiros, diz a Sa\u00fade. Caso as vagas n\u00e3o sejam ocupadas, devem ser direcionadas a brasileiros formados no exterior e estrangeiros. N\u00e3o haver\u00e1, por\u00e9m, a coopera\u00e7\u00e3o com a Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade) para vinda de m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n
Para estimular a ades\u00e3o, o governo aposta em novas medidas, como pagamento de incentivos a m\u00e9dicos que permanecerem no programa por mais de tr\u00eas anos (o prazo ser\u00e1 de quatro anos, prorrog\u00e1veis), aos que atuarem em \u00e1reas mais carentes e aos formados com aux\u00edlio do Fies (financiamento estudantil).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida aponta para incentivos que podem chegar a R$ 118 mil para m\u00e9dicos que ficarem quatro anos em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis ou at\u00e9 R$ 475 mil no caso de m\u00e9dicos formados no Fies atuando nestes locais. Questionada, por\u00e9m, a Sa\u00fade n\u00e3o detalhou quais e quantas cidades estariam no crit\u00e9rio de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
L\u00edgia Bahia, professora da UFRJ, diz que o fato de o Mais M\u00e9dicos ter se mantido como principal iniciativa de provimento de m\u00e9dicos nos \u00faltimos anos mostra que ele “veio para ficar”.<\/p>\n
“Isso mostra a import\u00e2ncia dessa pol\u00edtica. Mas a pergunta \u00e9: veio para ficar de maneira prec\u00e1ria? Ser\u00e1 sempre assim, com bolsistas e intercambistas?”, questiona. “Com a precariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo trabalhista, corremos o risco de ter uma precariza\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria qualidade do atendimento.”<\/p>\n
Para ela, o programa precisa de um “segundo passo”. “Nele, seria importante vincular esse processo com universidades p\u00fablicas de excel\u00eancia para garantir que n\u00e3o haja essa precariza\u00e7\u00e3o”, sugere ela, que aponta parcerias em pesquisas e forma\u00e7\u00e3o como caminho.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o semelhante tem Fernando Aith, professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP. Para ele, a retomada \u00e9 positiva e a oferta de incentivos pode ajudar a atrair profissionais, mas n\u00e3o resolve a fixa\u00e7\u00e3o a longo prazo ou de forma definitiva, fator que \u00e9 influenciado tamb\u00e9m pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estrutura, afirma.<\/p>\n
“O sal\u00e1rio que est\u00e3o oferecendo e as indeniza\u00e7\u00f5es podem parecer altas para o sal\u00e1rio m\u00e9dio no Brasil, mas h\u00e1 m\u00e9dico que se forma e faz plant\u00f5es e consegue R$ 30 mil por m\u00eas. Por que ent\u00e3o iria para a Amaz\u00f4nia? Temos que ver como isso vai funcionar no mercado m\u00e9dico.”<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a alta taxa de desist\u00eancias em algumas regi\u00f5es era uma das principais dificuldades do Mais M\u00e9dicos.
Dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, e atualizados em janeiro, mostram que o tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia no programa \u00e9 de 1 ano e 8 meses para m\u00e9dicos com registro no Brasil e de 2 anos e 7 meses para brasileiros formados no exterior.<\/p>\n
Em alguns casos, n\u00e3o chega a isso. Entre 2013 e 2017, por exemplo, cerca de 20% dos brasileiros que ingressavam no programa desistiam em at\u00e9 um ano. At\u00e9 ent\u00e3o, o contrato era de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Felipe Proen\u00e7o, secret\u00e1rio-adjunto de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diz que, em estudo para retomada do programa, a pasta identificou tr\u00eas motivos principais que levavam m\u00e9dicos a n\u00e3o permanecerem. O principal era busca por forma\u00e7\u00e3o, como resid\u00eancia \u2013motivo que levava \u00e0 sa\u00edda de 40% dos profissionais.<\/p>\n
Outros eram quest\u00f5es familiares e ofertas no mercado de trabalho.<\/p>\n
Segundo ele, diante desse cen\u00e1rio, a nova vers\u00e3o do Mais M\u00e9dicos deve ampliar ofertas de forma\u00e7\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m possibilidade de mestrado, entre outras. A pasta ainda n\u00e3o detalhou a medida. Em outra frente, a busca foi por ampliar a cobertura de licen\u00e7a-maternidade e paternidade.<\/p>\n
J\u00e1 a previs\u00e3o de incentivos financeiros ocorreu como estrat\u00e9gia frente a outras ofertas do mercado de trabalho, o que pode ser atrativo especialmente para m\u00e9dicos formados com Fies, diz o secret\u00e1rio-adjunto. A pasta calcula que haja 15 mil neste grupo nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
“Isso nos leva a entender que h\u00e1 possibilidade grande de atrair mais m\u00e9dicos com registro no Brasil”, afirma Proen\u00e7o.<\/p>\n
Para L\u00edgia Giovanella, coordenadora da rede de pesquisa em aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da Abrasco, a oferta de novos incentivos mostra preocupa\u00e7\u00e3o em garantir a presen\u00e7a de profissionais. “\u00c9 certo que a fixa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas remotas \u00e9 um desafio em todo o mundo. \u00c0s vezes, n\u00e3o consegue fixar, mas consegue ter continuidade do cuidado.”<\/p>\n
A retomada do programa, por\u00e9m, gerou cr\u00edticas nas redes sociais por alguns m\u00e9dicos, que questionam o v\u00ednculo prec\u00e1rio e o valor da bolsa frente \u00e0 do M\u00e9dicos pelo Brasil (de R$ 15.750, contra R$ 12.386 no Mais M\u00e9dicos), que previa contrato CLT ap\u00f3s dois anos.<\/p>\n
Proen\u00e7o, no entanto, diz que a soma de aux\u00edlios e incentivo a quem vai a local vulner\u00e1vel torna o novo programa mais atrativo a quem permanecer no posto.<\/p>\n
Os embates continuam. Nos \u00faltimos dias, entidades m\u00e9dicas voltaram a questionar a abertura de vagas para m\u00e9dicos sem revalida\u00e7\u00e3o do diploma e prometeram recorrer ao Congresso para mudan\u00e7as na medida provis\u00f3ria que traz as regras do programa.<\/p>\n
A possibilidade de entrada de m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior, por\u00e9m, foi comemorada por alguns gestores de sa\u00fade.
Para Franmartony Firmo, presidente do Cosems-AM, que re\u00fane secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade do Amazonas, a retomada do programa pode ajudar a diminuir o d\u00e9ficit de profissionais.<\/p>\n
“M\u00e9dico com CRM n\u00e3o conseguimos colocar em todas as regi\u00f5es do estado, mas os brasileiros formados no exterior, sim. Por isso acredito que agora teremos m\u00e9dicos como j\u00e1 teve no primeiro Mais M\u00e9dicos.”<\/p>\n
Estimativa do conselho aponta falta de 400 m\u00e9dicos no estado. Em Mau\u00e9s, onde \u00e9 secret\u00e1rio, ele diz aguardar a reposi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas m\u00e9dicos. Por enquanto, profissionais fazem um rod\u00edzio entre unidades de sa\u00fade para garantir o atendimento.<\/p>\n
“Muitos m\u00e9dicos at\u00e9 se inscrevem, mas n\u00e3o se apresentam, ou desistem em alguns meses pelas condi\u00e7\u00f5es de cidade de interior.”<\/p>\n
Segundo ele, parte das \u00faltimas vagas abertas era de m\u00e9dicos cubanos que passaram no Revalida. “Passaram e foram embora. At\u00e9 brinquei que passaram e viraram brasileiros, e riram. Ningu\u00e9m queria ficar no munic\u00edpio”, relata.<\/p>\n
O QUE MUDA NO MAIS M\u00c9DICOS<\/span>
Editais
Como era: embora ainda fosse o principal programa de provimento, o Mais M\u00e9dicos vinha sendo deixado em segundo plano em meio a substitui\u00e7\u00e3o para M\u00e9dicos pelo Brasil
Como fica: programa volta a ter editais. Ideia \u00e9 que seja lan\u00e7ado edital com 5.000 vagas at\u00e9 abril, e outras 10 mil vagas at\u00e9 o fim deste ano. Valor da bolsa ser\u00e1 de R$ 12,4 mil, com previs\u00e3o de incentivos financeirosTempo de participa\u00e7\u00e3o no programa
Como era: tr\u00eas anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo
Como fica: quatro anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo
Oferta de incentivos financeiros
Como era: programa dava aux\u00edlio-deslocamento, entre outros
Como fica: mant\u00e9m aux\u00edlios e passa a trazer outros incentivos financeiros
– Incentivo de fixa\u00e7\u00e3o (ao permanecer ao menos tr\u00eas anos): modelo em que profissional poder\u00e1 receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio. Pelas regras, m\u00e9dico receber\u00e1 o incentivo completo ao final de 48 meses ou poder\u00e1 antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses. Assim, um m\u00e9dico que esteve 48 meses, por exemplo, e estiver em uma cidade que der adicional de 10% das bolsas receberia R$ 59,4 mil extras
– Incentivo para fixa\u00e7\u00e3o para m\u00e9dico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses): modelo em que profissional poder\u00e1 receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio. Valor ser\u00e1 pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os tr\u00eas primeiros anos, e 70% restantes ao completar 48 meses
– Incentivo para m\u00e9dico do Fies residente de medicina de fam\u00edlia e comunidade: ser\u00e3o ofertadas vagas para os m\u00e9dicos residentes de medicina de fam\u00edlia e comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da d\u00edvida
Oferta educacional
Como era: especializa\u00e7\u00e3o
Como fica: especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou aperfei\u00e7oamentoLicen\u00e7a-maternidade
Como era: m\u00e9dica deixava de receber a bolsa durante o per\u00edodo da licen\u00e7a, passando a receber aux\u00edlio do INSS
Como fica: receber\u00e1 a bolsa para completar o valor do aux\u00edlio do INSS durante o per\u00edodo de at\u00e9 seis mesesLicen\u00e7a-paternidade Como era: sem previs\u00e3o de afastamento nesse per\u00edodo
Como fica: receber\u00e1 a bolsa durante o per\u00edodo de at\u00e9 20 dias
Outros benef\u00edcios
Pontua\u00e7\u00e3o adicional de 10% na sele\u00e7\u00e3o de programas de resid\u00eancia para m\u00e9dicos que conclu\u00edrem a resid\u00eancia de medicina de fam\u00edlia e comunidade
Contrapartida com munic\u00edpios
Como era: sele\u00e7\u00e3o e vagas eram financiadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade
Como fica: munic\u00edpios ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento das bolsas aos m\u00e9dicos contratados nas demais 10 mil vagas, enquanto o processo de sele\u00e7\u00e3o fica por conta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade
Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n