F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O cancelamento da viagem do ministro Fernando Haddad (Fazenda) \u00e0 China abre chances para que a defini\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal avance nesta semana.<\/p>\n
Na sexta-feira (24), Haddad havia afirmado que a proposta est\u00e1 fechada pela \u00e1rea t\u00e9cnica e que novas informa\u00e7\u00f5es seriam apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nos pr\u00f3ximos dias. “Agora vamos voltar para o presidente com as respostas \u00e0s perguntas que ele fez, e s\u00f3 marcar a data [do an\u00fancio]”, afirmou.<\/p>\n
Havia uma expectativa, no entanto, de que a nova regra fosse anunciada apenas ap\u00f3s a viagem do presidente e de ministros \u00e0 China -que foi cancelada diante do quadro de sa\u00fade de Lula, que trata uma pneumonia.<\/p>\n
Haddad refor\u00e7ou que a palavra final do novo modelo fiscal ser\u00e1 sempre do presidente. “Ele pode fazer novas perguntas. Mas as que foram feitas na reuni\u00e3o de sexta passada [17] j\u00e1 est\u00e3o elucidadas”, disse.<\/p>\n
Membros da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo afirmam \u00e0 Folha que ainda \u00e9 cedo para falar em alguma altera\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de conclus\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Apesar de Lula agora poder se voltar mais a assuntos dom\u00e9sticos na pr\u00f3xima semana, a vis\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel que outros temas na \u00e1rea pol\u00edtica tamb\u00e9m ocuparem a agenda do mandat\u00e1rio – como o imbr\u00f3glio sobre a tramita\u00e7\u00e3o das MPs (medidas provis\u00f3rias) e a marcha dos prefeitos, marcada para 27 a 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O cronograma sobre o andamento da proposta da regra fiscal \u00e9 acompanhado de perto pelo mercado, j\u00e1 que a regra -que substituir\u00e1 o atual teto de gastos- deve servir como principal refer\u00eancia para a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O governo tem at\u00e9 agosto para apresentar sua proposta, conforme exige uma emenda constitucional promulgada no ano passado. Mas Haddad decidiu antecip\u00e1-la como forma de aceno ao mercado diante do receio de investidores sobre a responsabilidade fiscal do governo.<\/p>\n
O ministro ensaiou apresentar a proposta antes da viagem da China, mas Lula disse publicamente que achava melhor que Haddad conversasse mais sobre a proposta com a classe pol\u00edtica e economistas. Al\u00e9m disso, o presidente prefere que Haddad esteja no Brasil para a repercuss\u00e3o sobre a proposta anunciada.
“N\u00f3s embarcamos [no] s\u00e1bado [25]. O Haddad n\u00e3o pode comunicar uma coisa e sair. Percebe? Seria estranho. Eu anuncio e vou embora. O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sistema financeiro, com a C\u00e2mara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, com empres\u00e1rios”, acrescentou Lula em entrevista ao portal Brasil 247.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que a regra ajude a tranquilizar a percep\u00e7\u00e3o acerca das contas p\u00fablicas, o que pode levar at\u00e9 mesmo o Banco Central a um abrandamento na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n
Conforme mostrou a Folha, a indefini\u00e7\u00e3o em torno dos par\u00e2metros da nova regra fiscal est\u00e1 por tr\u00e1s do recente atraso na proposta. Segundo interlocutores, h\u00e1 uma s\u00e9rie de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas pendentes, que s\u00e3o determinantes para saber qual espa\u00e7o o governo ter\u00e1 para gastar no futuro.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a necessidade de acomodar a retomada das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que asseguram um piso de despesas maior para as duas \u00e1reas.<\/p>\n
As discuss\u00f5es ocorrem sob press\u00e3o de integrantes do PT para que o ritmo de ajuste nas contas p\u00fablicas seja mais gradual do que o pretendido por Haddad, que mira em um objetivo mais ambicioso de zerar o d\u00e9ficit j\u00e1 em 2024.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o entre petistas, por\u00e9m, \u00e9 que um aperto fiscal neste momento pode jogar o pa\u00eds em uma crise pol\u00edtica violenta, comprometendo a popularidade do governo e abrindo espa\u00e7o para uma ascens\u00e3o do grupo pol\u00edtico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n