Na v\u00e9spera de viagem \u00e0 China, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o Congresso manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es com o crescimento das vendas online de produtos chineses no Pa\u00eds, por empresas como Shein e Aliexpress, alegando que essas plataformas n\u00e3o pagam os devidos impostos.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que re\u00fane 230 parlamentares, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o com\u00e9rcio nacional tem sido prejudicado. “\u00c9 uma concorr\u00eancia desleal”, afirmou ao Estad\u00e3o<\/strong>. Segundo Bertaiolli, o Brasil j\u00e1 recebe cerca de 500 mil pacotes di\u00e1rios da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, 21, o pr\u00f3prio presidente criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. “Est\u00e1 crescendo a importa\u00e7\u00e3o de produtos que n\u00e3o pagam nenhum imposto nesse Pa\u00eds”, disse Lula, em entrevista ao portal 247. “Eu quero uma rela\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria com os chineses, a melhor poss\u00edvel, mas n\u00e3o podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para c\u00e1 sem pagar imposto.”<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, o tema deve ser contemplado na reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poder\u00e1 ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributa\u00e7\u00e3o equivalente para produtos nacionais e importados. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.<\/p>\n A reforma, por\u00e9m, prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o gradual e longa – que pode levar at\u00e9 2031. Por isso, empresas do varejo nacional t\u00eam cobrado uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n Redes pressionam Haddad para n\u00e3o taxar plataformas<\/strong><\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a n\u00e3o taxar compras em e-commerces asi\u00e1ticos, sobretudo na Shein. “Voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o nem doidos de mexer com as taxa\u00e7\u00f5es da Shein”, comentou uma usu\u00e1ria na p\u00e1gina do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas n\u00e3o mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro coment\u00e1rio.<\/p>\n O assunto foi abordado em reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) – que conta com 230 parlamentares – com Haddad na semana passada. “O ministro respondeu que o governo est\u00e1 atento a essa modalidade de com\u00e9rcio”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da frente.<\/p>\n Entidades do varejo nacional, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Varejo T\u00eaxtil (Abvtex), v\u00eam pressionando o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o a que estaria sujeita pela lei (leia mais ao lado).<\/p>\n Segundo essas entidades, uma das formas de as plataformas driblarem a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa f\u00edsica, por causa da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 entre pessoas f\u00edsicas. As empresas tamb\u00e9m alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em v\u00e1rios pacotes menores.<\/p>\n “O com\u00e9rcio digital est\u00e1 sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os pa\u00edses est\u00e3o lidando com essa novidade. O Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente, e \u00e9 um dos maiores mercados consumidores do mundo”, disse Bertaiolli. “Como tratar isso? \u00c9 uma decis\u00e3o do Poder Executivo, da Receita Federal. Se n\u00f3s n\u00e3o estivermos atentos a isso, n\u00f3s n\u00e3o vamos promover essa isonomia com as empresas nacionais”, afirmou.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil, mas n\u00e3o comentou a cobran\u00e7a de imposto dos seus clientes. A empresa afirma que vende para o Pa\u00eds desde 2020, “utilizando parceiros log\u00edsticos locais”. Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores do mercado brasileiro.<\/p>\n A Shopee, criada em Cingapura, afirmou, tamb\u00e9m em nota, que atua no Brasil desde 2019 como uma empresa local, com CNPJ e sede em S\u00e3o Paulo, e que mais de 85% dos pedidos s\u00e3o de vendedores locais. Disse ainda que nove em cada dez dessas vendas s\u00e3o de empresas com CNPJ, e que h\u00e1 hoje mais de 3 milh\u00f5es de vendedores brasileiros cadastrados na plataforma.<\/p>\n A chinesa Aliexpress, que opera desde 2010 e tem uma vers\u00e3o de seu site em portugu\u00eas desde 2013, afirmou em nota que tem como prioridade cumprir a regulamenta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses onde atua e quer participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local.<\/p>\n