O que voc\u00ea precisa saber ANTES de comprar um im\u00f3vel na planta financiado?
Quem compra um im\u00f3vel na planta, na maioria das vezes, \u00e9 aquele que sonha com sua casa pr\u00f3pria. E, nesse momento t\u00e3o importante, \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor comprador tenha conhecimento dos seguintes pontos que envolvem seus direitos, antes de fechar o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
1. DIFEREN\u00c7A DE VALOR NO FINANCIAMENTO<\/p>\n\n\n\n
Geralmente o consumidor assina primeiro com a construtora e depois com o banco, se essa assinatura com o banco demorar, o valor do financiamento poder\u00e1 mudar.
Isso acontece porque enquanto o financiamento com o banco n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo, o valor do contrato vai sendo atualizado pelo \u00cdndice de Constru\u00e7\u00e3o (INCC). Essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, mas o que costuma acontecer \u00e9 UMA DEMORA EXCESSIVA no processo de financiamento por culpa da pr\u00f3pria construtora que n\u00e3o entregou os documentos necess\u00e1rios em tempo, acarretando uma demora na libera\u00e7\u00e3o do financiamento e fazendo o valor inicialmente financiado pelo consumidor subir, cada vez mais!
Ent\u00e3o, fique de olho ap\u00f3s assinar com a construtora e solicite informa\u00e7\u00f5es com frequ\u00eancia a respeito da aprova\u00e7\u00e3o do financiamento.
2. PRAZO CERTO<\/p>\n\n\n\n
No contrato da construtora deve ter de forma clara o prazo certo para a entrega do seu im\u00f3vel e esse prazo N\u00c3O PODE estar vinculado \u00e0 libera\u00e7\u00e3o ou assinatura de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse prazo certo, a construtora poder\u00e1 ter a toler\u00e2ncia de apenas 180 dias de atraso na obra, MAS ATEN\u00c7\u00c3O, essa toler\u00e2ncia dever\u00e1 estar expressamente descrita no contrato.<\/p>\n\n\n\n
E o que acontece se o prazo prometido ao comprador n\u00e3o for cumprido?<\/p>\n\n\n\n
Quem passa por esse transtorno possui duas alternativas como direito: O consumidor poder\u00e1 optar por solicitar o cancelamento do contrato e devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos, devidamente atualizados na forma da lei 13.786\/2018. Ou o consumidor adquirente do im\u00f3vel poder\u00e1 solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o na forma de aluguel , por m\u00eas de atraso, sendo que essa indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre o valor do im\u00f3vel, de 0,5% a 1% enquanto permanecer o atraso, bem como poder\u00e1 ser pedido indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.
Al\u00e9m disso, existem outros direitos que podem ser exigidos pelo consumidor, como suspens\u00e3o dos juros de obra e outras irregularidades que podem existir no contrato.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 sempre importante que o consumidor esteja atento aos seus direitos e procure um advogado para te auxiliar com seu contrato. Por Aline Brito<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que voc\u00ea precisa saber ANTES de comprar um im\u00f3vel na planta financiado? Quem compra<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":116336,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-116335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116337,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116335\/revisions\/116337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Rita Bueno \u00e9 advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, atua no Direito do Consumidor, Im\u00f3vel na Planta, Revis\u00e3o de Contrato, Bancos e Viagens. Instagram @ritabueno.adv<\/em><\/p>\n\n\n\n