O secret\u00e1rio Adjunto de Receita P\u00fablica do Estado, F\u00e1bio Pimenta, orientou\u00a0presidentes e representantes das C\u00e2maras Municipais de 109 munic\u00edpios sobre o programa Nota MT e a import\u00e2ncia do exerc\u00edcio da cidadania fiscal, inclusive, para a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. F\u00e1bio esteve na primeira edi\u00e7\u00e3o do Interage TCE 2023,\u00a0afirmou que \u201co TCE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem essa intera\u00e7\u00e3o com todos os munic\u00edpios mato-grossenses. E esse trabalho orientativo \u00e9 fundamental na melhoria da gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios tanto na \u00e1rea de receita, quanto na \u00e1rea de despesas, para que com recursos p\u00fablicos os munic\u00edpios possam melhorar cada vez mais a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O programa Nota MT, que estimula o exerc\u00edcio da cidadania fiscal, \u00e9 uma das ferramentas que colabora com a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos. Isso porque, ao exigir o documento fiscal das compras o cidad\u00e3o garante o pagamento do imposto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, acrescentou que \u00e9 importante os gestores municipais serem multiplicadores da cidadania fiscal e do Nota MT. \u201cA nossa fala foi de sensibilizar esses gestores para que tamb\u00e9m sejam multiplicadores do Nota MT, de modo que o cidad\u00e3o possa exercer a cidadania fiscal. Esse exerc\u00edcio faz com que ele compreenda como os recursos s\u00e3o arrecadados e, principalmente, como s\u00e3o aplicados para a gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e melhorias em servi\u00e7os de qualidade para a sociedade\u201d.<\/p>\n
O Tribunal de Contas e a secretaria de Fazenda s\u00e3o parceiros no fortalecimento do programa e est\u00edmulo da consci\u00eancia fiscal. Para isso, os \u00f3rg\u00e3os assinaram um termo de compromisso em 2022, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da equipe da secretaria em eventos como o TCE em Movimento e o Interage.<\/p>\n
\u201cO Interage veio para ficar. \u00c9 um tribunal novo, nunca aconteceu de um conselheiro sentar com os seus fiscalizados e realizar um di\u00e1logo e capacitar para que o gestor possa fazer de forma correta, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o, os princ\u00edpios constitucionais e testando servi\u00e7os de qualidade ao cidad\u00e3o. Quando acontece esse contato do gestor com o Tribunal de Contas passa haver uma melhoria de gest\u00e3o com servi\u00e7os de qualidade na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica e em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli.<\/p>\n
O evento realizado pelo Tribunal de Contas foi voltado ao legislativo municipal.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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