O governo e os representantes sindicais dos servidores federais assinaram nesta sexta-feira, 24, o acordo que garante um reajuste linear de 9% nos sal\u00e1rios a partir de maio, al\u00e9m de um aumento de R$ 200 (43,6%) no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que passa de R$ 458 para R$ 658. Segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, o acordo cabe na reserva de R$ 11,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2023 para essa finalidade.<\/p>\n
Para que o reajuste entre em vigor, ser\u00e1 preciso aprovar um PLN no Congresso Nacional em abril. A ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, adiantou que a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, j\u00e1 assinou a proposta que ser\u00e1 enviada ao Parlamento.<\/p>\n<\/p>\n
“Hoje mesmo j\u00e1 vou conversar com os l\u00edderes no Congresso. Trata-se de uma altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria simples de uma rubrica para outra, sem aumento de gastos. Sabemos que ainda existe uma defasagem no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ouros Poderes, mas estamos felizes de j\u00e1 poder fazer isso hoje para ser pago a partir de maio”, afirmou Dweck. <\/p>\n<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m se comprometeu a articular com o Congresso a retirada da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, enviada em ainda em 2020 pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, lembrou que a mesa de negocia\u00e7\u00e3o do governo com o funcionalismo \u00e9 permanente, ap\u00f3s seis anos sem acordos. “Depois de um longo e tenebroso inverso, se reabre o di\u00e1logo com os servidores p\u00fablicos. N\u00e3o se constr\u00f3i uma na\u00e7\u00e3o soberana sem um servi\u00e7o p\u00fablico valorizado e eficiente”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, destacou que o acordo foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s tr\u00eas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com os servidores. “Foi o acordo poss\u00edvel diante da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. Foi um acordo razo\u00e1vel, bom dentro das nossas limita\u00e7\u00f5es”, avaliou. “Vamos continuar o di\u00e1logo e esse debate nas negocia\u00e7\u00f5es dos anos vindouros, de 2024 a 2026”, garantiu. <\/p>\n<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, apontou que a negocia\u00e7\u00e3o foi a mais c\u00e9lere da hist\u00f3ria entre os servidores e o governo federal. “Esse processo marca o retorno da civilidade no debate com os servidores, ap\u00f3s anos de ataques contra o funcionalismo”, acrescentou.<\/p>\n