S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) nas instala\u00e7\u00f5es do Lollapalooza, festival de m\u00fasica que acontece entre sexta (24) e domingo (26) em S\u00e3o Paulo, afirma ter flagrado trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n
Cinco homens que trabalhavam para uma prestadora de servi\u00e7os do festival disseram aos auditores fiscais do trabalho na ter\u00e7a (21) que estavam dormindo entre fardos de bebidas, sobre pallets e colchonetes, em tendas montadas dentro do complexo do Lollapalooza no Aut\u00f3dromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. A vig\u00edlia seria necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a da mercadoria.<\/p>\n
A produtora de eventos T4F, organizadora do festival, disse em nota exigir que todas as empresas prestadoras de servi\u00e7o garantam condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos seus funcion\u00e1rios e que encerrou o contrato com a terceirizada.<\/p>\n
Segundo o MTE, esses trabalhadores n\u00e3o estavam registrados -durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um representante da prestadora de servi\u00e7os apresentou os contratos, mas disse que eles ainda n\u00e3o estavam lan\u00e7ados no sistema do eSocial.<\/p>\n
Parte dos resgatados come\u00e7ou a trabalhar no dia 16, outra no dia 17. Desde ent\u00e3o, segundo disseram \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o puderam voltar para casa e tomavam banho em uma casa locada pela terceirizada, que seria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o das bebidas que seriam vendidas nos tr\u00eas dias de festival.<\/p>\n
Pelas condi\u00e7\u00f5es consideradas degradantes e pelas dificuldades impostas para que os trabalhadores voltassem para casa diariamente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o considerou que havia situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao escravo. Eles disseram \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o que ouviram dos empregados que, se voltassem para casa, n\u00e3o precisariam voltar ao trabalho, pois seriam substitu\u00eddos.<\/p>\n
Os homens tamb\u00e9m afirmaram que a jornada de trabalho era de cerca de 12 horas di\u00e1rias. Eles receberiam R$ 130 por dia de trabalho e seguiriam trabalhando durante a desmontagem do evento, at\u00e9 o dia 29.<\/p>\n
No mesmo dia em que foram localizados, eles assinaram os termos de rescis\u00e3o de contrato com a terceirizada e receber\u00e3o verbas rescis\u00f3rias de cerca de R$ 10 mil cada um. Tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao seguro-desemprego pago a trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira foi a quarta realizada pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em S\u00e3o Paulo desde o in\u00edcio da montagem da estrutura do festival, no in\u00edcio de mar\u00e7o. A vistoria era rotina.<\/p>\n
O auditor fiscal do trabalho Rafael Brisque Neiva, um dos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes eventos, diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem se reunido com a T4F h\u00e1 pelo menos seis meses para orientar quanto \u00e0 legalidade nas contrata\u00e7\u00f5es e subcontrata\u00e7\u00f5es para a organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
O Lollapalooza j\u00e1 teve casos de trabalho an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o em outras edi\u00e7\u00f5es, como em 2019, quando pessoas em vulnerabilidade social foram contratadas para montar e desmontar estruturas do evento por R$ 50, em turnos de 12 horas.<\/p>\n
“A gente vinha desde o ano passado alertando sobre o que eles [T4F] deveriam cobrar dos prestadores, da import\u00e2ncia de barrar problemas como informalidade e jornadas longas, que s\u00e3o comuns em eventos desse tipo”, disse o fiscal \u00e0 Folha.<\/p>\n
Em 2018, a Pastoral do Povo de Rua acionou o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas. A den\u00fancia tratava do uso de m\u00e3o de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e aus\u00eancia de banheiros, mas foi arquivada porque a procuradora entendeu que o tema deveria ser remetido a um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, como o extinto Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Os trabalhadores resgatados na \u00faltima semana pela auditoria fiscal do trabalho tinham entre 20 e 30 anos e moravam na zona sul de S\u00e3o Paulo, em bairro pr\u00f3ximo ao local do Lollapalooza.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o considerou a T4F e a prestadora de servi\u00e7o respons\u00e1veis pelas condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Al\u00e9m do recolhimento imediato das verbas trabalhistas, as empresas agora respondem administrativamente pelas infra\u00e7\u00f5es e ainda poder\u00e3o ser processadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a empresa que atenderia a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas nos tr\u00eas dias de evento contrataria cerca de 800 trabalhadores para o atendimento e abastecimento dos pontos de venda. A organizadora do Lollapalooza disse que j\u00e1 substituiu o servi\u00e7o de bar, que dever\u00e1 funcionar normalmente nos tr\u00eas dias de evento.\u00cdntegra da nota da T4F:<\/p>\n
“Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Aut\u00f3dromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um p\u00fablico de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunica\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espa\u00e7o e a seguran\u00e7a. S\u00e3o mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e s\u00e3o contratadas mais de 170 empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n
A T4F, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de servi\u00e7o fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n
Nesta semana, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho no Aut\u00f3dromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na vis\u00e3o dos auditores, se enquadrariam em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Aut\u00f3dromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que \u00e9 terminantemente proibido pela T4F.<\/p>\n
Diante desta constata\u00e7\u00e3o, a T4F encerrou imediatamente a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguir\u00e1 com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.”<\/p>\n