O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje, um recurso da prefeitura de Cuiab\u00e1 para reverter a interven\u00e7\u00e3o do governo do Estado na \u00e1rea da sa\u00fade, decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A decis\u00e3o foi assinada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF.<\/p>\n
Ela entendeu que a delibera\u00e7\u00e3o emanada do Tribunal de Justi\u00e7a, \u201cseja no sentido de acolher ou rejeitar a representa\u00e7\u00e3o interventiva, exaure a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o cabendo o reexame do pedido pela via recursal ou desconstitui\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o por a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Ontem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso emitiu uma nota de rep\u00fadio contra a prefeitura de Cuiab\u00e1, por uso de trechos de uma entrevista concedida pelo promotor Milton Mattos da Silveira Neto, como fundamenta\u00e7\u00e3o do recurso no Supremo. Segundo a 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Cuiab\u00e1, a prefeitura usou trechos da fala do promotor, em entrevista ao programa jornal\u00edstico \u201cTribuna\u201d, da R\u00e1dio Vila Real, no dia 20 de mar\u00e7o, para \u201cdar a falsa impress\u00e3o de que a secretaria municipal de Sa\u00fade tomou todas as medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazos para sanar os problemas da sa\u00fade da capital\u201d.<\/p>\n
\u201cA 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel refuta, ainda, o uso indevido da mat\u00e9ria publicada pelo site da Secom no recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio contra a interven\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade da capital, conforme noticiado na imprensa, com a n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de fazer crer que a Promotoria entende que todos os in\u00fameros problemas da sa\u00fade da capital tenham sido solucionados\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em nota.<\/p>\n
Conforme a Promotoria, Milton reconheceu que houve a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para a \u00e1rea m\u00e9dica e a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, mas em nenhum momento afirmou que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientes para sanar as graves defici\u00eancias da Sa\u00fade cuiabana. \u201cPor fim, o MPMT esclarece que continuar\u00e1 desempenhando com afinco e imparcialidade suas fun\u00e7\u00f5es institucionais e constitucionais de fiscalizar os entes p\u00fablicos e defender os direitos fundamentais do cidad\u00e3o\u201d, destacou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a interventora da Sa\u00fade em Cuiab\u00e1, Danielle Carmona Bertucini, identificou falta de profissionais, insumos, medicamentos e pacientes \u00e0 espera de transfer\u00eancia durante vistoria na Unidade de Pronto Atendimento no bairro Pascoal Ramos. Dentre os problemas identificados est\u00e3o ocorr\u00eancias quanto \u00e0 estrutura, como a falta de cadeiras na recep\u00e7\u00e3o para acomodar todos os pacientes que buscam atendimento.<\/p>\n
A unidade \u00e9 a maior em atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da regi\u00e3o do Coxip\u00f3. Conforme a coordenadora da UPA, Vilma Fraga, e o problema de lota\u00e7\u00e3o ocorre, principalmente, quando faltam m\u00e9dicos nas policl\u00ednicas pr\u00f3ximas, como do Pedra 90 e Coxip\u00f3.<\/p>\n
A pedido do gabinete de Interven\u00e7\u00e3o, as coordenadorias est\u00e3o fazendo um levantamento das equipes de todas as \u00e1reas para o dimensionamento dos profissionais de cada unidade para verificar a possibilidade de remanejamento de pessoal, pois em algumas t\u00eam muitos e em outras faltam profissionais.<\/p>\n
O d\u00e9ficit de m\u00e9dicos j\u00e1 foi apurado logo no in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o, como destacou gabinete, e o problema ser\u00e1 resolvido de acordo com as nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados no processo seletivo da secretaria municipal de Sa\u00fade. Na semana passada, faltavam m\u00e9dicos em 37 das 109 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e, esta semana, tr\u00eas novos j\u00e1 come\u00e7aram a atender nas unidades.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje, um recurso da prefeitura de Cuiab\u00e1 para reverter<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":116176,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-116175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}