S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal abre, \u00e0s 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote residual de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2023. O lote \u00e9 pago a contribuintes que sa\u00edram da malha fina do IR ou entregaram declara\u00e7\u00e3o de 2022 em atraso.<\/p>\n
O cr\u00e9dito banc\u00e1rio ser\u00e1 feito para 94.864 contribuintes, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.261 contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou doen\u00e7a grave e 6.161 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio.<\/p>\n
Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes n\u00e3o priorit\u00e1rios. O total liberado \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es, dos quais R$ 196,6 milh\u00f5es s\u00e3o para pagar as prefer\u00eancias. O dinheiro ser\u00e1 depositado no dia 31.<\/p>\n
Para saber se vai receber, o contribuinte deve acessar o site da Receita (www.gov.br\/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restitui\u00e7\u00e3o”. Em “Etapas para a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o”, \u00e9 preciso clicar novamente em “Consultar restitui\u00e7\u00e3o”, ao lado do desenho de um computador.<\/p>\n
Ser\u00e1 preciso informar n\u00famero do CPF, data de nascimento e o ano ao qual a declara\u00e7\u00e3o se refere. Aparecer\u00e1, ent\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es sobre o cr\u00e9dito banc\u00e1rio. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e celulares no qual \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta sobre a libera\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pagamento \u00e9 realizado na conta informada pelo contribuinte ao entregar a declara\u00e7\u00e3o ou por meio da chave Pix indicada no IR. Se, por algum motivo, o cr\u00e9dito n\u00e3o for realizado, os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 um ano no Banco do Brasil.<\/p>\n
Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito pelo Portal BB, no site https:\/\/www.bb.com.br\/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n
Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o no prazo de um ano, dever\u00e1 fazer o pedido do cr\u00e9dito pelo portal e-CAC, que \u00e9 Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. Acesse o menu Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos, depois v\u00e1 em Meu Imposto de Renda e, por fim, clique em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n
Imposto de Renda 2023 s\u00f3 come\u00e7a a pagar restitui\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o A restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser paga em 31 de maio, prazo final para entregar a declara\u00e7\u00e3o do IR neste ano. S\u00e3o cinco lotes de pagamentos, de maio a setembro.<\/p>\n
Em 2022, a fila de prioridades, que inclui aposentados, pessoas com defici\u00eancia, doentes graves e profissionais cuja maior fonte de renda \u00e9 o magist\u00e9rio, tamb\u00e9m ter\u00e1 os contribuintes que entregarem a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou optarem por receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix.<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA?<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calend\u00e1rio que, neste caso, \u00e9 o ano de 2022. Os c\u00e1lculos para saber se h\u00e1 imposto a restitui\u00e7\u00e3o, se o saldo \u00e9 zerado, ou se \u00e9 necess\u00e1rio pagar IR s\u00e3o feitos pelo pr\u00f3prio programa de preenchimento e envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os valores s\u00e3o pagos por lotes. A data de recebimento vai depender se o contribuinte \u00e9 priorit\u00e1rio ou n\u00e3o e de quando entregou a declara\u00e7\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 feita com base na taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic.<\/p>\n