AHMEDABAD, \u00cdNDIA (FOLHAPRESS) – O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na \u00cdndia, Rahul Gandhi, foi condenado a dois anos de pris\u00e3o nesta quinta (23) por um tribunal de primeira inst\u00e2ncia pela acusa\u00e7\u00e3o de difamar o premi\u00ea Narendra Modi. O membro do Partido do Congresso foi processado porque afirmou, em 2019, que “todos os ladr\u00f5es se chamam Modi”.<\/p>\n
A pena de Gandhi foi fixada em dois anos de pris\u00e3o, mas seu advogado anunciou que apresentar\u00e1 recurso, o que pode suspender o veredicto. Ainda assim, a decis\u00e3o pode levar \u00e0 sua inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica antes das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2024, nas quais a sigla de Modi, BJP (Bharatiya Janata Party, ou partido do povo indiano), \u00e9 a favorita.<\/p>\n
Segundo especialistas, uma desqualifica\u00e7\u00e3o imediata de Gandhi como deputado \u00e9 improv\u00e1vel. O caso foi apresentado por um legislador do estado de Gujarat e correligion\u00e1rio de Modi. No tribunal, Rahul Gandhi afirmou que pretendia apenas denunciar a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds com seu discurso, informou seu advogado.<\/p>\n
Na fala da campanha de 2019, o pol\u00edtico se referiu ao premi\u00ea e a dois empres\u00e1rios indianos fugitivos, todos de sobrenome Modi, enquanto falava sobre a suposta corrup\u00e7\u00e3o do alto escal\u00e3o do pa\u00eds. O sobrenome \u00e9 associado aos n\u00edveis considerados mais baixos do sistema de castas.<\/p>\n
“Insultar todos de sobrenome Modi \u00e9 completamente difamat\u00f3rio”, afirmou Ravi Shankar Prasad, parlamentar governista, a rep\u00f3rteres, segundo o jornal brit\u00e2nico The Guardian. “Houve uma audi\u00eancia adequada. Ele teve a oportunidade de apresentar seu lado das coisas. A decis\u00e3o foi tomada de acordo com o devido processo judicial.”<\/p>\n
A lei que rege as elei\u00e7\u00f5es na \u00cdndia determina a desqualifica\u00e7\u00e3o de legisladores condenados \u00e0 pris\u00e3o por mais de dois anos, al\u00e9m da sua inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por seis anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da senten\u00e7a.<\/p>\n
A ordem, por\u00e9m, precisa ser aprovada pelo secretariado da C\u00e2mara baixa do Parlamento. Para evitar a situa\u00e7\u00e3o, o pol\u00edtico deve garantir a suspens\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o por um tribunal superior, estrat\u00e9gia que a defesa de Gandhi j\u00e1 indicou que ir\u00e1 usar. Membros do Congresso planejam protestos no final desta quinta e na sexta-feira (24).<\/p>\n
No poder desde 2014, Narendra Modi foi reeleito com uma vit\u00f3ria avassaladora em 2019 para um segundo mandato. Ele \u00e9 acusado com frequ\u00eancia de tentar neutralizar opositores com processos judiciais \u2013h\u00e1 pelo menos outros dois processos de difama\u00e7\u00e3o contra Gandhi. Ao contr\u00e1rio de muitos pa\u00edses nos quais o ato \u00e9 uma ofensa civil, a lei indiana o classifica como uma ofensa criminal pun\u00edvel com pris\u00e3o.<\/p>\n
“O governo Modi \u00e9 v\u00edtima da fal\u00eancia pol\u00edtica”, disse o presidente do Partido do Congresso, Mallikarjun Kharge, no Twitter. “Vamos apelar em um tribunal superior.”<\/p>\n
Gandhi tamb\u00e9m recebeu apoio do Partido Aam Aadmi (AAP), que governa Nova D\u00e9li. Dois de seus principais l\u00edderes est\u00e3o presos pelo que alegam serem acusa\u00e7\u00f5es forjadas.<\/p>\n
“Temos diferen\u00e7as com o Partido do Congresso, mas n\u00e3o \u00e9 certo implicar Rahul Gandhi em um caso de difama\u00e7\u00e3o como este. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e da oposi\u00e7\u00e3o fazer perguntas. Respeitamos o tribunal, mas discordamos da decis\u00e3o”, escreveu o ministro-chefe de Nova D\u00e9li, Arvind Kejriwal, em uma rede social.<\/p>\n
O partido de Gandhi, que j\u00e1 teve maioria no Congresso da \u00cdndia, controla agora menos de 10% dos assentos eleitos na C\u00e2mara baixa do Parlamento e perdeu com folga para o BJP nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais. J\u00e1 Modi continua sendo o pol\u00edtico mais popular da \u00cdndia por uma margem substancial, e as pesquisas mostram que ele deve obter uma terceira vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n