S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (23) uma lei que protege seus primeiros-ministros de eventuais ordens judiciais que os obrigassem a deixar o cargo. Agora, um premi\u00ea s\u00f3 pode ser afastado do posto caso ele mesmo ou tr\u00eas quartos de seus ministros abram uma peti\u00e7\u00e3o nesse sentido, e mesmo assim, s\u00f3 em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto -que recebeu 61 votos a favor e 47 contra, em uma sess\u00e3o que atravessou a madrugada- integra a controversa reforma judicial promovida pelo governo mais \u00e0 direita da hist\u00f3ria do pa\u00eds. E \u00e9 visto como tendo sido feito sob medida para livrar o atual premi\u00ea, Binyamin Netanyahu, de poss\u00edveis enroscos legais.<\/p>\n
Rumores difundidos no m\u00eas passado e repetidamente negados desde ent\u00e3o davam conta de que a procuradora-geral do pa\u00eds, Gali Baharav-Miara, avaliava abrir uma a\u00e7\u00e3o pedindo o afastamento do primeiro-ministro por conflito de interesses. Um dos projetos de lei da reforma promovida por sua gest\u00e3o defende que o governo tenha poder quase absoluto sobre a indica\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, inclusive para a Suprema Corte.<\/p>\n
Bibi, como o premi\u00ea \u00e9 conhecido, \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o em tr\u00eas diferentes casos. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es, e afirma que os processos s\u00e3o uma manobra pol\u00edtica para obrig\u00e1-lo a renunciar. Seja como for, as mudan\u00e7as na atual legisla\u00e7\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Sele\u00e7\u00e3o Judicial poderiam afetar futuras apela\u00e7\u00f5es do primeiro-ministro nos julgamentos hoje em curso.<\/p>\n
O Movimento por um Governo de Qualidade em Israel encaminhou \u00e0 Suprema Corte um recurso contra a lei aprovada. Em comunicado, afirmou que o premi\u00ea e sua “coaliz\u00e3o de homens corruptos fazem uso de todas as manobras poss\u00edveis em suas tentativas de escapar da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Yair Lapid, tamb\u00e9m condenou a nova legisla\u00e7\u00e3o, e afirmou que os integrantes da coaliz\u00e3o no poder no pa\u00eds se comportaram como “ladr\u00f5es na calada da noite” para aprovar “uma lei personalista, corrupta e obscena”.<\/p>\n
Como os demais projetos de lei propostos dentro da reforma judicial, tamb\u00e9m este era uma “lei b\u00e1sica”, funcionando como uma esp\u00e9cie de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que Israel n\u00e3o tenha um documento fundador do tipo.<\/p>\n
Al\u00e9m de modificar a forma como a nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes se d\u00e1 no pa\u00eds, a reforma ainda prop\u00f5e tr\u00eas grandes mudan\u00e7as: que o Parlamento possa rejeitar decis\u00f5es da Suprema Corte com maioria simples; que o tribunal n\u00e3o revise legisla\u00e7\u00f5es aprovadas pelos congressistas; e que os assessores jur\u00eddicos dos diferentes minist\u00e9rios sejam indicados pelos pr\u00f3prios ministros.<\/p>\n
Para especialistas, a reforma amea\u00e7a a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, pondo em risco o equil\u00edbrio de Poderes no pa\u00eds, um dos pilares do Estado de Direito. J\u00e1 a coaliz\u00e3o governista argumenta que ela \u00e9 necess\u00e1ria para tirar a Justi\u00e7a das m\u00e3os de “magistrados elitistas e tendenciosos”.<\/p>\n
O projeto motiva atos por parte da popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 meses, e foi atacado n\u00e3o s\u00f3 por institui\u00e7\u00f5es financeiras e empres\u00e1rios da \u00e1rea de tecnologia de ponta, que alertaram o governo de que o plano pode provocar preju\u00edzos \u00e0 economia israelense, como tamb\u00e9m por aliados estrangeiros do pa\u00eds no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Um telefonema do presidente dos EUA, Joe Biden, para Bibi nesta semana inclusive levou sua gest\u00e3o a apresentar uma vers\u00e3o mais branda da proposta de modifica\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Sele\u00e7\u00e3o Judicial -mantendo, no entanto, a preval\u00eancia do governo nas indica\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes.<\/p>\n
Mais protestos contra a reforma foram registrados nesta quinta-feira. Manifestantes bloquearam rodovias pelo pa\u00eds, incluindo a capital, Tel Aviv, e a pol\u00edcia deteve dezenas de indiv\u00edduos por perturba\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
A como\u00e7\u00e3o ainda acontece em meio a uma escalada na viol\u00eancia entre israelenses e palestinos na Cisjord\u00e2nia. Tamb\u00e9m nesta quinta -o primeiro dia do m\u00eas do Ramad\u00e3, sagrado para os mu\u00e7ulmanos-, o Ex\u00e9rcito de Israel matou um homem de 25 anos em uma incurs\u00e3o \u00e0 cidade de Tulkarem, no norte do territ\u00f3rio ocupado.<\/p>\n
Segundo um grupo que se autointitula Brigada de Tulkarem, o homem, Amir Abu Khadijeh, era um de seus fundadores. Em comunicado, Tel Aviv diz que tropas infiltradas cercaram a casa de Khadijeh, suspeito de se envolver em diversos ataques atiros, e atiraram nele depois que ele os amea\u00e7ou com uma arma.<\/p>\n
A incurs\u00e3o se d\u00e1 menos de uma semana depois de um encontro no Egito em que autoridades de ambas as partes se comprometeram a diminuir tens\u00f5es. Balan\u00e7o da ag\u00eancia de not\u00edcias AFP indica que s\u00f3 este ano o conflito provocou a morte de 87 palestinos e 14 israelenses, al\u00e9m de uma ucraniana.<\/p>\n