(FOLHAPRESS) – Quase 3 milh\u00f5es de contribuintes devem fazer a sua estreia na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023. No total, a Receita Federal estima que 38,5 a 39,5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os prestem contas neste ano, sendo que 7,5% devem fazer isso pela primeira vez, segundo a m\u00e9dia hist\u00f3rica de entrega da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ajudar quem jamais fez o Imposto de Renda, a reportagem procurou especialistas que deram dicas e mostraram os passos que devem ser seguidos para cumprir a tarefa.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do IR precisa ser entregue at\u00e9 as 23h59 do dia 31 de maio. Caso a pessoa que \u00e9 obrigada a acertar as contas n\u00e3o cumpra o prazo, pagar\u00e1 multa. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido no ano.1 –<\/p>\n
VERIFIQUE SE PRECISA DECLARAR<\/span><\/p>\n A primeira medida do estreante \u00e9 saber se realmente tem de declarar o IR. As regras foram divulgadas no Di\u00e1rio Oficial em 28 de fevereiro e uma das principais condi\u00e7\u00f5es \u00e9 ter recebido mais de R$ 28.559,70 em sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS em 2022.<\/p>\n \u00c9 OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2023 O CONTRIBUINTE QUE, EM 2022:<\/span><\/p>\n – Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupan\u00e7a ou FGTS) acima de R$ 40 mil 2 – HORA DE SEPARAR OS DOCUMENTOS<\/span><\/p>\n O contribuinte obrigado a declarar deve fazer uma retrospectiva do que fez em 2022, especialmente no caso de rendimentos recebidos, e separar todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n \u00c9 o momento de recolher os informes de rendimentos (enviados pelas empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e INSS at\u00e9 28 de fevereiro), notas fiscais e recibos de m\u00e9dicos, dentistas, escola e outras despesas que s\u00e3o dedut\u00edveis no IR, al\u00e9m dos dados pessoais como CPF, endere\u00e7o, t\u00edtulo de eleitor e outros.<\/p>\n O contribuinte precisa separar tanto as suas informa\u00e7\u00f5es quanto a dos dependentes que sejam inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado tributarista Jonathas Lisse, da VRL Advogados, recomenda que a etapa seja feita com anteced\u00eancia para evitar esquecimentos. “\u00c9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o, pois a Receita fica muito em cima, principalmente de gastos com m\u00e9dicos e conv\u00eanio, pois isso \u00e9 deduzido quase na integralidade no IR”, diz.<\/p>\n 3- INSTALE O PROGRAMA DA DECLARA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o pode ser preenchida e entregue por computador, tablet, celular ou e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita. Para quem vai preencher pelo computador, \u00e9 preciso baixar o programa que est\u00e1 dispon\u00edvel desde 9 de mar\u00e7o.<\/p>\n Na declara\u00e7\u00e3o por celular ou tablet, o contribuinte deve atualizar ou baixar o app Meu Imposto de Renda. O preenchimento e o envio ocorrem pelo mesmo programa, medida criada para facilitar a presta\u00e7\u00e3o de contas do contribuinte.<\/p>\n 4- PREENCHA A DECLARA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Agora chegou o momento de prestar contas. Assim que entrar no programa, o contribuinte estreante precisa selecionar a aba Nova e escolher o tipo de declara\u00e7\u00e3o que, neste caso, \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual.<\/p>\n Em seguida, a Receita e os especialistas recomendam escolher a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que cont\u00e9m os dados enviados por empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras, prestadores de servi\u00e7os, cart\u00f3rios de im\u00f3veis, entidades que receberam doa\u00e7\u00f5es e outros.<\/p>\n O recurso foi ampliado em 2023, mas \u00e9 preciso ter conta n\u00edvel prata ou ouro no gov.br.<\/p>\n Por\u00e9m a Receita alerta que o contribuinte n\u00e3o deve confiar apenas nos dados pr\u00e9-preenchidos. \u00c9 preciso chec\u00e1-los, corrigir o que for necess\u00e1rio e acrescentar o que faltou. “Se houver diverg\u00eancia, \u00e9 preciso avisar quem prestou a informa\u00e7\u00e3o para fazer a corre\u00e7\u00e3o. Cabe ao contribuinte validar os dados”, diz Cintia Senna, mestre em educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Em seguida, preencha as fichas com aten\u00e7\u00e3o, revise os dados e n\u00e3o se esque\u00e7a de incluir as informa\u00e7\u00f5es dos dependentes. “\u00c9 onde ocorre boa parte dos erros na declara\u00e7\u00e3o”, explica Jonathas Lisse.<\/p>\n Segundo os especialistas, as fichas que merecem mais aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o: 5 – MODELO SIMPLIFICADO OU COMPLETO?<\/span><\/p>\n O contribuinte precisa definir qual ser\u00e1 o modelo de declara\u00e7\u00e3o a ser entregue. O programa do Imposto de Renda disponibiliza os c\u00e1lculos por dedu\u00e7\u00f5es legais (conhecido como modelo completo) e por desconto simplificado, e se haver\u00e1 imposto a pagar (o contribuinte ter\u00e1 de pagar mais \u00e0 Receita) ou imposto a restituir (o contribuinte receber\u00e1 um valor de volta).<\/p>\n Quem faz a declara\u00e7\u00e3o fica respons\u00e1vel por definir qual \u00e9 o mais vantajoso. O modelo simplificado estipula um desconto padr\u00e3o de 20%, com limite de R$ 16.754,34. J\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o com dedu\u00e7\u00f5es \u00e9 considerada vantajosa quando supera os 20% de rendimentos tribut\u00e1veis no ano.<\/p>\n 6 – VEJA SE H\u00c1 PEND\u00caNCIAS<\/span><\/p>\n Encerrado o preenchimento das fichas, \u00e9 importante que o contribuinte fa\u00e7a uma revis\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o para saber se est\u00e1 tudo correto. “Cheque os dados informados, CPFs, CNPJs, endere\u00e7os, descri\u00e7\u00f5es e valores. Por isso, \u00e9 importante fazer com anteced\u00eancia”, afirma Fernando Jos\u00e9. O recurso n\u00e3o checa valores e a avalia\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita sobre o que est\u00e1 informado na declara\u00e7\u00e3o. Se houver falhas nos dados ou omiss\u00e3o, a Receita ret\u00e9m a declara\u00e7\u00e3o na malha fina, impede o pagamento de eventual restitui\u00e7\u00e3o e o contribuinte ter\u00e1 de esclarecer as diverg\u00eancias, podendo pagar multa.<\/p>\n Quem tiver imposto a pagar pode parcel\u00e1-lo em at\u00e9 oito vezes. O Darf (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) \u00e9 pago m\u00eas a m\u00eas, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel colocar o pagamento em d\u00e9bito autom\u00e1tico desde a primeira cota. Para isso, \u00e9 preciso declarar o IR at\u00e9 10 de maio.<\/p>\n Com a op\u00e7\u00e3o feita, clique no bot\u00e3o Entregar a declara\u00e7\u00e3o. O prazo de entrega vai at\u00e9 31 de maio, \u00e0s 23h59.<\/p>\n VENCIMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO DE RENDA<\/span><\/p>\n Datas para quem tem imposto a pagar 7- IMPRIMA E GUARDE O RECIBO<\/span>
– Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
– Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
– Realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores que, no total, foram acima de R$ 40 mil ou obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto
– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
– Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2022 ou de anos anteriores
– Passou a morar no Brasil em 2022 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 2022
Caso a situa\u00e7\u00e3o do contribuinte em 2022 n\u00e3o se enquadre nestas condi\u00e7\u00f5es, a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser feita, exceto se ele teve IR retido na fonte. “Neste caso, cabe ao contribuinte decidir. Se fizer a declara\u00e7\u00e3o, ele receber\u00e1 100% do valor que ficou retido”, explica o contador Fernando Jos\u00e9 Silva Sim\u00f5es, da Agilize Contabilidade.<\/p>\n
– Identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, onde est\u00e3o os dados pessoais
– Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, onde o contribuinte informa parcela isenta de aposentadoria e pens\u00e3o, lucros e dividendos de empresas, pens\u00e3o aliment\u00edcia, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e indeniza\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho com ou sem justa causa
– Pagamentos efetuados: descri\u00e7\u00e3o de valores gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros
– Bens e direitos: im\u00f3veis, ve\u00edculos, contas banc\u00e1rias, investimentos e outros<\/p>\n
Em seguida, o contribuinte deve clicar no item Verificar Pend\u00eancias nas Fichas da Declara\u00e7\u00e3o. O recurso aponta se h\u00e1 erros. As pend\u00eancias sinalizadas com a cor vermelha impedem o envio, enquanto as amarelas, n\u00e3o.<\/p>\n
– Op\u00e7\u00e3o pelo d\u00e9bito autom\u00e1tico da primeira cota ou cota \u00fanica: at\u00e9 10 de maio
– Vencimento da 1\u00aa cota ou cota \u00fanica: at\u00e9 31 de maio
– Vencimento das demais cotas: \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, at\u00e9 oitava cota em 28 de dezembro
– Pagamento do Darf para quem faz a doa\u00e7\u00e3o do imposto para fundos da crian\u00e7a, do adolescente e da pessoa idosa: at\u00e9 31 de maio<\/p>\n
No momento que a declara\u00e7\u00e3o for enviada, o programa oferecer\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de imprimir uma c\u00f3pia do recibo e da declara\u00e7\u00e3o. “\u00c9 importante que seja feita a impress\u00e3o e guardada por cinco anos, assim como todos os documentos usados na declara\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma preven\u00e7\u00e3o caso a Receita questione no futuro”, afirma Jonathas Lisse.
O contribuinte deve aceitar a op\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 disponibilizada uma c\u00f3pia em PDF. Em caso de problema no momento do envio, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma c\u00f3pia depois, clicando no campo “Baixar arquivo da declara\u00e7\u00e3o entregue”. Escolha o ano e fa\u00e7a o download do arquivo.8- MONITORE A SUA DECLARA\u00c7\u00c3O
A Receita Federal disponibiliza o acompanhamento da sua declara\u00e7\u00e3o. Vinte e quatro horas ap\u00f3s o envio, o \u00f3rg\u00e3o informa se ela foi aprovada ou ficou retida por alguma pend\u00eancia. Para isso, acesse o site do e-CAC, \u00e9 preciso ter conta n\u00edvel prata ou ouro do gov.br e entre em Meu Imposto de Renda.
O monitoramento tamb\u00e9m pode ser feito no Sistema de Consulta de Restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, informando o CPF, data de nascimento e ano de exerc\u00edcio (no caso \u00e9 2022).
Se houver pend\u00eancias, \u00e9 preciso corrigir a declara\u00e7\u00e3o, indo novamente ao programa do IRPF. Escolha a op\u00e7\u00e3o declara\u00e7\u00e3o retificadora, tendo o n\u00famero do recibo de entrega em m\u00e3os. Veja qual foi a pend\u00eancia sinalizada, fa\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o e envie. Ser\u00e1 emitido um novo recibo e \u00e9 indicado imprimir novamente a declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do novo recibo.
Ao retificar a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitido ao contribuinte alterar o modelo de declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de maio. Ap\u00f3s esse prazo, o modelo escolhido n\u00e3o pode ser trocado.<\/p>\n