Julianne Caju\u00a0|\u00a0Sedec-MT<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O trabalho de certifica\u00e7\u00e3o e controle do tr\u00e2nsito interestadual de madeiras no territ\u00f3rio mato-grossense tem sido intensificado ano a ano pela equipe do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Indea MT). Realizado desde a d\u00e9cada de 80, o servi\u00e7o \u00e9 considerado refer\u00eancia nacional no controle da madeira extra\u00edda, comercializada e transportada para outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Em 2020 foram interceptados pelo servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o de madeira 66 caminh\u00f5es com cargas de madeira, transportando 1.980 metros c\u00fabicos de madeira irregular, com destaque para a esp\u00e9cie Bertholletia excelsa (castanheira). Somente no m\u00eas de janeiro de 2021 j\u00e1 foram apreendidos 20 caminh\u00f5es transportando cargas com irregularidades.<\/p>\n\n\n\n O controle das esp\u00e9cies autorizadas pelo Estado para explora\u00e7\u00e3o comercial e a certifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies florestais garante \u00e0 sociedade que a madeira explorada mediante autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas industrializadas e comercializadas com outras unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n Conforme explica a coordenadora de Defesa e Tecnologia Florestal do Indea MT, Paula Marcela de Arruda Lasmar, o trabalho contribui com a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, favorece o correto recolhimento dos tributos e protege o consumidor final que ter\u00e1 a garantia da identidade do material adquirido.<\/p>\n\n\n\n \u201cNessa a\u00e7\u00e3o de defesa agropecu\u00e1ria, servi\u00e7o oficial de certifica\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de madeiras, s\u00e3o constatadas irregularidades fiscais e\/ou ambientais, a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos documentos e de inspe\u00e7\u00f5es nas madeiras que comp\u00f5em a carga, sendo as principais delas as diverg\u00eancias de nomenclatura bot\u00e2nica e a presen\u00e7a de esp\u00e9cies florestais de corte proibido. Quando isso ocorre, os t\u00e9cnicos imediatamente acionam os \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam eles da \u00e1rea ambiental ou fiscal do Estado, que assumem o caso e as medidas punitivas previstas junto aos infratores\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os servidores do Indea MT que come\u00e7aram na atividade de identifica\u00e7\u00e3o da madeira foram capacitados no Instituto de Pesquisa Tecnol\u00f3gica do Estado de S\u00e3o Paulo (IPT), onde aperfei\u00e7oaram a t\u00e9cnica de identifica\u00e7\u00e3o macrosc\u00f3pica da madeira para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esses funcion\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por difundir o conhecimento para os demais servidores da entidade e s\u00e3o convocados frequentemente por outros \u00f3rg\u00e3os federais (IBAMA, PRF, PF) e estaduais (Sema, Dema, Politec e Pol\u00edcia Ambiental) para apoio t\u00e9cnico em fiscaliza\u00e7\u00f5es e controle ambiental.<\/p>\n\n\n\n T\u00e9cnicos do instituto, inclusive, j\u00e1 visitaram outros estados brasileiros a fim de orientar a implementa\u00e7\u00e3o da atividade de identifica\u00e7\u00e3o de madeira e assessorar o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de tr\u00e2nsito de madeiras.<\/p>\n\n\n\n Para dar suporte t\u00e9cnico a esta atividade, h\u00e1 ainda o N\u00facleo do Laborat\u00f3rio de Tecnologia da Madeira (LTM), que capacita e recicla os profissionais da \u00e1rea, al\u00e9m de realizar o controle de qualidade do servi\u00e7o e as per\u00edcias t\u00e9cnicas solicitadas pelas inst\u00e2ncias judiciais nos processos relativos aos casos de apreens\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Fiscal de Defesa Agropecu\u00e1ria do Indea\/MT e Doutor em Ci\u00eancia Florestais, Francis L\u00edvio Queiroz, o LTM tamb\u00e9m auxilia pessoas (empres\u00e1rios, engenheiros florestais e t\u00e9cnicos) do setor madeireiro sobre a maneira de coletar as amostras de madeira para identifica\u00e7\u00e3o em laborat\u00f3rio e os tramites para efetuar o pagamento da taxa de identifica\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 um protocolo que deve ser seguido rigorosamente a fim de garantir uma correta coleta de amostras, uma eficiente identifica\u00e7\u00e3o da madeira, uma eficaz prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies florestais e o correto envio e recebimento de madeiras origin\u00e1rias de territ\u00f3rio mato-grossense.\u201d<\/p>\n\n\n\n A atividade de identifica\u00e7\u00e3o de madeira \u00e9 tamb\u00e9m considerada uma atividade essencial para a rentabilidade e sustentabilidade da cadeia produtiva, haja vista que aumenta a confian\u00e7a dos processos produtivos, mostra a origem da madeira, agrega valor ao produto, combate o desmatamento ilegal, certifica ao consumidor o produto recebido e cria um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es importantes que podem subsidiar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam as exig\u00eancias de mercado consumidor por produto com selos de certifica\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa atividade contribui com o meio ambiente, ajuda o setor madeireiro a ter produtos legais, colabora com a cadeia produtiva e auxilia para que a demanda por madeira seja atendida com respeito ao patrim\u00f4nio natural desta e das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu Dr\u00ba Francis Queiroz. \u201cNosso intuito \u00e9 ser o elo a partir do setor produtivo at\u00e9 o consumidor final. Mais do que punir, desenvolvemos um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio e colabora\u00e7\u00e3o com todo o setor madeireiro\u201d, completou o Fiscal. <\/p>\n\n\n\n Indea \u2013<\/strong> \u00c9 o \u00f3rg\u00e3o estadual competente pelas pol\u00edticas de defesa agropecu\u00e1ria do estado de Mato Grosso. Uma das responsabilidades do instituto \u00e9 a atividade de identifica\u00e7\u00e3o de madeira, regido pela Lei Complementar n\u00ba 235 de 22\/12\/2005. \u00c9 atrav\u00e9s dessa atividade que os servidores do Indea\/MT conferem se a madeira que est\u00e1 descrita na Guia Florestal e na Nota Fiscal \u00e9 efetivamente a mesma madeira que foi autorizada, comercializada e est\u00e1 em tr\u00e2nsito. Estando em conformidade \u00e9 emitido o certificado de identifica\u00e7\u00e3o, o qual convalida os documentos emitidos pelos produtores florestais e que s\u00e3o exigidos para o transporte de cargas de madeiras.<\/p>\n\n\n\n A certifica\u00e7\u00e3o das madeiras em tr\u00e2nsito \u00e9 executada no Posto de Identifica\u00e7\u00e3o de Madeira, localizado no Distrito Industrial de Cuiab\u00e1, funciona 24 horas e conta com cinco t\u00e9cnicos atuando em regime de plant\u00f5es. Cabe a esses servidores, chamados de Identificadores, fiscalizar a documenta\u00e7\u00e3o, inspecionar a carga de madeira com coleta de amostras por esp\u00e9cie que est\u00e3o sendo transportadas para a an\u00e1lise da identidade bot\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa constata\u00e7\u00e3o que a carga est\u00e1 regular, \u00e9 emitido o Certificado de Identifica\u00e7\u00e3o de Madeira \u2013 CIM- para as esp\u00e9cies transportadas. Quando \u00e9 encontrada uma esp\u00e9cie divergente das que est\u00e3o descritas na documenta\u00e7\u00e3o ambiental e fiscal, a carga \u00e9 retida e encaminhada a den\u00fancia junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes: Pol\u00edcia Militar Ambiental, Sema e Dema\u201d, explicou Luiz Armando Ferreira de Moraes, Agente Fiscal de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Indea\/MT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores do \u00f3rg\u00e3o atuam na certifica\u00e7\u00e3o e controle do transporte de madeiras nativas extra\u00eddas em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1161,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,14],"tags":[],"class_list":["post-1160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronoticias","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1164,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1160\/revisions\/1164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}