O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologa\u00e7\u00e3o do Acordo de Noronha para gest\u00e3o compartilhada do territ\u00f3rio de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de Pernambuco. Na segunda agenda do dia no Nordeste, contudo, o presidente n\u00e3o falou. <\/p>\n
O evento ocorreu em Pernambuco e contou com a participa\u00e7\u00e3o da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. A gest\u00e3o da ilha vinha sendo disputada entre a Uni\u00e3o e o governo federal judicialmente desde mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
No discurso, Lewandowski classificou o evento como “momento hist\u00f3rico e extremamente importante”. De acordo com ele, o acordo representa tr\u00eas princ\u00edpios importantes da Constitui\u00e7\u00e3o. O primeiro, segundo ele, \u00e9 o prest\u00edgio ao di\u00e1logo entre as unidades federativas; o segundo \u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo entre os Poderes; j\u00e1 o terceiro representa uma \u00eanfase maior dada ao patrim\u00f4nio ambiental brasileiro. “Estamos inaugurando uma nova era, de di\u00e1logo e harmonia”, disse Lewandowski. <\/p>\n<\/p>\n
Seguido do ministro, Messias tomou a palavra e classificou o acordo como uma restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio federativo. O advogado-geral da Uni\u00e3o destacou a sensibilidade, di\u00e1logo e concilia\u00e7\u00e3o de Lula para o acordo. “Hoje, o acordo que assinamos vai estabelecer marcos claros de preserva\u00e7\u00e3o ambiental para a ilha de Fernando de Noronha, marcos claros para a gest\u00e3o urbana, permitir a retomada de investimentos de Pernambuco na ilha, da Uni\u00e3o Federal, principalmente dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental”, disse em discurso.<\/p>\n