O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adiou a divulga\u00e7\u00e3o da \u00e2ncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos para definir, antes, o tamanho do aumento nos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos do governo est\u00e3o fazendo as contas com base na vincula\u00e7\u00e3o de recursos prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para as duas \u00e1reas e o refor\u00e7o que pode ser feito a partir da nova regra.<\/p>\n
Lula disse ontem que o governo n\u00e3o vai ter “pressa” para apresentar a nova regra, e que um an\u00fancio s\u00f3 deve acontecer depois do seu retorno da China – contrariando a expectativa inicial da equipe econ\u00f4mica. A viagem presidencial ocorre de 26 a 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/p>\n
Depois da declara\u00e7\u00e3o de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em apresentar a proposta “por ocasi\u00e3o da remessa” do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 para o Congresso. O prazo legal para o envio do PLDO \u00e9 at\u00e9 15 de abril.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a entrada em vigor do teto de gastos, em 2017, os pisos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o foram, na pr\u00e1tica, congelados e passaram a ser corrigidos anualmente pela varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Como o teto vai acabar com o novo regime fiscal, os pisos – que representam a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima em investimentos nas duas \u00e1reas – voltam a valer. O piso de sa\u00fade est\u00e1 estabelecido em 15% da chamada receita corrente l\u00edquida (RCL), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o chega a 18% da receita de impostos.<\/p>\n<\/p>\n
Integrantes do governo Lula consideram que a regra do teto prejudicou as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O que se discute agora, segundo um t\u00e9cnico da \u00e1rea econ\u00f4mica, \u00e9 como repor esses recursos para fazer a transi\u00e7\u00e3o entre os dois regimes de controle de gastos p\u00fablicos. <\/p>\n<\/p>\n
Os pisos s\u00f3 podem ser alterados por meio de aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). J\u00e1 o teto de gastos ser\u00e1 revogado por meio de uma lei complementar porque a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim do ano passado, deu um comando constitucional para fazer a mudan\u00e7a por legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional.<\/p>\n<\/p>\n
SENHA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o presidente Lula tem dado a senha para essa discuss\u00e3o no governo. Ontem, ele disse que \u00e9 preciso ter cuidado para n\u00e3o faltar recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ao falar sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal. Um dia antes, havia afirmado que os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o podem ser classificados como “gastos” e que \u00e9 preciso mudar a compreens\u00e3o sobre os conceitos de custos, gastos e investimentos.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00f3s precisamos arejar nossa cabe\u00e7a. Os cursos de Economia daqui para frente precisam mudar o que \u00e9 custo, o que \u00e9 gasto e o que \u00e9 investimento. Porque n\u00e3o tem nada mais precioso do que investir para que uma pessoa pobre possa comer tr\u00eas vezes ao dia”, disse Lula, durante o evento de lan\u00e7amento do novo Mais M\u00e9dicos, na segunda-feira.<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 uma discuss\u00e3o no governo sobre se esses pisos deveriam migrar depois para um modelo de vincula\u00e7\u00e3o a indicadores per capita para n\u00e3o ficarem sujeitos \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o de receitas do ciclo econ\u00f4mico (ou seja, ter muito recurso quando a economia vai bem, mas enfrentar problemas em momentos de crise). O entendimento \u00e9 de que n\u00e3o faria sentido, por exemplo, diminuir o tamanho do SUS num momento de dificuldade econ\u00f4mica, quando a receita cai.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad chegou a cogitar desistir de viajar para China na comitiva do presidente Lula para anunciar o novo arcabou\u00e7o e explicar os seus detalhes. Mas o presidente disse que a presen\u00e7a de Haddad na viagem seria importante.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu falei para o Haddad: \u0091Olha, n\u00f3s n\u00e3o temos de indicar o nosso modelo de marco fiscal agora. N\u00f3s vamos viajar para China, quando a gente voltar, Haddad, voc\u00ea re\u00fane, sabe”, disse Lula. “O Haddad n\u00e3o pode comunicar e sair. Haddad tem de anunciar e ficar aqui para debater, defender, dar entrevista, conversar. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 a gente avisar e ir embora”, continuou.<\/p>\n<\/p>\n
APROVA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica afirmam que o desenho das novas regras est\u00e1 aprovado “por todo mundo”, faltando a defini\u00e7\u00e3o do tratamento dos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m existe debate se o novo arcabou\u00e7o fiscal deve sair junto com o marco legal das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).<\/p>\n<\/p>\n
Como antecipou o Estad\u00e3o<\/b>, o projeto das PPPs est\u00e1 pronto. A avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que esse \u00e9 um marco regulat\u00f3rio que pode destravar investimentos. No cronograma inicial do Minist\u00e9rio da Fazenda, o projeto das PPPs seria anunciado s\u00f3 depois do novo arcabou\u00e7o fiscal, mas h\u00e1 a possibilidade de ser antecipado. A raz\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o no governo em alavancar a economia. (Colaborou Denise Amorim)<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n