(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Fazenda prepara uma s\u00e9rie de medidas para remover entraves no mercado de cr\u00e9dito no Brasil. Para a pasta, a necessidade das a\u00e7\u00f5es \u00e9 refor\u00e7ada pelo cen\u00e1rio de retra\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es em meio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial de grandes empresas e aos riscos no sistema financeiro internacional.<\/p>\n
Marcos Barbosa Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, afirma em sua primeira entrevista no cargo que os bancos brasileiros s\u00e3o s\u00f3lidos -mas que o momento n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel e precisa ser acompanhado de perto.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o a ser monitorada com cuidado. A gente teve alguns eventos de cr\u00e9dito isolados, mas que podem ter repercuss\u00f5es maiores -como \u00e9 o caso da Americanas-, e soma-se a isso uma situa\u00e7\u00e3o mundial que inspira cuidados”, diz \u00e0 Folha. “Crises como essas se espalham r\u00e1pido e \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o”, complementa.<\/p>\n
Enquanto monitora o cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio tem desenhado reformas microecon\u00f4micas voltadas ao cr\u00e9dito. Parte delas tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a do mercado de capitais para evitar riscos vistos em casos como o da Americanas -facilitando, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas.<\/p>\n
As medidas v\u00e3o demandar, em grande parte, altera\u00e7\u00f5es por meio de projetos de lei que ser\u00e3o enviados ao Congresso, mas algumas iniciativas dependem apenas do Executivo.<\/p>\n
\u00c9 o caso das mudan\u00e7as para facilitar que clientes compartilhem dados como os do Imposto de Renda com os bancos, o que daria mais precis\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es do tomador de cr\u00e9dito.<\/p>\n
“Isso \u00e9 muito importante para a micro empresa. Qual o grande problema dela? N\u00e3o se tem dados confi\u00e1veis de faturamento, de patrim\u00f4nio. N\u00e3o tem auditoria. Onde est\u00e3o esses dados? Nos sistemas da Receita”, diz. “Vamos conseguir reduzir o custo de transa\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m defende eliminar o teto de juros existente para empr\u00e9stimos entre particulares -hoje restrito \u00e0 taxa b\u00e1sica (a Selic). Para Pinto, o limite atrapalha o desenvolvimento do mercado de capitais e fortalece os bancos tradicionais.<\/p>\n
A Fazenda pretende tamb\u00e9m flexibilizar as exig\u00eancias para a emiss\u00e3o de deb\u00eantures -eliminando, por exemplo, a exig\u00eancia de assembleias de acionistas para dar aval aos papeis.<\/p>\n
Para pessoas f\u00edsicas, o secret\u00e1rio planeja o lan\u00e7amento do Desenrola -que permitir\u00e1 descontos de at\u00e9 95% das d\u00edvidas de negativados, e refinanciamento com taxa de juros limitada a 1,99% ao m\u00eas e prazo de 60 meses. O plano inclui o uso de R$ 10 bilh\u00f5es em recursos do Tesouro Nacional, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de bancos no sistema tribut\u00e1rio (estimados em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es) como capital para as opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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