BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Parlamento da Uganda aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), uma lei que criminaliza a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas como LGBTQIA+, garantindo \u00e0s autoridades amplos poderes para reprimir aqueles que j\u00e1 s\u00e3o alvo de discrimina\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero no pa\u00eds africano.<\/p>\n
Al\u00e9m de rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, a lei pro\u00edbe o que chama de promo\u00e7\u00e3o e cumplicidade da homossexualidade, assim como a “conspira\u00e7\u00e3o para praticar atos homossexuais”.<\/p>\n
De acordo com a ONG Human Rights Watch, a nova lei parece ser a primeira a ainda proibir a simples identifica\u00e7\u00e3o como l\u00e9sbica, gay, bissexual, transg\u00eanero e queer.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00f5es para pessoas de orienta\u00e7\u00e3o e g\u00eanero dissidentes incluem a pris\u00e3o perp\u00e9tua e a pena de morte para a chamada “homossexualidade agravada” -casos envolvendo sexo gay com jovens menores de 18 anos ou quando o agressor \u00e9 soropositivo. As especifica\u00e7\u00f5es refor\u00e7am estere\u00f3tipos associados \u00e0 comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n
“Nosso Deus criador est\u00e1 feliz com o que est\u00e1 acontecendo”, disse o deputado David Bahati, do partido Movimento de Resist\u00eancia Nacional, durante o debate sobre o projeto. “Eu apoio o projeto de lei para proteger o futuro de nossos filhos. Trata-se da soberania de nossa na\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m deve nos chantagear nem nos intimidar.”<\/p>\n
Segundo defensores da nova lei, pr\u00e1ticas LGBTQIA+ amea\u00e7am os valores tradicionais na na\u00e7\u00e3o conservadora e crist\u00e3 da \u00c1frica Oriental, onde h\u00e1 ampla intoler\u00e2ncia \u00e0 homossexualidade.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do ditador Yoweri Museveni. Embora ele ainda n\u00e3o tenha comentado a legisla\u00e7\u00e3o, Museveni, que governa o pa\u00eds h\u00e1 mais de 50 anos, \u00e9 conhecido por sua oposi\u00e7\u00e3o a pautas LGBTQIA+. Na \u00faltima quinta-feira (16), ele chamou pessoas homossexuais de “desviantes”.<\/p>\n
“Os homossexuais s\u00e3o desvios do normal. Por qu\u00ea? \u00c9 por natureza ou cria\u00e7\u00e3o. Precisamos responder a essas perguntas”, disse em discurso aos parlamentares. “Pa\u00edses ocidentais devem parar de desperdi\u00e7ar o tempo da humanidade tentando impor suas pr\u00e1ticas a outras pessoas.”<\/p>\n
Ativistas argumentam que o projeto torna a pr\u00f3pria identidade LGBTQIA+ ilegal. “\u00c9 simplesmente uma lei para perseguir e demonizar pessoas LGBT”, afirmou Adrian Jjuuko, diretor-executivo do F\u00f3rum de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, ao brit\u00e2nico The Guardian.<\/p>\n
Pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m boicotaram o discurso de quinta e protestaram contra as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no pa\u00eds, especialmente as pris\u00f5es ilegais e o desaparecimento de ativistas cr\u00edticos ao regime.<\/p>\n
O projeto aprovado nesta ter\u00e7a remonta a uma lei considerada inconstitucional pela Suprema Corte do pa\u00eds em 2014. Uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o moral, motivou tal reconhecimento -segundo o colegiado, a vota\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o havia registrado qu\u00f3rum suficiente \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Embora n\u00e3o houvesse condena\u00e7\u00f5es por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds desde 1962, quando ocorreu a independ\u00eancia do Reino Unido, a repress\u00e3o contra pessoas LGBTQIA+ \u00e9 comuns no pa\u00eds. Com a Uganda, mais de 30 pa\u00edses africanos j\u00e1 pro\u00edbem rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Um caso ocorreu nas \u00faltimas semanas, quando autoridades do regime reprimiram pessoas LGBT ap\u00f3s l\u00edderes religiosos e pol\u00edticos alegarem que estudantes estavam sendo recrutados para a pr\u00e1tica da homossexualidade nas escolas.<\/p>\n
Neste m\u00eas, uma professora foi presa no distrito de Jinja, no leste do pa\u00eds, acusada de “atrair meninas para pr\u00e1ticas sexuais n\u00e3o naturais”. Ela foi acusada de atentado violento ao pudor e est\u00e1 detida enquanto aguarda julgamento.<\/p>\n
Seis outras pessoas foram presas nesta segunda (20), acusadas de comandar uma rede “ativamente envolvida em aliciar meninos para praticar atos de sodomia”.<\/p>\n