S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam a\u00e7\u00e3o judicial contra o \u00f3rg\u00e3o v\u00e3o receber R$ 1,370 bilh\u00e3o em atrasados neste m\u00eas. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) nesta ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
O dinheiro ser\u00e1 destinado a quitar as d\u00edvidas do INSS na Justi\u00e7a com 84.533 benefici\u00e1rios, que venceram 66.480 processos de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos contra o instituto, chamados de RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor).<\/p>\n
Ao todo, foram liberados R$ 1,682 bilh\u00e3o para quitar d\u00edvidas do governo com 144.984 benefici\u00e1rios em 117.914 processos. A verba total inclui pagamento a benefici\u00e1rios do INSS e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Para receber em mar\u00e7o, o aposentado precisa ter ganhado uma a\u00e7\u00e3o que transitou em julgado, ou seja, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso do INSS, e cuja ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
A data de pagamento, no entanto, vai depender do cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal), que \u00e9 respons\u00e1vel por fazer o repasse desses valores a quem ganhou as a\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es atendidas por eles.<\/p>\n
Em geral, o processamento dos valores tem dura\u00e7\u00e3o de dez dias e come\u00e7a a ser feito automaticamente, logo ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro pelo CJF. Essa etapa \u00e9 a abertura das contas no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Para saber quando ir\u00e1 receber e se a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi liberada pelo juiz, o cidad\u00e3o pode fazer a consulta no site do TRF de sua regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a<\/p>\n
As RPVs deste ano t\u00eam limite de R$ 78.120 neste ano, com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.302. A partir de maio, quando deve haver um novo reajuste do m\u00ednimo para R$ 1.320, o valor deve mudar e ficar\u00e1 em R$ 79,2 mil.<\/p>\n
Como fazer a consulta dos atrasados do INSS? A consulta \u00e9 feita no site do tribunal informando CPF do segurado ou n\u00famero da OAB do advogado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a confer\u00eancia por meio do n\u00famero do processo. Para os segurados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a consulta \u00e9 feita no site trf3.jus.br.<\/p>\n
Para saber se vai receber neste lote, \u00e9 preciso observar o m\u00eas que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em mar\u00e7o os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em fevereiro. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o “pago total ao ju\u00edzo”.<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO?<\/span><\/p>\n T\u00eam direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja de fevereiro. \u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.<\/p>\n As RPVs a serem pagas s\u00e3o referentes \u00e0 concess\u00e3o ou revis\u00e3o de:<\/p>\n Aposentadoria Pens\u00e3o por morte Aux\u00edlio-doen\u00e7a BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/p>\n VEJA QUANTO SER\u00c1 PAGO EM ATRASADOS DO INSS EM CADA REGI\u00c3O TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/p>\n Geral: R$ 621.407.747,68 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 509.554.472,36 (25.520 processos, com 29.460 benefici\u00e1rios) TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<\/p>\n Geral: R$ 142.435.630,15 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 117.856.687,53 (5.521 processos, com 7.386 benefici\u00e1rios) TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<\/p>\n Geral: R$ 306.256.082,82 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 224.198.720,43 (7.758 processos, com 9.528 benefici\u00e1rios) TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)<\/p>\n Geral: R$ 399.531.034,27 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 345.284.107,65 (18.372 processos, com 23.746 benefici\u00e1rios) TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/p>\n Geral: R$ 213.223.546,67 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 173.153.950,92 (9.309 processos, com 14.413 benefici\u00e1rios)<\/p>\n