S\u00c3O PAULO E SANTOS, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O ministro Francisco Falc\u00e3o foi sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho \u00e0 cadeia pelo estupro de uma mulher na It\u00e1lia. Com 24 anos de STJ, Falc\u00e3o j\u00e1 foi acusado por uma associa\u00e7\u00e3o de magistrados por fazer um coment\u00e1rio considerado sexista contra uma colega do tribunal.<\/p>\n
O QUE ACONTECEU<\/span><\/p>\n O STJ sorteou o novo relator do processo nesta segunda-feira (20). O procedimento est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STJ para os casos em que o r\u00e9u contesta um pedido de transfer\u00eancia de pena ao Brasil, o que Robinho fez na semana passada. Antes, o processo estava com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a presidente do tribunal.<\/p>\n Em 2021, Falc\u00e3o foi criticado pela Comiss\u00e3o de Mulheres da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) por dizer “Ningu\u00e9m aguenta mais essa velha” durante um julgamento virtual. A fala foi dita enquanto a ju\u00edza Assusete Magalh\u00e3es lia seu voto. Ao mesmo tempo, Falc\u00e3o telefonou a um colega e fez o coment\u00e1rio, sem notar que seu microfone estava ligado.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a comiss\u00e3o de mulheres prestou solidariedade \u00e0 ju\u00edza. “A manifesta\u00e7\u00e3o apoia-se em estere\u00f3tipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam viola\u00e7\u00f5es de direitos das mulheres”, escreveu a Ajufe. Procurado pela imprensa na \u00e9poca, o ministro Falc\u00e3o afirmou que seu coment\u00e1rio n\u00e3o se referia \u00e0 colega.<\/p>\n QUAL O PAPEL DO RELATOR DO PROCESSO DE ROBINHO?<\/span><\/p>\n O ministro Francisco Falc\u00e3o conduzir\u00e1 o caso at\u00e9 o julgamento. Ele analisar\u00e1 o pedido do governo da It\u00e1lia, as considera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da defesa de Robinho. Quando considerar que j\u00e1 tem os elementos para decidir, avisar\u00e1 a presidente do STJ, que dever\u00e1 colocar o assunto na pauta da Corte Especial, um colegiado formado por 15 ministros.<\/p>\n Caber\u00e1 a ele decidir, por exemplo, se acata o pedido de Robinho para exigir da It\u00e1lia a tradu\u00e7\u00e3o completa do processo que o condenou. Os advogados do ex-atacante afirmam que ele s\u00f3 pode se defender se tiver acesso ao processo na \u00edntegra, com tradu\u00e7\u00e3o juramentada. A It\u00e1lia mandou ao Brasil apenas a senten\u00e7a, o que \u00e9 comum nesses casos. A It\u00e1lia argumenta que Robinho j\u00e1 tem acesso ao processo, atrav\u00e9s de seus advogados italianos.<\/p>\n Robinho foi condenado a nove anos de pris\u00e3o pelo estupro de mulher de origem albanesa em Mil\u00e3o, em 2013. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva, mas como o Brasil n\u00e3o extradita brasileiros, a It\u00e1lia pede para a pena ser cumprida aqui. Para que a senten\u00e7a tenha validade no pa\u00eds, o STJ precisa homolog\u00e1-la, processo que se iniciou em fevereiro e n\u00e3o tem data para conclus\u00e3o.<\/p>\n O QUE DISSE A PRESIDENTE DO STJ<\/span><\/p>\n “O pedido de obten\u00e7\u00e3o de documentos junto ao governo da It\u00e1lia representa ato de instru\u00e7\u00e3o do processo, a ser mais adequadamente apreciado pelo relator do feito. Sendo assim, determino a imediata distribui\u00e7\u00e3o do feito, por sorteio, a um dos integrantes da Corte Especial, a quem caber\u00e1, inclusive, a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido formulado pela defesa de suspens\u00e3o do prazo de contesta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n OS PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem cinco dias para apresentar uma r\u00e9plica ao pedido de Robinho da semana passada. Robinho tamb\u00e9m pode fazer tr\u00e9plica. N\u00e3o h\u00e1 um prazo para o ministro Francisco Falc\u00e3o analisar o caso e marcar o julgamento. Vai depender tamb\u00e9m da pauta da Corte Especial do STJ. Quando foi presidente do tribunal, entre 2014 e 2016, Falc\u00e3o afirmou que o grande legado de sua gest\u00e3o foi aumentar a celeridade dos processos na corte.<\/p>\n