BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) voltou a pressionar o Banco Central e atacar a Selic (taxa b\u00e1sica de juros) no Brasil, afirmando que \u00e9 uma “irresponsabilidade” mant\u00ea-la no patamar de 13,75%. Lula disse que vai continuar “batendo” e “tentando brigar” para que ela possa ser reduzida.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m voltou a atacar o presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora n\u00e3o o tenha citado nominalmente. O chefe do Executivo afirmou que n\u00e3o pode demiti-lo, pois depende do Senado para encerrar o seu mandato. No entanto, acrescentou que ele n\u00e3o se importa com os termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a autonomia do BC.<\/p>\n
Lula concedeu entrevista na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) ao portal Brasil 247. O mandat\u00e1rio foi questionado sobre a possibilidade de o Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria) do BC manter a taxa b\u00e1sica em 13,75% em sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o, cuja decis\u00e3o do colegiado ser\u00e1 anunciada nesta quarta-feira (22).<\/p>\n
H\u00e1 um consenso no mercado financeiro que a Selic ser\u00e1 mantida no atual patamar pela quinta reuni\u00e3o consecutiva, a segunda sob o governo Lula. Para uma parcela dos analistas, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para corte de juros antes do segundo semestre.<\/p>\n
O Copom se re\u00fane a cada 45 dias para recalibrar a taxa b\u00e1sica. O \u00faltimo encontro do colegiado do BC havia sido nos dias 31 de janeiro e 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n
“N\u00e3o posso demiti-lo porque depende do Senado, mas deixa eu te contar uma coisa. Eu acho um absurdo a taxa de juros estar a 13,75% no momento em que a gente tem os juros mais alto do mundo, no momento em que n\u00e3o existe uma crise de demanda. Existe excesso de demanda. N\u00f3s temos 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome, desemprego crescendo, a massa salarial caindo”, afirmou o presidente.<\/p>\n
“Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o, nenhuma explica\u00e7\u00e3o, nenhuma l\u00f3gica. S\u00f3 quem concorda com juros altos \u00e9 o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especula\u00e7\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n
Assim como fez em outras ocasi\u00f5es, Lula passou a criticar diretamente Roberto Campos Neto, que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citar seu nome, afirmou que ele n\u00e3o tem compromisso com o crescimento da economia, que tamb\u00e9m estaria no escopo de atribui\u00e7\u00f5es do BC.<\/p>\n
“Eu sinceramente acho que o presidente do Banco Central n\u00e3o tem compromisso com a lei que foi aprovada de autonomia. A legisla\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 preciso cuidar da responsabilidade da autonomia monet\u00e1ria, mas \u00e9 preciso cuidar da infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, do crescimento de emprego, coisa que ele n\u00e3o se importa”, completou.<\/p>\n
Lula ainda disse que vai continuar “batendo” para que a Selic seja reduzida. “Eu vou continuar batendo, vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros para que a economia possa voltar a ter investimento”, completou.<\/p>\n
Em 14 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou um convite para que Campos Neto d\u00ea explica\u00e7\u00f5es sobre a taxa b\u00e1sica de juros. A audi\u00eancia est\u00e1 prevista para 4 de abril.<\/p>\n
O convite veio em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas diretas de Lula e de integrantes do governo federal ao n\u00edvel atual da Selic, diante de um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o da economia, aumento da inadimpl\u00eancia e sinais de maiores dificuldades financeiras enfrentadas por empresas.<\/p>\n
O foco inicial dos ataques do petista era a autonomia do BC, a qual chamou de “bobagem”. A ret\u00f3rica depois evoluiu para ataques diretos a Campos Neto -a quem o presidente se referiu como “esse cidad\u00e3o”. At\u00e9 que Lula foi aconselhado por aliados a dar uma tr\u00e9gua nas cr\u00edticas ap\u00f3s o presidente do BC fazer acenos na tentativa de diminuir a tens\u00e3o entre a autoridade monet\u00e1ria e o governo.<\/p>\n
PRIVATIZAR A ELETROBRAS ‘FOI UM CRIME’, DIZ LULA<\/span><\/p>\n O presidente Lula tamb\u00e9m voltou a criticar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e afirmou esperar que um dia o governo volte a ser propriet\u00e1rio da companhia de energia. Lula afirmou que a passagem do controle para a iniciativa privada foi um “crime de lesa p\u00e1tria”.<\/p>\n “O que foi feito na Eletrobras foi um crime de lesa-p\u00e1tria. Privatizar uma empresa daquele porte. Voc\u00ea utilizou o dinheiro para qu\u00ea?”, questionou o presidente.<\/p>\n Em fevereiro, o mandat\u00e1rio j\u00e1 havia afirmado que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) iria questionar o contrato de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m disse que a Petrobras vai suspender todas as vendas de ativos, posi\u00e7\u00e3o que o governo j\u00e1 vinha adotando desde a atua\u00e7\u00e3o do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “A Petrobras, a gente j\u00e1 avisou para o presidente dela, o companheiro Jean Paul [Prates], que \u00e9 preciso suspender todas as vendas de ativos. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de continuar vendendo. Obviamente, que as pessoas j\u00e1 tinham feito contrato com algumas coisas. Tudo isso tem uma briga jur\u00eddica que a gente quer resolver e vamos resolver na pol\u00edtica e n\u00e3o na jur\u00eddica”, afirmou Lula.<\/p>\n “Vamos voltar a fazer que a Petrobras seja uma grande empresa de investimento. A Petrobras n\u00e3o foi feita para exportar \u00f3leo cru, a Petrobras n\u00e3o \u00e9 apenas empresa de petr\u00f3leo, \u00e9 empresa de energia, tem que estar preocupada com g\u00e1s, diesel, biodiesel”, completou.<\/p>\n ENTENDA: AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL<\/span><\/p>\n 1 – O que \u00e9 autonomia do Banco Central?<\/span><\/p>\n A regra desvinculou o BC do Minist\u00e9rio da Economia e o tornou uma autarquia de natureza especial. A principal mudan\u00e7a foi a cria\u00e7\u00e3o de mandatos fixos de quatro anos, com possibilidade de uma recondu\u00e7\u00e3o, o que distancia o \u00f3rg\u00e3o da influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n 2 – Quando a lei de autonomia do BC foi aprovada e por qu\u00ea?<\/span><\/p>\n Com o objetivo de blindar a institui\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias de governo e criar mandatos fixos, o projeto de lei foi aprovado em 2021 e em seguida sancionado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n 3 – Os membros da diretoria podem ser demitidos?<\/span><\/p>\n Podem deixar o cargo quando apresentarem desempenho insuficiente para alcan\u00e7ar os objetivos do BC, com decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica e sendo necess\u00e1rio o aval do Senado em vota\u00e7\u00e3o secreta. Tamb\u00e9m podem ser exonerados a pedido ou caso contraiam doen\u00e7a que incapacite o exerc\u00edcio do cargo. Al\u00e9m disso, podem ser demitidos se condenados, mediante decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o colegiado, pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa ou de crime cuja pena pro\u00edba, temporariamente, o acesso a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n 4 – Como ficou definido o primeiro mandato fixo?<\/span><\/p>\n O presidente e dois diretores ter\u00e3o mandatos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, e os demais encerram os per\u00edodos de forma escalonada. Dois deles j\u00e1 encerraram o mandato em 31 de dezembro de 2021. Os pr\u00f3ximos dois terminam em 28 de fevereiro de 2023; e outros dois, em 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n