O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez longa defesa da reforma tribut\u00e1ria que tramita no Congresso e disse que analistas n\u00e3o t\u00eam enxergado todos os seus benef\u00edcios para al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o. Segundo Haddad, a reforma vai permitir um “choque de efici\u00eancia” na economia brasileira.<\/p>\n
Ele se referiu \u00e0 reforma tribut\u00e1ria como uma “agenda de futuro”, capaz de preparar crescimento. Com rela\u00e7\u00e3o a perspectivas de calend\u00e1rio, ele disse que o governo tem “total condi\u00e7\u00e3o” de aprovar a reforma na C\u00e2mara entre junho e julho e, no Senado, no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<\/p>\n
“Os subprodutos dessa reforma tribut\u00e1ria nem sempre s\u00e3o considerados pelos comentadores. N\u00e3o estamos s\u00f3 falando de simplifica\u00e7\u00e3o, estamos falando de clareza dos tributos”, disse o ministro. “Vamos substituir um sistema ca\u00f3tico por outro onde as pessoas sabem o que devem. Vamos levar setores que n\u00e3o est\u00e3o encadeados do ponto de vista tribut\u00e1rio, mas que j\u00e1 est\u00e3o encadeados do ponto de vista econ\u00f4mico”, continuou Haddad.<\/p>\n<\/p>\n
Nessa linha, ele afirmou, ser\u00e1 poss\u00edvel alargar a base de arrecada\u00e7\u00e3o incidente sobre consumo sem majorar al\u00edquotas. O ministro reiterou que haver\u00e1 mais imposto sobre renda e menos tributos sobre consumo. “Isso se aproxima dos melhores sistemas tribut\u00e1rios do mundo”, disse, ao listar impactos sobre todos os setores da economia.<\/p>\n<\/p>\n
Para Haddad, a carga tribut\u00e1ria sobre a ind\u00fastria, por exemplo, est\u00e1 no “limite do suport\u00e1vel”, um dos fatores sobre o encolhimento do setor. Ele garantiu que as tributa\u00e7\u00f5es sobre a ind\u00fastria e exporta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o contempladas na nova legisla\u00e7\u00e3o. “As regras de transi\u00e7\u00e3o d\u00e3o conforto tanto a empresas quanto aos gestores p\u00fablicos das tr\u00eas esferas de governo”, comentou. <\/p>\n<\/p>\n
O pacote da reforma junto com as novas regras fiscais devem proporcionar maior estabilidade fiscal e social, disse ele.<\/p>\n<\/p>\n
Neste ponto, Haddad explicou que a reforma vai trazer benef\u00edcios para a baixa renda porque essa faixa da popula\u00e7\u00e3o “consome mais produtos sobretributados do que itens subtributados”.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro afirmou, ainda, que a reforma vai contribuir para enfrentar os desafios dos fundos regionais, que “precisam ser repensados” para garantir “desenvolvimento equilibrado em termos regionais.<\/p>\n<\/p>\n
No mais, a reforma deve desinchar e diminuir os custos da Justi\u00e7a. “Mais de 30% de todo lit\u00edgio no poder Judici\u00e1rio tem como pano de fundo disputas tribut\u00e1rias. O Judici\u00e1rio custa 1,8% do PIB. Quase metade disso tem a ver com os sistema tribut\u00e1rio”, disse o ministro.<\/p>\n