A Americanas informou no final da noite desta segunda-feira, 20, que seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o aprovou os termos e condi\u00e7\u00f5es do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, bem como sua apresenta\u00e7\u00e3o nos autos do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Americanas, em curso perante a 4\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Conforme antecipado pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, o plano arquivado prev\u00ea um aumento de capital no valor de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em fato relevante enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a empresa lembra que o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que ainda segue em discuss\u00e3o e est\u00e1 sujeito a revis\u00f5es e ajustes, reflete discuss\u00f5es mantidas, at\u00e9 a presente data, entre a companhia, seus acionistas de refer\u00eancia, os seus principais credores e outros stakeholders, e estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es propostos para as principais medidas que poder\u00e3o ser adotadas com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do Grupo Americanas e \u00e0 continuidade de suas atividades.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa afirma que os acionistas de refer\u00eancia j\u00e1 anunciaram sua inten\u00e7\u00e3o de apoiar o aumento de capital, como parte do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, oferecendo uma garantia firme de subscri\u00e7\u00e3o e integraliza\u00e7\u00e3o para a totalidade dos recursos, ainda pendente de formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O plano arquivado prev\u00ea potencial aliena\u00e7\u00e3o e onera\u00e7\u00e3o de bens do ativo permanente, inclusive sob a forma de UPIs, incluindo, mas sem limitar-se a: unidade de neg\u00f3cios Hortifruti Natural da Terra, participa\u00e7\u00e3o da Companhia no Grupo Uni.Co e aeronave da companhia. A empresa utilizar\u00e1 at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es dos recursos provenientes das aliena\u00e7\u00f5es de ativos, para maximizar a redu\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida remanescente, sendo o primeiro R$ 1 bilh\u00e3o levantado destinado \u00e0 recompra de d\u00edvida a mercado e o saldo dos recursos levantados, limitados a R$ 1 bilh\u00e3o, para recompra de d\u00edvida subordinada. Com isso a companhia pretende reduzir seu endividamento a mercado, p\u00f3s reestrutura\u00e7\u00e3o, para R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento de capital, o plano arquivado prev\u00ea reestrutura\u00e7\u00e3o e equaliza\u00e7\u00e3o de seu passivo, mediante altera\u00e7\u00e3o no volume, prazo, encargos e forma de pagamento de cr\u00e9ditos concursais. No caso de Credores Trabalhistas e ME e EPP, os cr\u00e9ditos remanescentes ser\u00e3o quitados de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es originais de pagamento em at\u00e9 30 dias contados da data de homologa\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n<\/p>\n
No segmento de credores quirograf\u00e1rios, os credores fornecedores com cr\u00e9ditos at\u00e9 R$ 12 mil ter\u00e3o seus cr\u00e9ditos pagos integralmente em at\u00e9 30 dias contados da data da homologa\u00e7\u00e3o do plano. J\u00e1 credores fornecedores com cr\u00e9ditos superiores a R$ 12 mil e que aceitarem receber R$ 12 mil em troca da quita\u00e7\u00e3o total de seus cr\u00e9ditos, receber\u00e3o este valor em at\u00e9 30 dias da data da homologa\u00e7\u00e3o do Plano. E credores fornecedores com cr\u00e9ditos superiores a R$ 12 mil e que n\u00e3o optarem por aderir \u00e0 op\u00e7\u00e3o acima, ser\u00e3o pagos em 48 parcelas mensais iguais, ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o de des\u00e1gio de 50% ao valor total dos cr\u00e9ditos quirograf\u00e1rios, vencendo-se a primeira parcela no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n<\/p>\n
Caso o credor seja fornecedor de produtos de revenda e se habilite tempestivamente aos termos de Credor Fornecedor Colaborador previstos no plano, poder\u00e1 receber at\u00e9 a totalidade dos seus cr\u00e9ditos \u00e0 vista, em at\u00e9 360 dias da homologa\u00e7\u00e3o do plano ou 15 dias ap\u00f3s o Aumento de Capital – Novos Recursos, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Credores financeiros<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos dos demais credores quirograf\u00e1rios, incluindo os financeiros, o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial prev\u00ea que os credores que estejam adimplentes com seu compromisso de n\u00e3o litigar previsto no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial podem participar do Leil\u00e3o Reverso a ser promovido pela Companhia e optar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, pela Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida a Mercado ou pela Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida Subordinada.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa informa que ser\u00e1 promovido, em at\u00e9 60 dias contados da conclus\u00e3o do Aumento de Capital – Novos Recursos, uma rodada de pagamento antecipado de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es \u00e0queles credores quirograf\u00e1rios que optarem por receber a quita\u00e7\u00e3o integral da totalidade ou de parte de seus cr\u00e9ditos com um desconto n\u00e3o inferior a 70% do respectivo montante do cr\u00e9dito ofertado pelo credor, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es previstas no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/p>\n
Na op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida a Mercado, os credores poder\u00e3o optar pelo pagamento do saldo remanescente dos seus respectivos cr\u00e9ditos, ap\u00f3s eventual pagamento de parte dos cr\u00e9ditos no contexto do Leil\u00e3o Reverso, observando algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
– Aumento de Capital – Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos: mediante a capitaliza\u00e7\u00e3o de tal saldo em aumento de capital no valor de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es, a ser realizado em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o Aumento de Capital – Novos Recursos, sendo assegurado aos acionistas direito de prefer\u00eancia para a subscri\u00e7\u00e3o do Aumento de Capital – Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos;<\/p>\n<\/p>\n
– Recompra de Cr\u00e9ditos Quirograf\u00e1rios: em at\u00e9 60 dias contados da conclus\u00e3o do Aumento de Capital – Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos, a Americanas utilizar\u00e1 o montante total de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es provenientes do Aumento de Capital – Novos Recursos, para realizar o pagamento, de forma pro rata, de parte do saldo remanescente de cr\u00e9ditos de titularidade dos credores quirograf\u00e1rios que escolherem a Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida a Mercado, com um desconto de 60% sobre o valor de face dos respectivos cr\u00e9ditos, nos termos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial;<\/p>\n<\/p>\n
– Deb\u00eantures Simples: em at\u00e9 180 dias da conclus\u00e3o do Aumento de Capital – Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos, a Americanas emitir\u00e1 Deb\u00eantures Simples (e\/ou um instrumento de d\u00edvida aplic\u00e1vel para cr\u00e9ditos quirograf\u00e1rios em D\u00f3lar) no valor total de at\u00e9 R$ 5,9 bilh\u00f5es para pagamento, de forma pro rata, de parte do saldo remanescente de cr\u00e9ditos de titularidade dos credores quirograf\u00e1rios que escolherem a op\u00e7\u00e3o de pagamento estabelecida no item acima, nos termos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n<\/p>\n
D\u00edvida subordinada<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida Subordinada, a Americanas ainda emitir\u00e1 Deb\u00eantures Convers\u00edveis (e\/ou um instrumento de d\u00edvida aplic\u00e1vel para cr\u00e9ditos quirograf\u00e1rios em D\u00f3lar) para pagamento dos saldos remanescentes dos cr\u00e9ditos de Credores N\u00e3o Litigantes que escolham a Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida Subordinada e\/ou que n\u00e3o receberem o pagamento da totalidade dos seus cr\u00e9ditos nos termos descritos nos itens acima relacionados \u00e0 Op\u00e7\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o D\u00edvida a Mercado, nos termos do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/p>\n
Os credores que n\u00e3o estejam adimplentes com seu compromisso de n\u00e3o litigar, previsto no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou aqueles que n\u00e3o optarem por nenhuma das alternativas anteriores, ter\u00e3o seus cr\u00e9ditos reestruturados.<\/p>\n<\/p>\n
Na Modalidade de Pagamento Geral, os saldos remanescentes ser\u00e3o reduzidos no porcentual de 80% e pagos em apenas uma parcela, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2043, nos termos do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n