TOULOUSE, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – Foi por pouco. Num contexto de crise pol\u00edtica e social na Fran\u00e7a, faltaram apenas nove votos para que a oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Emmanuel Macron na Assembleia Nacional aprovasse uma mo\u00e7\u00e3o de censura capaz de derrubar a primeira-ministra, Elisabeth Borne, e reverter a aprova\u00e7\u00e3o da controversa reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o, apresentada por uma coaliz\u00e3o transpartid\u00e1ria, recebeu 278 dos 287 votos necess\u00e1rios para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma segunda mo\u00e7\u00e3o de censura foi proposta pelo partido de ultradireita Reuni\u00e3o Nacional (RN), de Marine Le Pen, mas teve vota\u00e7\u00e3o menos expressiva, com 94 votos a menos do que os necess\u00e1rios, uma vez que v\u00e1rios deputados favor\u00e1veis \u00e0 medida declararam se recusar a votar numa iniciativa do RN.<\/p>\n
Com a derrota, a reforma da Previd\u00eancia, que aumenta a idade m\u00ednima para aposentadoria no pa\u00eds de 62 para 64 anos e \u00e9 rejeitada pela maioria dos franceses, ser\u00e1 implementada, num contexto de radicaliza\u00e7\u00e3o dos protestos contra a medida.<\/p>\n
“Nove votos de diferen\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o suficientes para nos fazer mudar de ideia”, declarou o l\u00edder do partido de ultraesquerda Fran\u00e7a Insubmissa, Jean-Luc M\u00e9lenchon, em frente \u00e0 Assembleia Nacional, em Paris.<\/p>\n
“Emmanuel Macron brincou com o fogo em um barril de p\u00f3lvora”, disse ele, que apelou \u00e0 “censura popular” em “todos os lugares e em todas as circunst\u00e2ncias”. M\u00e9lenchon aposta na press\u00e3o das ruas para impedir a san\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o, protestos eclodiram em cidades como Lyon, Rennes, Bordeaux, Estrasburgo e Toulouse, onde a pol\u00edcia usou g\u00e1s lacrimog\u00eaneo contra manifestantes que depredaram o mobili\u00e1rio p\u00fablico. Em v\u00e1rios bairros de Paris, manifestantes atearam fogo \u00e0s montanhas de lixo que se acumulam pelas ruas da capital por causa da greve dos garis contra a reforma. Pelo menos 70 pessoas foram presas.<\/p>\n
As mo\u00e7\u00f5es foram apresentadas em retalia\u00e7\u00e3o ao governo, que imp\u00f4s a reforma da Previd\u00eancia aos franceses por meio de um dispositivo constitucional, o artigo 49.3, que permite aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei mesmo sem vota\u00e7\u00e3o parlamentar favor\u00e1vel. O recurso incendiou os protestos contra a reforma, que j\u00e1 levaram milh\u00f5es de franceses \u00e0s ruas e que prometem continuar, a despeito da derrota parlamentar.<\/p>\n
Numa sess\u00e3o conturbada e ruidosa, deputados da oposi\u00e7\u00e3o atacaram o governo diante da primeira-ministra que, sentada na primeira fila do plen\u00e1rio, permaneceu impass\u00edvel mesmo diante dos discursos mais inflamados.<\/p>\n
A not\u00e1vel aus\u00eancia de parlamentares da base do governo na sess\u00e3o foi sintoma do isolamento pol\u00edtico de Borne, que se tornou t\u00f3xica depois de evocar o “n\u00famero maldito”, 49.3.<\/p>\n
Quando subiu ao p\u00falpito, ao mesmo tempo em que integrantes das siglas de esquerda abandonavam o plen\u00e1rio, Borne acusou deputados de atitudes anti-parlamentares, de obstru\u00e7\u00e3o do debate sobre o projeto, de ataques pessoais e de “viol\u00eancia nunca vista na 5\u00aa Rep\u00fablica”, per\u00edodo iniciado a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1958.<\/p>\n
“H\u00e1 deputados que acreditam que todos os ultrajes s\u00e3o permitidos”, disse ela, antes de defender a medida adotada pelo governo. “O 49.3 n\u00e3o \u00e9 a inven\u00e7\u00e3o de um ditador, mas a escolha profundamente democr\u00e1tica feita pelo general [Charles] de Gaulle e aprovada pelo povo franc\u00eas.”<\/p>\n
Pesquisa do Ifop apontou que 78% dos franceses rejeitavam o uso do artigo 49.3 para acelerar as mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias. E enquete do instituto Cluster 17 mostrou que 3 em cada 4 franceses (74%) queriam que a Assembleia aprovasse a mo\u00e7\u00e3o e derrubasse a primeira-ministra. Segundo a pesquisa, ainda que esse desejo fosse majorit\u00e1rio entre eleitores do Reuni\u00e3o Nacional (91%), Le Pen, e da Fran\u00e7a Insubmissa (98%), de M\u00e9lenchon, a medida era vista com bons olhos mesmo entre eleitores de Macron (19%).<\/p>\n
Os n\u00fameros d\u00e3o dimens\u00e3o ao desgaste do atual governo, que deve enfrentar maior resist\u00eancia a seus projetos na Assembleia Nacional, al\u00e9m de uma nova jornada de manifesta\u00e7\u00f5es de rua, que t\u00eam recebido ades\u00f5es espont\u00e2neas nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Bloqueios e quebra-quebra t\u00eam sido apontados como gatilho para amea\u00e7as contra parlamentares que se manifestaram a favor da reforma e contr\u00e1rios \u00e0 mo\u00e7\u00e3o de censura da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o final de semana, o escrit\u00f3rio do presidente do partido Republicanos, Eric Ciotti, em Nice, no sul da Fran\u00e7a, foi apedrejado e pichado com a frase: “a mo\u00e7\u00e3o ou a rua”. A a\u00e7\u00e3o ocorreu dias ap\u00f3s manifestantes cortarem o suprimento de energia da casa do senador do Republicanos Bruno Retailleau.<\/p>\n
O Republicanos era crucial para a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de censura pela Assembleia, assim como o foi para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Senado. A maioria dos seus deputados refutou as mo\u00e7\u00f5es de censura \u00e0 esquerda e \u00e0 direita.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda buscam alternativas para barrar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
A presidente da Assembleia Nacional informou nesta segunda (20) ter recebido o pedido de um referendo de iniciativa partilhada (RIP, na sigla em franc\u00eas) assinado por 252 deputados e entregue \u00e0 presid\u00eancia pelo Partido Comunista Franc\u00eas. O referendo permite a organiza\u00e7\u00e3o de uma consulta popular sobre um projeto de lei por iniciativa de um quinto dos parlamentares, ou seja, 185 dos 925 deputados e senadores.<\/p>\n
O tr\u00e2mite do pedido \u00e9 longo e complexo e come\u00e7a pela aprecia\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos 30 dias, por um conselho constitucional. Caso seja aprovado, precisa colher assinaturas de apoio de um d\u00e9cimo do eleitorado, ou seja, 4,87 milh\u00f5es de pessoas, para ser implementado.<\/p>\n