![\"\"](\"https:\/\/www.sonoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/7cc6f8e6-57f6-410f-833c-78ba83040f90-1024x576.jpeg\")
<\/p>\nA promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o dos danos ao meio ambiente, com pedido de liminar, contra uma grande empresa de log\u00edstica e transportes onde, em outubro do ano passado, ocorreu inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es nos armaz\u00e9ns, danificando as estruturas f\u00edsicas e os gr\u00e3os de sementes depositados, mas \u201ctamb\u00e9m subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e perigosas que estavam irregularmente armazenadas no local\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou, esta tarde, que requereu em tutela de urg\u00eancia que a empresa imediatamente deixe de armazenar produtos agrot\u00f3xicos e afins em local impr\u00f3prio e acima da capacidade autorizada pelo Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mato Grosso (INDEA), e que apresente e execute plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente degradada (Prad) da nascente atingida pelo escoamento dos agrot\u00f3xicos no prazo de 30 dias.<\/p>\n
A promotoria em Sorriso tamb\u00e9m requereu que a empresa realize amostragem de qualidade do ar, de \u00e1guas subterr\u00e2neas, do solo e das \u00e1guas superficiais pr\u00f3ximas \u00e0 sede da empresa, conforme notifica\u00e7\u00e3o expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a consequente ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e ambientalmente adequadas para a efetiva descontamina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de tais ambientes caso os laudos atestem a contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, no prazo de 30 dias.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a \u00c9lide Manzini de Campos manifestou que o inc\u00eandio e posteriormente os focos isolados de fogo perduraram por quatro dias, geraram \u201cgrande quantidade de fuma\u00e7a t\u00f3xica lan\u00e7ada na atmosfera, o que \u00e9 reconhecidamente lesivo ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade humana e animal\u201d. \u00a0\u201cA polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica decorrente da queima de produtos agrot\u00f3xicos e afins n\u00e3o foi o \u00fanico dano ambiental praticado no estabelecimento da empresa r\u00e9, pois restou demonstrado que os produtos agrot\u00f3xicos e afins estavam armazenados em local irregular, junto com outros produtos n\u00e3o t\u00f3xicos e em quantidade acima da capacidade de armazenamento de agrot\u00f3xicos da pessoa jur\u00eddica, isto a revelar mais uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas legais protetivas ao meio ambiente\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m informou, atrav\u00e9s da assessoria, que a empresa foi vistoriada e notificada pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Indea, em quatro oportunidades distintas e anteriores \u00e0 data do inc\u00eandio, motivo pelo qual deve ser condenada a reparar e indenizar todos os malef\u00edcios causados ao meio ambiente (polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, armazenamento inadequado e acima da capacidade de agrot\u00f3xicos e afins, contamina\u00e7\u00e3o de nascente e a mortandade de peixes e animais silvestres).<\/p>\n
O MP quer que a justi\u00e7a determine o pagamento de valor pecuni\u00e1rio (n\u00e3o informado) correspondente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais materiais (parcela n\u00e3o recuper\u00e1vel) ocasionados pela pr\u00e1tica das condutas il\u00edcitas ambientais, a ser fixado da data do evento danoso em valor justo e suficiente para atender \u00e0 sua finalidade, com a incid\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros morat\u00f3rios.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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