O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) relan\u00e7ou nesta segunda-feira, 20, o programa Mais M\u00e9dicos, sob a promessa de empregar profissionais brasileiros nos editais. “N\u00f3s queremos que todos os m\u00e9dicos que se inscrevam sejam brasileiras”, afirmou. Lula, contudo, ressalvou que m\u00e9dicos estrangeiros podem ser convocados, caso as vagas disponibilizadas n\u00e3o sejam preenchidas por brasileiros.<\/p>\n
“O que importa n\u00e3o \u00e9 saber a nacionalidade do m\u00e9dico, o que importa \u00e9 saber a nacionalidade o paciente”, disse o presidente.<\/p>\n<\/p>\n
Lula defendeu em seu discurso de relan\u00e7amento do programa que “o Mais M\u00e9dicos voltou porque a sa\u00fade n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de teto de gastos, juros altos e pol\u00edtica fiscal”. O presidente reiterou que os gastos com programas sociais precisam ser entendidos como investimentos e afirmou que “os cursos de economia precisam mudar” para definir corretamente as diferen\u00e7as entre custo e investimento.<\/p>\n<\/p>\n
O governo vai abrir 15 mil novas vagas destinadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o nas periferias dos centros urbanos e nos munic\u00edpios do interior do Pa\u00eds. O objetivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 preencher ainda no primeiro semestre 5 mil vagas com uso de recursos federais. As outras 10 mil vagas contar\u00e3o com contrapartida dos munic\u00edpios para custear os servi\u00e7os dos profissionais. As bolsas do programa est\u00e3o previstas no valor de R$ 12,8 mil e contam com aux\u00edlio moradia vari\u00e1vel a depender a localidade.<\/p>\n<\/p>\n
“O mais m\u00e9dicos foi um sucesso extraordin\u00e1rio porque existem dois tipos de gente que precisa dessa pol\u00edtica: primeiro, as pessoas que v\u00e3o ser atendidas; e segundo, os m\u00e9dicos que v\u00e3o trabalhar e os prefeitos das cidades que v\u00e3o ser atendidas”, afirmou Lula. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que \u00e9 a aus\u00eancia do m\u00e9dico”, defendeu.<\/p>\n<\/p>\n
O governo Lula estima que at\u00e9 o final deste ano 28 mil m\u00e9dicos estar\u00e3o vinculados ao programa para atuar na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos pacientes. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa deve garantir atendimento a mais de 96 milh\u00f5es de brasileiros. A pasta tamb\u00e9m diz ter recursos em caixa para custear a medida.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o do programa, Lula assinou nesta segunda uma Medida Provis\u00f3ria que cria a “estrat\u00e9gia nacional de forma\u00e7\u00e3o de especialistas em sa\u00fade”, cujo objetivo \u00e9 garantir bolsas de especializa\u00e7\u00e3o aos profissionais vinculados ao Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n<\/p>\n
A retomada e a amplia\u00e7\u00e3o do programa foi definida na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 14, na reuni\u00e3o ministerial organizada por Lula com titulares de pastas da \u00e1rea social. Na ocasi\u00e3o, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o novo Mais M\u00e9dicos deve priorizar o emprego de m\u00e9dicos brasileiros em vez de focar na coopera\u00e7\u00e3o com profissionais estrangeiros, como ocorreu na parceria firmada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o governo de Cuba para trazer os m\u00e9dicos da ilha ao Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Ataques<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento das medidas na \u00e1rea da Sa\u00fade foi marcada por ataques aos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Lula afirmou que o Pal\u00e1cio do Planalto tem se dedicado a descobrir “o grau de destrui\u00e7\u00e3o ao qual o Pa\u00eds foi submetido nesses \u00faltimos seis anos”. A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, adotou o mesmo tom ao dizer que o Mais M\u00e9dicos foi “descaracterizado nos \u00faltimos seis anos” . Ela ainda afirmou que “a proposta do governo anterior (Bolsonaro) n\u00e3o garantiu m\u00e9dicos onde se mais necessitava”<\/p>\n<\/p>\n
“Tentaram acabar com o Mais M\u00e9dicos, tentaram vender uma imagem pejorativa do Mais M\u00e9dicos e n\u00e3o tiveram nem sequer a dec\u00eancia de pedir desculpas aos m\u00e9dicos cubanos que foram embora do Brasil depois de prestar um servi\u00e7o extraordin\u00e1rio ao povo brasileiro”, argumentou Lula em alus\u00e3o a Bolsonaro. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que \u00e9 a aus\u00eancia do m\u00e9dico”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
Lula relembrou que o lan\u00e7amento do novo Mais M\u00e9dicos coincide com o marco de 80 dias de governo e que, segundo ele, o governo n\u00e3o tem feito “outra coisa se n\u00e3o recuperar tudo aquilo de bom, que tinha dado certo, e foi destru\u00eddo”.<\/p>\n<\/p>\n
“O Mais M\u00e9dicos) sofreu muitas acusa\u00e7\u00f5es. Muita gente da categoria m\u00e9dica n\u00e3o aceitava Mais M\u00e9dicos. Muita gente n\u00e3o aceitava os m\u00e9dicos cubanos, (…) mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional”, disse Lula. “Poucas vezes o povo pobre teve o tratamento que tiveram depois que colocamos o Mais M\u00e9dicos para funcionar”, prosseguiu o presidente.<\/p>\n<\/p>\n
O programa Mais M\u00e9dicos foi criado em 2013, na gest\u00e3o da ex-presidente Dilma, e teve como eixo central a vinda de profissionais cubanos ao Pa\u00eds para atuar em \u00e1reas de vulnerabilidade social e pobreza extrema, onde o governo encontrava dificuldades de garantir atendimento. A iniciativa, no entanto, provocou rea\u00e7\u00e3o das entidades m\u00e9dicas brasileiras que se queixaram do atua\u00e7\u00e3o com o governo de Cuba em detrimento dos m\u00e9dicos brasileiros.<\/p>\n<\/p>\n
O Mais M\u00e9dicos criado no mandato de Dilma foi sustentado a partir de um acordo internacional que previa remunera\u00e7\u00e3o ao governo cubano pela atua\u00e7\u00e3o de seus profissionais no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
A parceria entre os dois pa\u00edses foi rompida pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, que determinou, em 2018, a sa\u00edda dos m\u00e9dicos do Brasil sob a acusa\u00e7\u00e3o de que o dinheiro destinado ao programa servia para financiar os projetos do ex-presidente da ilha, Fidel Castro.<\/p>\n<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade daquele ano indicavam que mais de 8 mil m\u00e9dicos cubanos trabalhavam no Pa\u00eds por meio do programa, que tinha naquele momento pouco mais de 18 mil vagas preenchidas em mais de 4 mil munic\u00edpios.<\/p>\n