RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) vai colocar em consulta p\u00fablica uma s\u00e9rie de propostas de mudan\u00e7as na venda de combust\u00edveis no pa\u00eds. Entre as propostas, est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o da fidelidade \u00e0 bandeira, a possibilidade de venda em delivery e at\u00e9 a supress\u00e3o da terceira casa decimal no pre\u00e7o de bomba dos produtos.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o objetivo \u00e9 “viabilizar a inova\u00e7\u00e3o a partir de novas formas de atua\u00e7\u00e3o, dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de neg\u00f3cios, bem como revisar e simplificar regras que se tornaram desproporcionais, sem que se descuide da defesa do interesse dos consumidores”.<\/p>\n
A ANP ainda n\u00e3o disse, por\u00e9m, se espera impactos nos pre\u00e7os finais dos combust\u00edveis, que est\u00e3o hoje perto de m\u00e1ximas hist\u00f3ricas, pressionados principalmente pelo d\u00f3lar caro. Algumas das medidas, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 bandeira, enfrentam resist\u00eancia do mercado.<\/p>\n
Nesse caso, a ag\u00eancia reguladora prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis n\u00e3o exclusivas, pelas quais os postos poderiam vender produtos adquiridos de fornecedores diferentes daqueles com quem t\u00eam contrato de uso de marca.<\/p>\n
Assim, defende a ag\u00eancia, a fidelidade \u00e0 marca da gasolina passaria a ser escolha do consumidor e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que d\u00e1 hoje \u00e0 ANP fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar contratos particulares.<\/p>\n
O governo estima que a medida poderia reduzir o pre\u00e7o da gasolina em at\u00e9 R$ 0,50 por litro, como resultado do aumento da competi\u00e7\u00e3o. Distribuidoras que se op\u00f5em \u00e0 medida alegam que realizam investimentos nos postos e que a medida abriria maior mercado a empresas que operam de forma irregular, seja com sonega\u00e7\u00e3o de impostos, seja com a venda de produtos de m\u00e1-qualidade.<\/p>\n
Outra medida pol\u00eamica \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para a entrega de gasolina fora das instala\u00e7\u00f5es do posto, como um sistema de delivery. O modelo j\u00e1 foi testado no Rio de Janeiro pela GOfit, primeira empresa a obter autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de servi\u00e7o, em 2019, e foi questionada por concorrentes na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O servi\u00e7o da GOfit funciona via aplicativo para celulares, seguindo o exemplo de servi\u00e7os de entrega de comida, como Rappi e Uber Eats: ap\u00f3s se adastrar, um ve\u00edculo adaptado leva o combust\u00edvel do posto ao endere\u00e7o solicitado.<\/p>\n
Para distribuidoras e postos, as opera\u00e7\u00f5es podem trazer risco ao abastecimento, caso n\u00e3o respeitem regras de seguran\u00e7a. Os defensores alegam que o servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9 prestado em outros pa\u00edses e que a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para o consumidor.<\/p>\n
Finalmente, a ANP prop\u00f5e acabar com uma das peculiaridades do com\u00e9rcio de combust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a outros tipos de com\u00e9rcio: a terceira casa decimal no pre\u00e7o pago pelo consumidor. O objetivo, diz a ag\u00eancia, \u00e9 dar maior clareza sobre o valor cobrado pelos produtos.<\/p>\n
A alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis vem sendo alvo frequente do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a demitir o primeiro presidente da Petrobras em seu governo, Roberto Castello Branco, em meio \u00e0 escalada do in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Bolsonaro determinou tamb\u00e9m que postos indiquem o valor dos impostos cobrados sobre os produtos e isentou o pre\u00e7o do diesel e do g\u00e1s de botij\u00e3o de impostos federais. No primeiro caso, a isen\u00e7\u00e3o foi tempor\u00e1ria e os impostos voltaram a ser cobrados na semana passada, provocando j\u00e1 no in\u00edcio uma alta de 5% no pre\u00e7o de bomba.<\/p>\n