A decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na \u00faltima quinta-feira, 16, de suspender a necessidade de quarentena para a indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos \u00e0s estatais atropelou o processo de avalia\u00e7\u00e3o dos nomes indicados para o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras. Conforme mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, o ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia e professor de f\u00edsica S\u00e9rgio Rezende teria sido rejeitado por ser uma lideran\u00e7a partid\u00e1ria do PSB.<\/p>\n
“Em decorr\u00eancia da inseguran\u00e7a jur\u00eddica acrescentada ao processo, (a Petrobras) solicitou ao jur\u00eddico da companhia que se manifestasse sobre os eventuais impactos prospectivos da decis\u00e3o”, disse a estatal \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), ressaltando que “em virtude desses fatos, para n\u00e3o comprometer a rigidez do processo previsto no Estatuto, o Cope\/Celeg se manifestar\u00e1 oportunamente, quando dissipados os questionamentos decorrentes da decis\u00e3o judicial mencionada”, completou, referindo-se aos seus \u00f3rg\u00e3os internos de integridade.<\/p>\n<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, 17, o Estad\u00e3o\/Broadcast informou que o Comit\u00ea de Pessoas (Cope) da Petrobras se reuniu na v\u00e9spera e rejeitou os nomes do atual secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, e de S\u00e9rgio Rezende. A atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de Pietro na pasta e na administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, empresa de capital misto, configura conflito de interesses.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa foi questionada pela CVM sobre a not\u00edcia, e informou \u00e0 autarquia que os relat\u00f3rios internos da companhia sobre as indica\u00e7\u00f5es servem como subs\u00eddios para a avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pessoas e Elegibilidade (Cope\/Celeg) e do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o nesse processo de elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo objeto de divulga\u00e7\u00e3o, inclusive em respeito \u00e0 LGPD – Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei 13.709\/2018).<\/p>\n<\/p>\n
A Petrobras reconheceu, na resposta \u00e0 CVM, que “os relat\u00f3rios internos elaborados para subsidiar as avalia\u00e7\u00f5es Cope\/Celeg apresentam apontamentos a respeito das indica\u00e7\u00f5es dos Srs. Pietro Mendes, Bruno Moretti e Sergio Rezende, considerando os cargos e\/ou atua\u00e7\u00f5es de tais indicados, tendo em vista o disposto no artigo 17, \u00a72o, incisos I, II e IV da Lei 13.303\/2016 e no Estatuto Social da Companhia”, destacando os poss\u00edveis obst\u00e1culos para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A Assembleia Geral Ordin\u00e1ria (AGO) que vai eleger os novos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 prevista para 27 de abril. At\u00e9 l\u00e1, seguem na companhia os membros eleitos durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n<\/p>\n
Pietro Mendes e Sergio Rezende foram os dois primeiros dos 11 nomes enviados \u00e0 Petrobras pelo MME que tiveram curr\u00edculo e documenta\u00e7\u00e3o avaliados pelo Cope. Restariam, portanto, nove nomes a serem analisados.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m de Mendes e Rezende, o economista Bruno Moretti tamb\u00e9m contaria com ressalvas feitas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Petrobras, uma vez que hoje ocupa a posi\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio especial de An\u00e1lise Governamental da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
Os outros cinco nomes ainda n\u00e3o tiveram documenta\u00e7\u00e3o completa enviada \u00e0 empresa, o que inclui Eug\u00eanio Teixeira e Efrain Cruz, tendo este \u00faltimo sido confirmado na sexta-feira como secret\u00e1rio executivo do MME, o que tamb\u00e9m pode levar a ressalvas \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n