LUCAS MARCHESINI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A inadimpl\u00eancia na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida terminou 2022 em um patamar recorde. Ao todo, 45% desses contratos, que s\u00e3o beneficiados com mais subs\u00eddios do governo federal, est\u00e3o sem pagar parcelas do financiamento h\u00e1 mais de 360 dias.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio das Cidades, 510 mil de 1,1 milh\u00e3o de contratos ativos nessa faixa est\u00e3o devendo o valor mensal h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
O Minha Casa, Minha Vida foi relan\u00e7ado em fevereiro pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Uma medida provis\u00f3ria foi enviada ao Congresso fazendo altera\u00e7\u00f5es nas regras do programa. Em um primeiro momento, a meta \u00e9 entregar obras atrasadas ou paralisadas.<\/p>\n
Para evitar o despejo nos contratos em atraso, os bancos que operam os financiamentos “adotam estrat\u00e9gias de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Contudo, as medidas t\u00eam sido pouco eficazes, uma vez que 59% dos benefici\u00e1rios voltam a inadimplir com brevidade”, segundo o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o preocupa a pasta, que estuda mudan\u00e7as. “Em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de agravamento do quadro de inadimpl\u00eancia, est\u00e3o em estudo medidas de altera\u00e7\u00e3o junto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do programa com a finalidade de modificar o cen\u00e1rio apresentado”, diz o minist\u00e9rio em nota.<\/p>\n
Sem detalhar as medidas em estudo, a pasta acrescenta que as mudan\u00e7as servir\u00e3o “para a amplia\u00e7\u00e3o do retorno financeiro ao fundo mas, sobretudo, para a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos sociais aos benefici\u00e1rios, visando resguardar o direito \u00e0 moradia, dado o perfil socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias”.
O calote nos pagamentos por parte dos benefici\u00e1rios aumenta a necessidade de o governo federal elevar sua participa\u00e7\u00e3o nos custos do programa por meio do Or\u00e7amento. Como consequ\u00eancia, afirma o minist\u00e9rio, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o do programa e redu\u00e7\u00e3o da quantidade de novas fam\u00edlias a serem contempladas.<\/p>\n
Com o n\u00e3o pagamento reiterado de parcelas, os donos do im\u00f3vel est\u00e3o sujeitos \u00e0 perda do bem. No caso da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, isso gera efeitos sociais relevantes, aumentando a vulnerabilidade das fam\u00edlias. O p\u00fablico-alvo nessa faixa disp\u00f5e de renda familiar bruta mensal de at\u00e9 R$ 1.800.<\/p>\n
“A pessoa com a perda do im\u00f3vel fica mais vulner\u00e1vel”, resume a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) Cristiane Guin\u00e2ncio.<\/p>\n
A MP (medida provis\u00f3ria) do novo programa, que precisa ser votada pelo Congresso, estabelece que a faixa 1 passar\u00e1 a atender fam\u00edlias com renda bruta mensal de R$ 2.640; a faixa 2, fam\u00edlias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a faixa 3, aquelas que recebem todos os meses de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia no Minha Casa, Minha Vida tem diversas raz\u00f5es. Uma delas \u00e9 o aumento do endividamento da popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
“Acontece muito de o benefici\u00e1rio perder o v\u00ednculo de trabalho e consequentemente a renda. Em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia as pessoas n\u00e3o v\u00e3o deixar de comer, v\u00e3o deixar de pagar a presta\u00e7\u00e3o”, explicou a professora da UnB.<\/p>\n
Outro motivo, aponta o Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 a “desocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por seus benefici\u00e1rios originais em raz\u00e3o de abandono, venda informal ou transfer\u00eancia informal da posse a terceiros”.<\/p>\n
Apesar de proibido, h\u00e1 diversos casos em que o dono do im\u00f3vel adquirido atrav\u00e9s do Minha Casa, Minha Vida aluga ou revende de forma irregular a casa ou o apartamento. Nessa situa\u00e7\u00e3o, quem vendeu muitas vezes deixa de pagar a presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a pessoa precisa de dinheiro e a\u00ed tem todo esse mercado irregular, um mercado que est\u00e1 na expectativa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para comprar esse im\u00f3vel de maneira irregular”, avaliou Guin\u00e2ncio.
Uma sa\u00edda que vem sendo considerada para evitar o mercado irregular desses im\u00f3veis \u00e9 o Minha Casa Minha Vida Entidades. Nessa modalidade, todas as etapas do projeto s\u00e3o coordenadas por movimentos sociais ligados a moradia, o que tem feito a inadimpl\u00eancia ser mais baixa.<\/p>\n
Os contratos com atraso superior a 360 dias alcan\u00e7avam 27,6% do total no fim de 2022. Para o Minist\u00e9rio das Cidades, isso acontece porque a participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais “confere maior engajamento dos candidatos a benefici\u00e1rios desde a concep\u00e7\u00e3o do empreendimento, circunst\u00e2ncia que contribui para a manuten\u00e7\u00e3o dos compromissos, por parte das fam\u00edlias beneficiadas, ap\u00f3s a entrega do im\u00f3vel”.<\/p>\n
“O im\u00f3vel acaba sendo produzido a partir de um projeto conjunto e por isso se aproxima muito das caracter\u00edsticas do p\u00fablico-alvo, n\u00e3o s\u00f3 de expectativa mas tamb\u00e9m de capacidade de compra”, afirma Guin\u00e2ncio.<\/p>\n
Na remodelagem do programa, o governo anunciou que deve dar subs\u00eddio de cerca de R$ 170 mil em resid\u00eancias do Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1. Esse valor vai depender da regi\u00e3o em que o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n