BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que veda o reajuste de medicamentos em 2021. De autoria do senador Lasier Martins (MDB-RS), o texto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta torna ineficaz qualquer aumento realizado neste ano, antes da publica\u00e7\u00e3o da lei. Isso, no entanto, n\u00e3o dar\u00e1 direito ao ressarcimento de pagamento j\u00e1 realizado pelos consumidores.<\/p>\n
Geralmente, o reajuste \u00e9 realizado no fim de mar\u00e7o. Neste ano, a CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos), \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mercado de medicamentos, autorizou o aumento de at\u00e9 10,08% nos pre\u00e7os de rem\u00e9dios.<\/p>\n
Em 2020, por causa dos efeitos da pandemia, o ajuste chegou a ser suspenso por 60 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria. No entanto, ela n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a efic\u00e1cia.<\/p>\n
“A ind\u00fastria farmac\u00eautica pode suportar mais um per\u00edodo sem reajustar o pre\u00e7o dos medicamentos, pois com as farm\u00e1cias sempre abertas, diferentemente de outros neg\u00f3cios, o setor n\u00e3o sofre tanto como outros diversos segmentos econ\u00f4micos que tiveram de fechar seus estabelecimentos”, argumentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Para que um medicamento possa ser comercializado no pa\u00eds, ele precisa obter tanto o registro sanit\u00e1rio na Anvisa quanto a autoriza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o m\u00e1ximo pela CMED.<\/p>\n
Os ajustes de pre\u00e7os tamb\u00e9m devem ser autorizados pelo \u00f3rg\u00e3o, uma vez ao ano, conforme uma f\u00f3rmula preestabelecida.<\/p>\n
O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, varia\u00e7\u00e3o dos custos dos insumos e caracter\u00edsticas de mercado.<\/p>\n
O reajuste n\u00e3o representa um aumento autom\u00e1tico nos pre\u00e7os, mas um limite m\u00e1ximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice total ou menor, a depender das estrat\u00e9gias comerciais.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, foram apresentadas emendas que sugeriam que a suspens\u00e3o do reajuste se estendesse aos planos de sa\u00fade. A proposta foi negada pelo relator.<\/p>\n
Braga argumentou que a complexidade da mat\u00e9ria demanda uma discuss\u00e3o “espec\u00edfica e aprofundada”.<\/p>\n