Sob o argumento de aumentar a seguran\u00e7a dos alunos e combater a evas\u00e3o, escolas p\u00fablicas come\u00e7aram a instalar equipamentos de reconhecimento facial, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 ocorre em aeroportos e outras \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o. A iniciativa ainda \u00e9 incipiente, mas j\u00e1 chegou a redes de ensino em cidades da Bahia, de Santa Catarina, do Rio e outros Estados. Apesar das promessas de efici\u00eancia contra a pr\u00e1tica de “matar aulas”, especialistas alertam sobre os riscos.<\/p>\n
Levantamento elaborado pela InternetLab – centro independente que pesquisa a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de tecnologia, direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas – apontou que ao menos 15 cidades, em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, j\u00e1 usam a tecnologia. O grupo mapeou utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de reconhecimento facial em escolas de cidades de Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Tocantins.<\/p>\n
Segundo o trabalho, quase todas as iniciativas partem dos munic\u00edpios, “por meio de contratos p\u00fablicos firmados com empresas nacionais que oferecem servi\u00e7os de tecnologia”. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado de Tocantins, que investiu no recurso para a capital, Palmas.<\/p>\n
Um dos exemplos vem de Angra dos Reis, na Costa Verde, no sul fluminense. L\u00e1, a rede municipal retomou as atividades no in\u00edcio de fevereiro, quando passou a cadastrar os rostos de todos os alunos. A partir da\u00ed, para ingressarem nas unidades de ensino, precisam fazer check-in em um equipamento de reconhecimento facial.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Inova\u00e7\u00e3o informou ter investido R$ 1,17 milh\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o do sistema. Ao todo, 89 escolas comp\u00f5em a rede de Angra.<\/p>\n
O reconhecimento facial dever\u00e1 atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a aus\u00eancia das aulas e a evas\u00e3o escolar. “Os estudantes s\u00e3o cadastrados no equipamento que chamamos de ‘coletor de imagens’ e diariamente se reportam a ele para c\u00f4mputo de sua chegada. Caso o estudante n\u00e3o registre sua frequ\u00eancia at\u00e9 o fim do per\u00edodo de toler\u00e2ncia, o equipamento emite mensagem SMS para o telefone do respons\u00e1vel que est\u00e1 cadastrado no sistema, informando a aus\u00eancia”, diz o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Fortunato. A reportagem questionou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o soube informar sobre o assunto.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mas a aus\u00eancia de estudos pr\u00e9vios em casos de cidades que adotaram a tecnologia \u00e9 criticada por B\u00e1rbara Sim\u00e3o, coordenadora da \u00e1rea de Privacidade e Vigil\u00e2ncia do InternetLab. “A falta de estudos demonstra que \u00e9 uma aposta, sem um respaldo t\u00e9cnico que aponte porque o reconhecimento facial \u00e9 melhor do que outras possibilidades para sanar os problemas apresentados”, afirma a pesquisadora. “Seria importante que o poder p\u00fablico fizesse essa avalia\u00e7\u00e3o de impacto de antem\u00e3o. O que a gente percebe n\u00e3o \u00e9 que o poder p\u00fablico est\u00e1 mal intencionado ao usar essa tecnologia. Acho que \u00e9 um desconhecimento em rela\u00e7\u00e3o a esses riscos que apresenta”, diz.<\/p>\n O InternetLab alerta que “tecnologias de reconhecimento facial n\u00e3o s\u00e3o imunes a erros e falhas significativas”. “H\u00e1 diversos estudos que pontuam como s\u00e3o menos precisas quando o p\u00fablico-alvo da ferramenta s\u00e3o pessoas n\u00e3o pertencentes ao g\u00eanero masculino ou n\u00e3o brancas, uma vez que s\u00e3o treinadas por meio de bancos de dados fracos em termos de diversidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e registros culturais”.<\/p>\n J\u00e1 para Luiz Felipe Ribeiro, pesquisador especializado em computa\u00e7\u00e3o visual e simula\u00e7\u00f5es interativas em tempo real do Instituto T\u00e9rcio Pacitti da UFRJ e favor\u00e1vel ao sistema, isso deve se tornar uma tend\u00eancia. “Em outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Israel, j\u00e1 \u00e9 bastante difundido principalmente pela quest\u00e3o da seguran\u00e7a”, afirma. “Mas h\u00e1 algumas discuss\u00f5es que devem ser consideradas, como a salvaguarda desses sistemas, como eles est\u00e3o sendo tratados \u00e0 luz da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e, no caso das escolas, \u00e0 luz do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)”, diz.<\/p>\n Por isso, deve-se ter a seguran\u00e7a como prioridade. “Imagine um banco de dados com crian\u00e7as, com identifica\u00e7\u00e3o delas, nomes, rostos. Eventual vazamento disso seria grav\u00edssimo”, alerta ele. “Esses sistemas, ainda mais quando se fala de crian\u00e7as, devem ser extremamente seguros.”<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n